Dados do IBGE, e os mais recentes s\u00e3o do Censo 2022, confirmam o que j\u00e1 v\u00ednhamos percebendo no cotidiano: o Brasil mudou a forma como constr\u00f3i suas fam\u00edlias. Pela primeira vez na hist\u00f3ria, a maioria das uni\u00f5es no pa\u00eds \u00e9 formada sem casamento no civil ou religioso. As uni\u00f5es consensuais representam 38,9%, superando os casamentos formais.
Essa virada, que poderia ser interpretada como \u201cmodernidade\u201d, \u201cliberdade\u201d ou at\u00e9 \u201ceconomia\u201d, \u00e9 na verdade algo mais profundo: \u00e9 o Brasil real buscando caminhos mais simples de viver junto. E n\u00e3o h\u00e1 nada de errado nisso. O casamento deixou de ser obriga\u00e7\u00e3o social. Mas h\u00e1 um ponto inc\u00f4modo, e urgente, nessa conversa: a liberdade de n\u00e3o casar n\u00e3o pode significar vulnerabilidade jur\u00eddica.
O verdadeiro problema n\u00e3o \u00e9 viver junto sem papel; \u00e9 viver junto sem prote\u00e7\u00e3o legal patrimonial.
Vivemos em um pa\u00eds onde casais investem toda uma vida para construir casa, neg\u00f3cios, bens, patrim\u00f4nio, mas deixam decis\u00f5es essenciais para \u201cresolver depois\u201d. Esse \u201cdepois\u201d costuma chegar de forma abrupta: numa separa\u00e7\u00e3o, numa briga familiar, numa doen\u00e7a, ou, no cen\u00e1rio mais dif\u00edcil, na morte.
E quando chega, o Estado n\u00e3o perdoa a falta de formaliza\u00e7\u00e3o: aplica a lei, que nem sempre coincide com a vontade do casal, por isso, se a nova fam\u00edlia brasileira deseja ser moderna, precisa tamb\u00e9m ser previdente.
Existem tr\u00eas instrumentos simples, e muito poderosos, que qualquer casal deveria conhecer, independentemente de estar casado, em uni\u00e3o est\u00e1vel, namorando s\u00e9rio, com filhos ou formando fam\u00edlias reconstitu\u00eddas: a holding patrimonial, a doa\u00e7\u00e3o de bens em vida e o testamento.
Vivemos tempos de incerteza econ\u00f4mica, processos judiciais demorados e riscos crescentes no ambiente de neg\u00f3cios. A holding patrimonial existe como ferramenta moderna para proteger o essencial: o patrim\u00f4nio familiar.
Ao transferir im\u00f3veis para uma empresa criada exclusivamente para administr\u00e1-los, o casal separa riscos empresariais da vida familiar, evita penhoras indevidas e facilita a sucess\u00e3o entre gera\u00e7\u00f5es. \u00c9 um \u201cescudo protetor\u201d, usado mundialmente, mas que s\u00f3 agora come\u00e7a a entrar na cultura brasileira.
E porque o importante \u00e9 proteger, h\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de ser feita doa\u00e7\u00e3o de bens em vida, que com cl\u00e1usulas bem redigidas, possibilita proteger filhos e netos de verdadeiras guerras sucess\u00f3rias.
A cl\u00e1usula de incomunicabilidade impede que o bem doado entre em eventual partilha de div\u00f3rcio, a de inalienabilidade impede que o herdeiro venda um im\u00f3vel por imaturidade ou press\u00e3o, e o usufruto vital\u00edcio permite aos pais doar sem deixar de usar o bem.
Em um pa\u00eds onde as fam\u00edlias se tornam cada vez mais plurais, recombinadas e m\u00f3veis, essas cl\u00e1usulas evitam injusti\u00e7as e preservam a vontade de quem construiu o patrim\u00f4nio.
E se nenhuma dessas providencias for usada, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer o testamento, que \u00e9 a vontade da pessoa interessada em dar destino aos seus bens, mesmo depois do sil\u00eancio final.
Apesar da resist\u00eancia dos brasileiros em falar sobre o testamento, como se falar de morte atra\u00edsse esses acontecimentos, crendices a parte, prestar testamento evita lit\u00edgios, desentendimentos, brigas violentas e perda total do patrim\u00f4nio, j\u00e1 que permite organizar, decidir e direcionar a vontade de quem construiu a patrim\u00f4nio.
Importante esclarecer que a lei garante a reserva de metade dos bens da pessoa para os herdeiros necess\u00e1rios. A outra metade, a parte chamada dispon\u00edvel, \u00e9 que pode ser usada conforme a vontade da pessoa, que ent\u00e3o determina, em testamento, com liberdade, o destino de seus bens.
Sem testamento, quem decide \u00e9 o Judici\u00e1rio, e de acordo com a lei. Com testamento, quem decide \u00e9 a pessoa, dona do patrim\u00f4nio que construiu ao longo da sua vida.
V\u00ea-se, portanto, que uni\u00e3o consensual n\u00e3o \u00e9 problema, mas a falta de prote\u00e7\u00e3o \u00e9. \u00c9 natural que nem todas as fam\u00edlias queiram formalizar v\u00ednculos da mesma maneira, mas ningu\u00e9m deveria abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica.
N\u00e3o importa se a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 casamento, uni\u00e3o est\u00e1vel, fam\u00edlia recomposta, homoafetiva, sem filhos, com filhos ou multigeracional, o que importa \u00e9 que cada casal, formalizado ou n\u00e3o, compreenda algo simples: casar \u00e9 opcional, proteger a fam\u00edlia, o patrim\u00f4nio e a pr\u00f3pria vontade, isso\u00a0\u00e9\u00a0fundamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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