{"id":71445,"date":"2025-10-27T12:01:29","date_gmt":"2025-10-27T15:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=71445"},"modified":"2025-10-27T12:01:30","modified_gmt":"2025-10-27T15:01:30","slug":"deepfakes-e-ia-o-novo-campo-de-batalha-da-propriedade-intelectual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/deepfakes-e-ia-o-novo-campo-de-batalha-da-propriedade-intelectual\/","title":{"rendered":"Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual"},"content":{"rendered":"\n
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Karen Sinnema e Renata Mendon\u00e7a Barbosa, s\u00f3cias do Sinnema Barbosa \u2013 Cr\u00e9ditos da foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispens\u00e1vel para solucionar apropria\u00e7\u00f5es indevidas; advogadas explicam situa\u00e7\u00f5es e caminhos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o se lembra das fitas cassete e dos CDs pirateados que dominavam as bancas de camel\u00f4s? Depois vieram os \u201cgatonets\u201d e, mais recentemente, os streamings ilegais. No ano passado, uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica retirou 675 sites e 14 aplicativos com conte\u00fado irregular.<\/p>\n\n\n\n

Agora \u00e9 a vez das deepfakes \u2014 v\u00eddeos criados por intelig\u00eancia artificial capazes de reproduzir rostos e vozes com impressionante realismo. O formato muda, mas a l\u00f3gica \u00e9 a mesma: cada avan\u00e7o tecnol\u00f3gico traz novas formas de viola\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, dos direitos autorais e patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio aumenta os desafios para os escrit\u00f3rios de marcas e patentes, respons\u00e1veis por providenciar registros e acompanhar no mercado se n\u00e3o h\u00e1 uso indevido da propriedade intelectual (PI) de seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando h\u00e1 infra\u00e7\u00f5es ao direito de PI, nem sempre \u00e9 poss\u00edvel solucionar sem a intermedia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d, explica a advogada Karen Sinnema, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Sinnema Barbosa, especializado em assessoria jur\u00eddica em propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, o primeiro passo para se proteger \u00e9 o registro da marca, embora nem sempre isso ocorra, dada a falta de uma cultura consolidada nesse sentido no Brasil. Feito o registro, \u00e9 preciso um acompanhamento frequente e, n\u00e3o raro, mover a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO registro n\u00e3o \u00e9 a garantia de que, por si s\u00f3, o direito de PI ser\u00e1 respeitado. Ap\u00f3s esse passo, escrit\u00f3rios especializados em propriedade intelectual monitoram constantemente eventual uso indevido da marca por terceiros. Quando identificam alguma irregularidade,\u00a0acionam o\u00a0corpo jur\u00eddico especializado para adotar as medidas cab\u00edveis, seja para prevenir lit\u00edgios ou, se necess\u00e1rio, buscar a solu\u00e7\u00e3o judicial\u201d, afirma a especialista.<\/p>\n\n\n\n

A advogada Renata Mendon\u00e7a Barbosa, tamb\u00e9m s\u00f3cia do Sinnema Barbosa, sublinha que uma assessoria jur\u00eddica especializada em PI identifica, em cada caso, qual a forma legal e ideal de combater a pr\u00e1tica fraudulenta e de buscar indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos. \u00c9 um trabalho e acompanhamento que demandam, \u00e0s empresas de propriedade intelectual ou industrial, a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de advocacia especializada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o processos complexos, do ponto de vista do Direito, que podem reunir dezenas ou centenas de provas e levar anos em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, mas que possuem grandes chances de vit\u00f3ria\u201d, argumenta a profissional.<\/p>\n\n\n\n

A equipe do escrit\u00f3rio Sinnema Barbosa lista cinco passos para proteger marca e propriedade intelectual contra fraudes e pirataria:<\/p>\n\n\n\n