{"id":66878,"date":"2025-08-14T14:43:45","date_gmt":"2025-08-14T17:43:45","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=66878"},"modified":"2025-08-14T14:43:46","modified_gmt":"2025-08-14T17:43:46","slug":"rompimento-de-contratos-e-ilegalidade-veja-os-riscos-ocultos-da-imigracao-informal-para-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/rompimento-de-contratos-e-ilegalidade-veja-os-riscos-ocultos-da-imigracao-informal-para-portugal\/","title":{"rendered":"Rompimento de contratos e ilegalidade, veja os riscos ocultos da imigra\u00e7\u00e3o informal para Portugal"},"content":{"rendered":"\n
\"Elaine
Elaine Brito-Cr\u00e9ditos da foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Casos de brasileiros que migraram com promessas de trabalho frustradas exp\u00f5em os riscos da informalidade. Advogada especializada orienta como se proteger legalmente antes e depois da chegada ao pa\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Portugal mant\u00e9m-se como um dos destinos mais procurados por brasileiros que desejam recome\u00e7ar a vida na Europa. Em 2024, mais de 400 mil brasileiros residiam no pa\u00eds, segundo o Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es. Por tr\u00e1s desse n\u00famero, multiplicam-se relatos de frustra\u00e7\u00e3o, especialmente entre os que aceitaram propostas de trabalho sem respaldo legal.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Elaine, mais de 70% dos atendimentos emergenciais em seu escrit\u00f3rio envolvem brasileiros que ingressaram no pa\u00eds como turistas e, sem regulariza\u00e7\u00e3o, passaram a viver \u00e0 margem da legalidade. \u201cRecebemos com frequ\u00eancia pessoas que vieram com uma oferta informal de emprego e acabaram ficando em situa\u00e7\u00e3o irregular. Alguns enfrentam explora\u00e7\u00e3o, atrasos de pagamento e at\u00e9 amea\u00e7as de den\u00fancia \u00e0s autoridades migrat\u00f3rias\u201d, afirma a advogada\u00a0Elaine Brito<\/a>, especialista em Direito de Imigra\u00e7\u00e3o e Nacionalidade Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que a\u00a0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa passou por mudan\u00e7as significativas. Em junho de 2024, o governo encerrou o mecanismo da \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o de interesse\u201d, que anteriormente permitia solicitar resid\u00eancia mesmo ap\u00f3s entrada com visto de turismo. Desde ent\u00e3o, foram emitidas mais de 34 mil notifica\u00e7\u00f5es de expuls\u00e3o a estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, a advogada refor\u00e7a a necessidade de cautela. \u201c\u00c9 fundamental validar previamente qualquer proposta, verificar se h\u00e1 contrato formal e buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada ainda no Brasil. Muitos tentam resolver depois, mas acabam sem acesso a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e moradia legal. Hoje, isso n\u00e3o \u00e9 mais vi\u00e1vel\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n

Para quem j\u00e1 est\u00e1 em territ\u00f3rio portugu\u00eas em situa\u00e7\u00e3o irregular, ainda h\u00e1 caminhos poss\u00edveis. \u201cDependendo do caso, \u00e9 poss\u00edvel buscar a regulariza\u00e7\u00e3o por outras vias. Mas o ideal \u00e9 que o planejamento seja feito antes da partida do Brasil. Isso evita frustra\u00e7\u00f5es e protege o projeto de vida da pessoa e de sua fam\u00edlia\u201d, conclui\u00a0Elaine<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo o que a especialista Dra. Elaine Brito sobre o que considerar antes de aceitar uma proposta de emprego em Portugal:<\/strong><\/p>\n\n\n\n