{"id":65548,"date":"2025-07-24T19:10:24","date_gmt":"2025-07-24T22:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=65548"},"modified":"2025-07-24T19:10:25","modified_gmt":"2025-07-24T22:10:25","slug":"leis-estaduais-impulsionam-a-digitalizacao-dos-prontuarios-medicos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/leis-estaduais-impulsionam-a-digitalizacao-dos-prontuarios-medicos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Leis estaduais impulsionam a digitaliza\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios m\u00e9dicos no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
\"Inon
Inon Neves, vice-presidente da Access-Cr\u00e9ditos da foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por Inon Neves, vice-presidente da Access<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, diferentes estados brasileiros t\u00eam aprovado leis que incentivam a digitaliza\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rios m\u00e9dicos, estabelecendo prazos claros para fornecimento de c\u00f3pias e ampliando o direito de acesso dos pacientes e familiares a essas informa\u00e7\u00f5es. Essas iniciativas, alinhadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal existente, v\u00eam pressionando hospitais a modernizar seus sistemas de registro, eliminar o papel e adotar prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos para garantir compliance jur\u00eddico, seguran\u00e7a de dados e efici\u00eancia operacional.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Estadual n\u00ba 10.867\/2021, do Rio Grande do Norte, foi uma das primeiras a abordar diretamente a obrigatoriedade de fornecer um mini prontu\u00e1rio ao paciente ou a seu representante legal ao final do atendimento. Em 2023, o estado de Goi\u00e1s sancionou a Lei n\u00ba 21.904, que determina o fornecimento de c\u00f3pias do prontu\u00e1rio m\u00e9dico em at\u00e9 10 dias \u00fateis, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o para 20 dias mediante justificativa formal. Mais recentemente, em 2025, o estado do Rio de Janeiro aprovou a Lei Estadual n\u00ba 10.676\/2025, que trouxe avan\u00e7os importantes ao detalhar os prazos m\u00e1ximos para entrega (cinco dias corridos para c\u00f3pia completa e dois dias \u00fateis para documentos digitais), ampliar o direito de solicita\u00e7\u00e3o a familiares e proibir cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n\n\n\n

Outros estados tamb\u00e9m est\u00e3o em movimento. Em Roraima, tramita desde 2024 o PL 49\/2024, que prop\u00f5e acesso eletr\u00f4nico ao prontu\u00e1rio por meio de plataformas seguras. No Tocantins, o PL 53\/2025 busca viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de um sistema digital de disponibiliza\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios da rede p\u00fablica. Em S\u00e3o Paulo, o PL 108\/2025 tamb\u00e9m caminha nessa dire\u00e7\u00e3o, embora ainda esteja em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esse movimento legislativo descentralizado mostra que, mesmo com diretrizes federais como a Lei n\u00ba 13.787\/2018 e a LGPD, as leis estaduais t\u00eam exercido um papel importante na regula\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do acesso aos prontu\u00e1rios e na press\u00e3o para que as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade adotem solu\u00e7\u00f5es de digitaliza\u00e7\u00e3o certificada, indexa\u00e7\u00e3o estruturada, guarda segura e rastreabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Impactos pr\u00e1ticos para os hospitais: do papel ao digital por obriga\u00e7\u00e3o legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As novas leis estaduais e federais sobre acesso a prontu\u00e1rios t\u00eam impactos diretos na opera\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Atender aos prazos legais \u2013 muitas vezes de apenas dois a cinco dias \u2013 exige mais do que boa vontade: requer mudan\u00e7as estruturais na forma como os prontu\u00e1rios s\u00e3o armazenados e acessados.<\/p>\n\n\n\n

A primeira consequ\u00eancia pr\u00e1tica \u00e9 a acelera\u00e7\u00e3o da digitaliza\u00e7\u00e3o. Hospitais que ainda trabalham majoritariamente com arquivos em papel dificilmente conseguir\u00e3o responder \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dentro do prazo legal sem digitalizar seus acervos. Com a nova lei do Rio de Janeiro, por exemplo, acompanhantes j\u00e1 t\u00eam o direito de solicitar a digitaliza\u00e7\u00e3o dos prontu\u00e1rios durante a interna\u00e7\u00e3o \u2013 e, se o hospital n\u00e3o estiver preparado, o paciente pode simplesmente fotografar os documentos. Em vez de adiar, a migra\u00e7\u00e3o para o Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente (PEP) se torna inevit\u00e1vel. Atualmente, apenas 23% dos hospitais no Brasil usam esse tipo de sistema de forma plena, o que revela um enorme espa\u00e7o para avan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Mas digitalizar n\u00e3o basta. Os prontu\u00e1rios precisam estar estruturados e indexados para garantir que sejam localiz\u00e1veis rapidamente \u2013 mesmo ap\u00f3s anos. Com o direito ampliado de acesso por familiares e o surgimento de demandas por hist\u00f3ricos antigos, \u00e9 essencial contar com sistemas de gest\u00e3o documental capazes de organizar grandes volumes de informa\u00e7\u00e3o e integr\u00e1-los a solu\u00e7\u00f5es como o SUS Digital. A interoperabilidade n\u00e3o \u00e9 mais uma tend\u00eancia: \u00e9 uma exig\u00eancia de conformidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a digitaliza\u00e7\u00e3o traz ganhos tang\u00edveis ao permitir a elimina\u00e7\u00e3o legal do papel. Segundo a Lei Federal 13.787\/2018, prontu\u00e1rios podem ser digitalizados com certifica\u00e7\u00e3o e, depois disso, descartados. Isso reduz o espa\u00e7o f\u00edsico necess\u00e1rio, os custos de armazenagem e os riscos de extravio ou deteriora\u00e7\u00e3o. Hospitais como o Heli\u00f3polis (SP) j\u00e1 digitalizaram dezenas de milhares de prontu\u00e1rios antigos justamente para evitar perdas irrepar\u00e1veis e otimizar recursos.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios da digitaliza\u00e7\u00e3o para compliance e efici\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante das novas exig\u00eancias legais e da press\u00e3o por efici\u00eancia, a digitaliza\u00e7\u00e3o certificada de prontu\u00e1rios m\u00e9dicos deixou de ser apenas uma resposta regulat\u00f3ria \u2014 tornou-se uma estrat\u00e9gia indispens\u00e1vel de compliance e opera\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

Hospitais que adotam sistemas digitais completos conseguem responder com agilidade \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de acesso, evitando san\u00e7\u00f5es e fortalecendo a imagem institucional. Um prontu\u00e1rio digital pode ser localizado em segundos e entregue por e-mail, dentro dos prazos exigidos por leis estaduais. Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com um processo de digitaliza\u00e7\u00e3o certificado, que garanta validade jur\u00eddica conforme a Lei 13.787\/2018 e normas do CFM. Al\u00e9m disso, ao aplicar certifica\u00e7\u00e3o digital e armazenar os arquivos de forma segura, a institui\u00e7\u00e3o se desobriga de manter o documento f\u00edsico \u2014 o que reduz custos e libera espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Outro benef\u00edcio cr\u00edtico \u00e9 a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. Prontu\u00e1rios digitais permitem controle de acesso, rastreabilidade e criptografia \u2014 elementos essenciais para atender \u00e0 LGPD e evitar vazamentos. Do ponto de vista operacional, a digitaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m melhora a qualidade do atendimento. M\u00e9dicos acessam rapidamente o hist\u00f3rico do paciente, exames e anota\u00e7\u00f5es, o que evita retrabalho e permite decis\u00f5es cl\u00ednicas mais r\u00e1pidas e precisas. Isso reduz filas, repeti\u00e7\u00f5es de exames e melhora o giro de pacientes. Mesmo com o investimento inicial, os ganhos s\u00e3o evidentes: economia com papel, espa\u00e7o f\u00edsico, pessoal de arquivo e aumento da capacidade produtiva.<\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, as iniciativas legislativas regionais, aliadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, est\u00e3o impulsionando uma moderniza\u00e7\u00e3o sem precedentes nos prontu\u00e1rios m\u00e9dicos no Brasil. Trata-se de um caminho sem volta rumo ao hospital digital: um cen\u00e1rio em que pacientes, m\u00e9dicos e gestores ter\u00e3o informa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica acess\u00edvel, segura e \u00fatil na ponta dos dedos, substituindo pastas empoeiradas por telas eficientes.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que cumprir a lei, essa evolu\u00e7\u00e3o representa uma oportunidade de ouro para o setor de sa\u00fade aprimorar sua efici\u00eancia e humaniza\u00e7\u00e3o, colocando a tecnologia a servi\u00e7o da vida. E, como costuma acontecer nas inova\u00e7\u00f5es, quem sair na frente nesse processo certamente ter\u00e1 vantagem \u2013 seja na gest\u00e3o, seja na confian\u00e7a do paciente. As leis est\u00e3o dadas; cabe agora \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade fazerem o dever de casa e colherem os frutos da era do prontu\u00e1rio digital.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Access<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Access \u00e9 o maior fornecedor mundial de servi\u00e7os de gest\u00e3o de registros e informa\u00e7\u00f5es (RIM), com opera\u00e7\u00f5es na nas Am\u00e9ricas e \u00cdndia. Como um provedor de solu\u00e7\u00f5es de ponta a ponta, com custo-benef\u00edcio, que atende todo o ciclo de vida do RIM, a Access ajuda organiza\u00e7\u00f5es a garantir que seus registros cr\u00edticos e confidenciais, tanto f\u00edsicos quanto digitais, sejam retidos, gerenciados e processados com seguran\u00e7a, em conformidade com os mandatos regulat\u00f3rios. As principais solu\u00e7\u00f5es incluem armazenamento externo; migra\u00e7\u00e3o de acervo, indexa\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o e arquivamento de registros digitais; e servi\u00e7os de destrui\u00e7\u00e3o segura e BPO. Juntas, a Access e Triyam, uma empresa da Access focada em software para arquivamento de registros eletr\u00f4nicos de sa\u00fade, foram reconhecidas 16 vezes na lista Inc. 5000; v\u00e1rias vezes reconhecidas pela Newsweek, incluindo a lista das Melhores Empresas da Am\u00e9rica de 2024 para Diversidade e a designa\u00e7\u00e3o de Melhor Empresa Digital de Sa\u00fade do Mundo; e reconhecidas tr\u00eas vezes como Melhor em KLAS em Arquivamento de Dados. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Access, visite:\u00a0https:\/\/accesscorp.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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