A Reforma Tribut\u00e1ria, implementada pela Emenda Constitucional 132, inaugura uma das mudan\u00e7as mais profundas j\u00e1 realizadas no modelo de tributa\u00e7\u00e3o brasileiro. A substitui\u00e7\u00e3o de ICMS, ISS, PIS e Cofins pelo IVA dual, composto pelo IBS e pela CBS, promete simplifica\u00e7\u00e3o, mas traz uma redistribui\u00e7\u00e3o intensa da carga tribut\u00e1ria entre setores.<\/p>\n\n\n\n
Para a advogada tributarista Renata Bilhim, ex-Conselheira do CARF, professora em diversas p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es e especialista em planejamento fiscal, a reforma n\u00e3o \u00e9 neutra e deve aumentar a carga para muitos segmentos.<\/p>\n\n\n\n
Renata afirma que o novo desenho do IVA tende a gerar estabilidade para alguns setores, mas provoca aumento relevante de carga para outros. Segundo a especialista, esse movimento ser\u00e1 mais evidente no setor de servi\u00e7os, que possui baixa tomada de cr\u00e9ditos e forte intensidade de m\u00e3o de obra. A tributarista ressalta que haver\u00e1 mudan\u00e7as profundas nos custos, na precifica\u00e7\u00e3o e na margem das empresas, especialmente entre profissionais liberais, consultorias, tecnologia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade privada e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ind\u00fastria e com\u00e9rcio n\u00e3o s\u00e3o ganhadores garantidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora alguns discursos apontem a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio como setores beneficiados, Renata refor\u00e7a que o resultado depender\u00e1 da estrutura de cada empresa.<\/p>\n\n\n\n Na an\u00e1lise da tributarista, a ind\u00fastria pode ter ganhos em cadeias longas que acumulavam cr\u00e9ditos e enfrentavam dificuldade de compensa\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 segmentos industriais que n\u00e3o ter\u00e3o ganho algum e outros que podem inclusive experimentar aumento de carga em raz\u00e3o da uniformiza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas.<\/p>\n\n\n\n No com\u00e9rcio, o cen\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uniforme. O setor pode ganhar previsibilidade, mas a margem real depender\u00e1 do fluxo de cr\u00e9ditos, da rela\u00e7\u00e3o com fornecedores, do modelo de armazenagem e do tipo de cadeia em que est\u00e1 inserido. Renata destaca que a reforma n\u00e3o traz benef\u00edcio autom\u00e1tico para todos e que ser\u00e1 necess\u00e1rio analisar caso a caso.<\/p>\n\n\n\n Servi\u00e7os continuam como o setor mais pressionado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Renata explica que o setor de servi\u00e7os \u00e9 o que mais exige aten\u00e7\u00e3o e cautela.<\/p>\n\n\n\n O aumento da base de incid\u00eancia e a limita\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de cr\u00e9ditos devem elevar significativamente a carga para empresas intensivas em m\u00e3o de obra. Isso deve ocorrer mesmo nos segmentos que hoje contam com regimes especiais ou com al\u00edquotas reduzidas no modelo atual.<\/p>\n\n\n\n Renata afirma que a press\u00e3o tribut\u00e1ria deve alterar modelos de neg\u00f3cio, margens, precifica\u00e7\u00e3o e competitividade, especialmente entre escrit\u00f3rios de advocacia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, consultorias, tecnologia, marketing, comunica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os corporativos em geral.<\/p>\n\n\n\n Estados dependentes de incentivos fiscais podem perder atratividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A revis\u00e3o dos regimes especiais e a limita\u00e7\u00e3o de incentivos estaduais devem impactar diretamente o agroneg\u00f3cio e setores regionais. Renata explica que estados que constru\u00edram competitividade com base em benef\u00edcios fiscais podem sofrer perda de investimentos e realoca\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es ao longo da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n