A iminente implementa\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), pilares da Reforma Tribut\u00e1ria brasileira, exige uma reavalia\u00e7\u00e3o urgente das estruturas societ\u00e1rias e log\u00edsticas das empresas. Segundo Roberto Rached Jorge, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio IWMelcheds, mestre em Direito Tribut\u00e1rio e p\u00f3s-graduado em Direito Processual Tribut\u00e1rio pela PUC-SP, a ina\u00e7\u00e3o ou a manuten\u00e7\u00e3o de modelos antigos pode se configurar como um \u201cerro fatal\u201d com impacto direto na competitividade e na margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n
O especialista alerta que o maior erro que as empresas podem cometer \u00e9 manter estruturas pensadas para a tributa\u00e7\u00e3o na origem, ignorando o impacto financeiro da nova regra do destino. Ele detalha a mudan\u00e7a na din\u00e2mica de custos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso pode gerar perda de margem, ac\u00famulo de cr\u00e9ditos e contratos desatualizados, deixando a empresa menos competitiva durante a transi\u00e7\u00e3o. O custo da mercadoria ou servi\u00e7o para o comprador, a partir da vig\u00eancia da CBS e do IBS, dever\u00e1 ser o custo l\u00edquido dos cr\u00e9ditos de CBS e IBS, e n\u00e3o o custo bruto, tendo em vista que esses tributos comp\u00f5em o pre\u00e7o, mas s\u00e3o cr\u00e9dito imediato para o adquirente\u201d, explica Roberto Rached Jorge.<\/p>\n\n\n\n
O advogado tamb\u00e9m destaca a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 din\u00e2mica de cr\u00e9ditos na transi\u00e7\u00e3o do PIS\/COFINS para a CBS. \u201cAs empresas sujeitas ao regime cumulativo ou monof\u00e1sico do PIS e COFINS ter\u00e3o, com a CBS, o aproveitamento de cr\u00e9ditos. Contudo, a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os de pessoas f\u00edsicas ou empresas do Simples Nacional n\u00e3o gerar\u00e3o cr\u00e9ditos, ou gerar\u00e3o cr\u00e9ditos menores. Isso dever\u00e1 ser levado em conta na precifica\u00e7\u00e3o e comparabilidade de pre\u00e7o nas aquisi\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
O fim da l\u00f3gica log\u00edstica do ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a mais dr\u00e1stica se dar\u00e1 com o IBS, que unificar\u00e1 o ICMS e o ISS. O advogado destaca que os planejamentos log\u00edsticos hoje calcados na busca por al\u00edquotas menores de ICMS na origem (como a cria\u00e7\u00e3o de centros de distribui\u00e7\u00e3o em estados espec\u00edficos) n\u00e3o far\u00e3o mais sentido com a entrada do IBS.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom a entrada do IBS, a al\u00edquota de destino ser\u00e1 a mesma em todo o pa\u00eds. Logo, os planejamentos hoje existentes, tais como centros de distribui\u00e7\u00e3o em locais com al\u00edquotas menores de ICMS, n\u00e3o mais far\u00e3o sentido. Estruturas log\u00edsticas atuais, que foram criadas com base em planejamento tribut\u00e1rio do ICMS, precisar\u00e3o ser revistas o quanto antes. Isso influenciar\u00e1 a modifica\u00e7\u00e3o de cadeias log\u00edsticas inteiras, que ter\u00e3o uma nova l\u00f3gica tribut\u00e1ria\u201d, afirma o s\u00f3cio do IWMelcheds. Ele complementa: \u201cO quanto antes for pensada a nova sistem\u00e1tica de tributa\u00e7\u00e3o no destino, proveniente do IBS, mais eficientes ser\u00e3o as novas opera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n Reestrutura\u00e7\u00e3o Societ\u00e1ria: Fus\u00f5es e Holdings em foco<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Reforma Tribut\u00e1ria tamb\u00e9m impacta diretamente a organiza\u00e7\u00e3o interna dos grupos empresariais. A CBS, ao estabelecer um modelo \u00fanico n\u00e3o cumulativo, torna menos eficiente a divis\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es em empresas sujeitas ao Lucro Real e Lucro Presumido dentro do mesmo grupo.<\/p>\n\n\n\n \u201cOpera\u00e7\u00f5es atualmente divididas em empresas sujeitas a regime do Lucro Real e Lucro Presumido ter\u00e3o uma efici\u00eancia muito menor com a entrada da CBS em 2027. Isso porque o Lucro Presumido se beneficia principalmente do PIS e COFINS cumulativo, com al\u00edquota menor e n\u00e3o aproveitamento de cr\u00e9ditos. Com a CBS, essa l\u00f3gica cai, havendo um \u00fanico modelo n\u00e3o cumulativo. A fus\u00e3o de unidades de neg\u00f3cios poder\u00e1 trazer ganhos de sinergia e economia de custos n\u00e3o tribut\u00e1rios\u201d, pontua Rached Jorge.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a constitui\u00e7\u00e3o de Holdings para compartilhamento de custos intragrupo ganha maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. Na din\u00e2mica atual de PIS e COFINS, h\u00e1 muitas discuss\u00f5es sobre a validade desses cr\u00e9ditos. Com a CBS, o creditamento amplo trar\u00e1 maior solidez a esse modelo de gest\u00e3o de custos.<\/p>\n\n\n\n A hora \u00e9 agora<\/strong><\/p>\n\n\n\n O especialista conclui que o tempo \u00e9 o fator cr\u00edtico. \u201cO quanto antes for pensada a nova sistem\u00e1tica de tributa\u00e7\u00e3o no destino, mais eficientes ser\u00e3o as novas opera\u00e7\u00f5es. O planejamento n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, mas uma necessidade estrat\u00e9gica para garantir a sobreviv\u00eancia e o crescimento das empresas no novo cen\u00e1rio tribut\u00e1rio brasileiro.\u201d Ele refor\u00e7a que a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u00e9 uma medida de seguran\u00e7a jur\u00eddica: \u201cA constitui\u00e7\u00e3o de Holdings para compartilhamento de custos intragrupo torna-se um planejamento muito mais seguro, visto que na din\u00e2mica atual de PIS e COFINS h\u00e1 muitas discuss\u00f5es sobre cr\u00e9ditos relativos ao compartilhamento de custos. Com a implanta\u00e7\u00e3o da CBS, esse creditamento amplo trar\u00e1 maior seguran\u00e7a jur\u00eddica a esse modelo.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A iminente implementa\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), pilares da Reforma Tribut\u00e1ria…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":72773,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[661],"tags":[],"ppma_author":[13237],"class_list":{"0":"post-72772","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-gestao-publica"},"yoast_head":"\n