{"id":75003,"date":"2026-01-22T16:37:53","date_gmt":"2026-01-22T19:37:53","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=75003"},"modified":"2026-01-22T16:37:54","modified_gmt":"2026-01-22T19:37:54","slug":"ainda-da-tempo-de-solicitar-a-dupla-cidadania-portuguesa-antes-da-nova-lei-da-nacionalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/ainda-da-tempo-de-solicitar-a-dupla-cidadania-portuguesa-antes-da-nova-lei-da-nacionalidade\/","title":{"rendered":"Ainda d\u00e1 tempo de solicitar a dupla cidadania portuguesa antes da nova Lei da Nacionalidade"},"content":{"rendered":"\n

Novas normas podem entrar em vigor ainda no primeiro trimestre. Especialistas recomendam iniciar processos de reconhecimento o quanto antes, evitando assim a burocracia e as restri\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o impostas pela nova lei.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo ano, pa\u00edses europeus como a It\u00e1lia e a Espanha restringiram o acesso \u00e0 dupla cidadania e imigra\u00e7\u00e3o. Portugal, um dos pa\u00edses mais procurados pelos brasileiros que sonham em viver no exterior, tamb\u00e9m segue na mesma linha.<\/p>\n\n\n\n

Em 2025, foram aprovadas altera\u00e7\u00f5es profundas na Lei dos Estrangeiros, que rege a entrada de imigrantes e o reagrupamento familiar em terras lusitanas. Al\u00e9m disso, no final do ano, o Parlamento aprovou mudan\u00e7as na Lei da Nacionalidade Portuguesa, que afeta diretamente \u00e0queles que buscam a cidadania portuguesa por tempo de resid\u00eancia no pa\u00eds e por descend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Constitucional vetou alguns itens da nova norma, por serem inconstitucionais. Com isso, os interessados no reconhecimento da cidadania portuguesa ganharam um prazo extra para iniciar o processo conforme as regras da lei anterior. Dessa forma, especialistas do segmento enfatizam que esse momento deve ser aproveitado por aqueles que almejam a dupla cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Parlamento vai revisar t\u00f3picos da nova lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a decis\u00e3o do Tribunal Constitucional, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa n\u00e3o promulgou a Lei da Nacionalidade, devolvendo\u2013a ao Parlamento, para que fa\u00e7a uma revis\u00e3o e o ajuste dos itens, adequando-os \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d explica Laura Andreazza Seidl, coordenadora da\u00a0Porto Cidadania Portuguesa<\/a>, empresa especializada na assessoria para o reconhecimento da cidadania para filhos e netos de portuguesas. \u201cRecomendamos que aqueles que t\u00eam direito \u00e0 cidadania portuguesa, conforme a lei atual, deem in\u00edcio ao processo o quanto antes\u201d, enfatiza Laura. \u201cCome\u00e7ando o processo agora, ainda existe a chance de ter o protocolo antes da aprova\u00e7\u00e3o e entrada em vigor das novas medidas que v\u00e3o dificultar o reconhecimento, especialmente para quem busca a cidadania por resid\u00eancia\u201d, refor\u00e7a Laura.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do Tribunal Constitucional ter solicitado a adequa\u00e7\u00e3o de alguns pontos da lei, as demais altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o precisar\u00e3o ser aprovadas novamente no Parlamento. Portanto, pontos fundamentais das propostas de mudan\u00e7a da lei devem seguir como foram apresentados.<\/p>\n\n\n\n

As principais mudan\u00e7as devem impactar grande parte da comunidade brasileira que busca a cidadania portuguesa. O destaque fica para o aumento no tempo de resid\u00eancia necess\u00e1rio para solicitar a nacionalidade, que passar\u00e1 a ser de sete anos para cidad\u00e3os da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), como o Brasil, e da Uni\u00e3o Europeia, e de dez anos para os demais estrangeiros \u2013 o dobro do atual. \u201cJ\u00e1 para aqueles que t\u00eam antepassados portugueses, as mudan\u00e7as na Lei da Nacionalidade devem burocratizar o processo para os netos\u201d, pontua a coordenadora da\u00a0Porto Cidadania Portuguesa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O que pode mudar para os netos de portugueses<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caso a nova lei seja promulgada, netos de portugueses precisar\u00e3o atender aos requisitos das al\u00edneas \u201cc\u201d a \u201ch\u201d do artigo 6 da Lei da Nacionalidade. Isso significa que os netos de portugueses precisar\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n