{"id":62584,"date":"2025-06-12T18:01:05","date_gmt":"2025-06-12T21:01:05","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=62584"},"modified":"2025-06-12T18:01:06","modified_gmt":"2025-06-12T21:01:06","slug":"especialistas-destacam-em-debate-que-supersalarios-de-juizes-e-promotores-prejudicam-a-gestao-publica-e-enfraquecem-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/especialistas-destacam-em-debate-que-supersalarios-de-juizes-e-promotores-prejudicam-a-gestao-publica-e-enfraquecem-a-democracia\/","title":{"rendered":"Especialistas destacam em debate que supersal\u00e1rios de ju\u00edzes e promotores prejudicam a gest\u00e3o p\u00fablica e enfraquecem a democracia"},"content":{"rendered":"\n
\"Fotos:
Fotos: Lella Di Guimara\u0303es \u2013 MUG FILMES\nEvento Supersal\u00e1rios em debate: justi\u00e7a, or\u00e7amento e privil\u00e9gios<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Evento organizado pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente e pela Plataforma JUSTA reuniu especialistas, acad\u00eamicos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no Insper, em S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo,\u00a0<\/strong>12\u00a0<\/strong>de junho de 2025\u00a0<\/strong>\u2013 Na noite de segunda-feira (09.06), especialistas, acad\u00eamicos e representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil se reuniram no Insper, em S\u00e3o Paulo, para o evento\u00a0\u201cSupersal\u00e1rios em debate: justi\u00e7a, or\u00e7amento e privil\u00e9gios\u201d<\/strong>. O debate foi promovido pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente,\u00a0pela Plataforma\u00a0JUSTA, institui\u00e7\u00f5es que fazem parte de uma coaliz\u00e3o de entidades que atuam no enfrentamento aos supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico\u00a0e pelo Centro de Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas do Insper (CGPP).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A abertura do debate foi feita pela diretora-executiva do Movimento Pessoas \u00e0 Frente,\u00a0Jessika Moreira<\/strong>, a diretora-executiva da Plataforma\u00a0JUSTA,\u00a0Luciana<\/strong>\u00a0Zaffalon, e a<\/strong>\u00a0coordenadora de Relacionamento e Pol\u00edticas P\u00fablicas do\u00a0CGPP,\u00a0Beatriz Albuquerque<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na primeira mesa\u00a0\u201cO Sistema de Justi\u00e7a no Or\u00e7amento\u201d<\/strong>, a\u00a0coordenadora de pesquisas or\u00e7ament\u00e1rias\u00a0da Plataforma JUSTA,\u00a0Taciana Santos<\/strong>, apresentou dados do estudo\u00a0Justi\u00e7a e Or\u00e7amento<\/em>, que analisou 84% dos or\u00e7amentos estaduais em 2023. Ela revelou que os gastos com o sistema de justi\u00e7a no per\u00edodo somaram R$ 77 bilh\u00f5es, com grande peso da folha de pagamento. Em estados como Rond\u00f4nia, esse custo chega a representar 12,3% do or\u00e7amento total.\u00a0\u201cMesmo sendo um valor alto j\u00e1 aprovado, todos os estados analisados gastam al\u00e9m do que est\u00e1 previsto\u00a0<\/em>na<\/em>\u00a0LOA (Lei do Or\u00e7amento Anual)\u201d<\/em>, alertou Taciana, chamando aten\u00e7\u00e3o para a diferen\u00e7a de tratamento com outras \u00e1reas essenciais, que enfrentam cortes e contingenciamentos mesmo com demandas crescentes.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a presidente do conselho do Movimento Pessoas \u00e0 Frente e professora da FGV Direito SP,\u00a0Vera Monteiro<\/strong>, destacou que o chamado \u201cteto salarial\u201d no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9, na pr\u00e1tica, uma \u201cfal\u00e1cia\u201d perante os\u00a0supersal\u00e1rios que se observam em algumas poucas carreiras. Ela lembrou que desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 h\u00e1 uma tentativa de limitar os vencimentos ao sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e que mudan\u00e7as posteriores, como a Emenda Constitucional n\u00ba 19\/1998 e a de 2005, buscaram refor\u00e7ar esse limite.\u00a0\u00a0\u201cEra uma tentativa de acabar com os supersal\u00e1rios. Ainda assim, o problema persiste\u201d<\/em>, afirmou. Para Vera, a atual estrutura enfraquece a confian\u00e7a no servi\u00e7o p\u00fablico, com disparidades injustific\u00e1veis e manobras legais que obscurecem a remunera\u00e7\u00e3o real dos agentes do Judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O painel tamb\u00e9m contou com falas de\u00a0Clara Marinho<\/strong>,\u00a0pesquisadora da Escola de Governo da Universidade de Oxford,\u00a0e\u00a0\u00darsula Peres<\/strong>,\u00a0professora dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e Mestrado em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas da EACH\/USP, que refor\u00e7aram a necessidade de mais transpar\u00eancia, equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio e revis\u00e3o dos mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o no sistema de justi\u00e7a.\u00a0A\u00a0media\u00e7\u00e3o foi do\u00a0coordenador acad\u00eamico do N\u00facleo de Pessoas no Setor P\u00fablico do Insper,\u00a0Gustavo Tavares<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na mesa\u00a0\u201cGest\u00e3o de Pessoas e Transpar\u00eancia no Sistema de Justi\u00e7a\u201d<\/strong>, a diretora-executiva do Movimento Pessoas \u00e0 Frente,\u00a0Jessika Moreira<\/strong>, apresentou um cen\u00e1rio das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos no Brasil, no qual metade desses trabalhadores recebe cerca de R$3.300 ao m\u00eas, principalmente aqueles que atuam \u201cna ponta\u201d das pol\u00edticas p\u00fablicas, como professores, agentes de sa\u00fade e assistentes sociais.\u00a0<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Movimento Pessoas \u00e0 Frente defende que os servidores p\u00fablicos possam ser bem remunerados, de acordo com suas fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades, mas que essa remunera\u00e7\u00e3o esteja atrelada \u00e0 entrega e \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os prestados. J\u00e1 no caso da magistratura e dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o se trata disso. Esses cargos n\u00e3o s\u00e3o avaliados com base no desempenho ou na entrega de resultados. Trata-se, muitas vezes, da for\u00e7a das carreiras, que acabam operando dentro de uma l\u00f3gica de privil\u00e9gios\u201d<\/em>, explicou. Jessika tamb\u00e9m pontuou que essa situa\u00e7\u00e3o gera um profundo sentimento de desigualdade e injusti\u00e7a dentro do funcionalismo, dificultando o avan\u00e7o de boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de pessoas no servi\u00e7o p\u00fablico.\u00a0\u201c<\/em>Esse cen\u00e1rio caminha na dire\u00e7\u00e3o oposta, prejudicando o ambiente p\u00fablico e enfraquecendo as condi\u00e7\u00f5es para que a democracia possa se efetivar\u201d<\/em>, complementou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Luciana Zaffalon<\/strong>,\u00a0diretora-executiva do Justa, trouxe uma an\u00e1lise cr\u00edtica sobre os bastidores da gest\u00e3o e da transpar\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a. Ela alertou para a dimens\u00e3o pol\u00edtica das elei\u00e7\u00f5es internas, que ocorrem a cada dois anos no sistema de Justi\u00e7a, tratadas como disputas privadas entre seus membros, apesar do car\u00e1ter p\u00fablico.\u00a0\u201cDiante desse cen\u00e1rio, n\u00e3o causa surpresa que as gest\u00f5es de carreiras jur\u00eddicas se mostrem cada vez mais comprometidas com a atra\u00e7\u00e3o de recursos, a partir de estrat\u00e9gias orientadas por interesses corporativos que definem as elei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o pelo interesse p\u00fablico\u201d<\/em>, afirmou. Luciana destacou ainda que a gan\u00e2ncia desenfreada das carreiras jur\u00eddicas, que buscam cada vez mais recursos,\u00a0\u201cse configura como uma avenida para corrup\u00e7\u00e3o institucional\u201d<\/em>. Para ela, a aus\u00eancia de transpar\u00eancia, a falta de controle do Legislativo sobre os remanejamentos dos or\u00e7amentos estaduais e o enfraquecimento dos freios e contrapesos aprofundam o cen\u00e1rio de desequil\u00edbrio e uso distorcido dos mecanismos para distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0professor da FGV\u00a0Rafael Viegas<\/strong>\u00a0fez quest\u00e3o de evidenciar que os supersal\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o inerentes a todos os servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio.\u00a0\u201cUma pequena elite dentro dessas estruturas \u00e9 que consegue drenar o or\u00e7amento para contracheques\u201d<\/em>, explicou. Ele tamb\u00e9m foi categ\u00f3rico ao afirmar que esses privil\u00e9gios est\u00e3o dentro de uma din\u00e2mica corporativa que tem for\u00e7a no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.\u00a0\u201cHoje, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) est\u00e3o capturados pelos interesses dessas institui\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, lamentou.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1\u00a0Juliana Sakai<\/strong>, diretora-executiva da Transpar\u00eancia Brasil, trouxe um panorama do cen\u00e1rio de acesso a dados p\u00fablicos que temos no Brasil e comentou o comportamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico para acesso a esse tipo de dado.\u00a0\u201cO pr\u00f3prio MP passou\u00a0<\/em>uma regula\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Dados determinando que todas as pessoas que quisessem ver os sal\u00e1rios deveriam fornecer seus dados pessoais. Esta \u00e9 uma amea\u00e7a do espa\u00e7o c\u00edvico\u201d<\/em>, disse. A mesa foi mediada por Juliana Carvalho, coordenadora executiva do N\u00facleo de Pessoas no Setor P\u00fablico do Insper.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Sobre o Movimento Pessoas \u00e0 Frente<\/strong>\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Movimento Pessoas \u00e0 Frente \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, plural e suprapartid\u00e1ria, que elabora coletivamente diretrizes para uma gest\u00e3o mais efetiva do Estado brasileiro. Com base em evid\u00eancias, ajuda a construir e viabilizar propostas para aperfei\u00e7oar pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o de pessoas no setor p\u00fablico, com foco em lideran\u00e7as. A rede de membros do Movimento Pessoas \u00e0 Frente\u00a0re\u00fane\u00a0especialistas, acad\u00eamicos, parlamentares, integrantes dos poderes p\u00fablicos federal e estadual, sindicatos e terceiro setor, que agregam \u00e0 rede vis\u00f5es pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas plurais.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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