{"id":74210,"date":"2025-12-26T20:07:13","date_gmt":"2025-12-26T23:07:13","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=74210"},"modified":"2025-12-26T20:07:14","modified_gmt":"2025-12-26T23:07:14","slug":"brasileiros-contribuem-com-r-75-bi-para-previdencia-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/brasileiros-contribuem-com-r-75-bi-para-previdencia-portuguesa\/","title":{"rendered":"Brasileiros contribuem com R$ 7,5 bi para previd\u00eancia portuguesa"},"content":{"rendered":"\n

Maior comunidade estrangeira no pa\u00eds, visto de estudos se destaca como op\u00e7\u00e3o legal, segura e acess\u00edvel para brasileiros, permitindo morar, trabalhar e trazer fam\u00edlia sem aguardar dois anos do reagrupamento familiar exigido pela nova lei de imigra\u00e7\u00e3o, em vigor desde outubro passado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os imigrantes tornaram-se pe\u00e7a-chave para a sustentabilidade econ\u00f4mica de Portugal. Em 2024, trabalhadores estrangeiros contribu\u00edram com 3,6 bilh\u00f5es de euros (cerca de R$ 21,6 bilh\u00f5es) para a Seguran\u00e7a Social portuguesa, representando 12,4% das contribui\u00e7\u00f5es totais do sistema \u2013 mais do que o dobro do registrado em 2021, segundo dados do sistema de estat\u00edsticas da Seguran\u00e7a Social de Portugal, equivalente ao INSS no Brasil. Apenas os brasileiros foram respons\u00e1veis por 1,372 bilh\u00e3o de euros (R$ 7,5 bilh\u00f5es), equivalente a 37,6% das contribui\u00e7\u00f5es de estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

O impacto econ\u00f4mico \u00e9 ainda mais expressivo quando se analisa o saldo fiscal: enquanto as contribui\u00e7\u00f5es de estrangeiros somaram 3,6 bilh\u00f5es de euros, as presta\u00e7\u00f5es sociais pagas a eles totalizaram apenas 687 milh\u00f5es de euros em 2024 \u2013 cinco vezes menos, conforme dados da Seguran\u00e7a Social. O resultado \u00e9 um saldo positivo de quase 3 bilh\u00f5es de euros para os cofres p\u00fablicos portugueses.<\/p>\n\n\n\n

Entre os estrangeiros, a comunidade brasileira lidera como a maior em Portugal, com 484.596 pessoas residindo legalmente naquele pa\u00eds \u2013 31,4% do total de 1,5 milh\u00e3o de estrangeiros com t\u00edtulo de resid\u00eancia, segundo o \u201cRelat\u00f3rio de Migra\u00e7\u00f5es e Asilo 2024\u201d da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA). O n\u00famero n\u00e3o inclui brasileiros que j\u00e1 obtiveram nacionalidade portuguesa ou dupla cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Portugal registrou crescimento de 1,9% do PIB em 2024, o dobro da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia (0,8%), com contribui\u00e7\u00e3o significativa dos trabalhadores estrangeiros. Dados do Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) revelam que o crescimento populacional do pa\u00eds se deve exclusivamente ao saldo migrat\u00f3rio positivo. Em 2024, a popula\u00e7\u00e3o residente foi estimada em 10.749.635 pessoas, um aumento de 109.909 habitantes em rela\u00e7\u00e3o a 2023, segundo o INE. Como o saldo natural (nascimentos menos \u00f3bitos) \u00e9 negativo desde 2009, o crescimento populacional tem sido sustentado pela entrada de imigrantes.<\/p>\n\n\n\n

Visto de estudos como alternativa segura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o expressiva e da nova legisla\u00e7\u00e3o de estrangeiros em Portugal (Lei n\u00ba 9\/2025), em vigor desde 23 de outubro, que trouxe regras mais r\u00edgidas para quem pretende imigrar sem visto, o visto de estudos desponta como uma das alternativas mais seguras e acess\u00edveis. A lei acabou definitivamente com a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o mediante a antiga manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, extinta em junho de 2023, e estabeleceu penalidades severas para perman\u00eancia irregular.<\/p>\n\n\n\n

O visto de estudos permite trabalhar, estudar em institui\u00e7\u00f5es reconhecidas e trazer a fam\u00edlia com visto de acompanhamento familiar, sem a necessidade de aguardar os dois anos exigidos pela nova lei para o reagrupamento familiar. Diferentemente de outras modalidades suspensas ou dificultadas, como o visto de procura de trabalho, esta op\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se ativa e oferece um caminho claro para a resid\u00eancia permanente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPela nova lei, o imigrante precisa residir em Portugal por dois anos antes de solicitar o reagrupamento do c\u00f4njuge \u2013 e esse pedido ainda deve ser feito nos postos consulares, com a pessoa fora do pa\u00eds. J\u00e1 o visto de estudos permite que a fam\u00edlia acompanhe o aluno desde o in\u00edcio da jornada estudantil em Portugal, por meio do visto de acompanhamento familiar\u201d, explica Thiago Soares, advogado brasileiro com registro na Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), que atua com legaliza\u00e7\u00e3o de imigrantes no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Cursos certificados abrem caminho para resid\u00eancia permanente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ter direito ao visto de estudos, o curso precisa ser certificado pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (DGERT), entidade respons\u00e1vel pela valida\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es profissionais em Portugal. Os cursos se mant\u00eam ativos somente quando h\u00e1 efetiva demanda por profissionais qualificados no mercado \u2013 quando algum setor fica saturado, o curso \u00e9 automaticamente desativado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO visto de estudos oferece um caminho claro para a resid\u00eancia permanente e, futuramente, para a nacionalidade portuguesa. Al\u00e9m disso, os alunos t\u00eam acesso a est\u00e1gio supervisionado e apoio na busca por emprego\u201d, afirma Renata Maida Freire, CEO da Promove Brasil, empresa de consultoria que representa escolas profissionalizantes portuguesas no Brasil, como a eFuturo Academy.<\/p>\n\n\n\n

Entre as forma\u00e7\u00f5es mais procuradas por brasileiros est\u00e3o cursos nas \u00e1reas de:<\/p>\n\n\n\n