{"id":75915,"date":"2026-02-16T12:04:40","date_gmt":"2026-02-16T15:04:40","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=75915"},"modified":"2026-02-16T12:04:43","modified_gmt":"2026-02-16T15:04:43","slug":"lei-que-centraliza-pedidos-de-cidadania-italiana-em-roma-entra-em-vigor-em-19-de-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/lei-que-centraliza-pedidos-de-cidadania-italiana-em-roma-entra-em-vigor-em-19-de-fevereiro\/","title":{"rendered":"Lei que centraliza pedidos de cidadania italiana em Roma entra em vigor em 19 de fevereiro"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Nova regra tira os pedidos dos consulados e centraliza os processos administrativos num \u00fanico Servi\u00e7o Central.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O governo italiano promulgou\u00a0 a Lei n\u00ba 11 de 2026, que centraliza os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana em um novo \u00f3rg\u00e3o, em Roma. A medida entra em vigor no dia 19 de fevereiro de 2026 e provoca mudan\u00e7as no tr\u00e2mite para o reconhecimento da cidadania italiana para maiores de idade, residentes no exterior, na inscri\u00e7\u00e3o AIRE (Cadastro dos Italianos Residentes no Exterior) e na emiss\u00e3o de passaportes. Com a nova lei, os pedidos, at\u00e9 ent\u00e3o iniciados nos Consulados, ter\u00e3o in\u00edcio num novo \u00f3rg\u00e3o \u2013 Servi\u00e7o Central, que ser\u00e1 criado em Roma.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que muda e quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A partir de 1\u00ba de Janeiro de 2029, pedidos de reconhecimento de cidadania italiana para maiores de idade residentes no exterior ser\u00e3o centralizados em um novo \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, sediado em Roma.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os pedidos dever\u00e3o ser feitos exclusivamente pelo correio, com envio da documenta\u00e7\u00e3o original em papel e do comprovante de pagamento das taxas previstas.<\/li>\n\n\n\n<li>O prazo para an\u00e1lise da cidadania passa de 24 para 36 meses.<\/li>\n\n\n\n<li>Na transi\u00e7\u00e3o, os consulados s\u00f3 poder\u00e3o receber a mesma quantidade de pedidos que conseguiram concluir no ano anterior, com um m\u00ednimo de 100 por sede.<\/li>\n\n\n\n<li>Da mesma forma, nos dois primeiros anos (2029 e 2030), o novo \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 receber um n\u00famero limitado de pedidos, com base no total de pedidos feitos em consulados no ano anterior \u00e0 entrada em vigor da lei.<\/li>\n\n\n\n<li>A comunica\u00e7\u00e3o entre o descendente e o \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 apenas por e-mail.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/David-Manzini-CEO-da-Nostrali-Cidadania-Italiana-Foto-02-Nostrali-Divulgacao-1024x683.jpg\" alt=\"David Manzini - CEO da Nostrali Cidadania Italiana (Foto 02) - Nostrali Divulga\u00e7\u00e3o\" class=\"wp-image-75916\" srcset=\"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/David-Manzini-CEO-da-Nostrali-Cidadania-Italiana-Foto-02-Nostrali-Divulgacao-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/David-Manzini-CEO-da-Nostrali-Cidadania-Italiana-Foto-02-Nostrali-Divulgacao-300x200.jpg 300w, https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/David-Manzini-CEO-da-Nostrali-Cidadania-Italiana-Foto-02-Nostrali-Divulgacao-768x512.jpg 768w, https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/David-Manzini-CEO-da-Nostrali-Cidadania-Italiana-Foto-02-Nostrali-Divulgacao-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/David-Manzini-CEO-da-Nostrali-Cidadania-Italiana-Foto-02-Nostrali-Divulgacao-2048x1365.jpg 2048w, https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/David-Manzini-CEO-da-Nostrali-Cidadania-Italiana-Foto-02-Nostrali-Divulgacao-360x240.jpg 360w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">David Manzini \u2013 CEO da Nostrali Cidadania Italiana (Foto 02) \u2013 Nostrali Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Transfer\u00eancia dos consulados para novo \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 progressiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2029, quando o novo Servi\u00e7o Central do MAECI (Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores) passar\u00e1 a atuar de forma plena. Esse per\u00edodo servir\u00e1 para a implementa\u00e7\u00e3o organizacional da nova estrutura e a defini\u00e7\u00e3o dos regulamentos operacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo \u00e9 que, aos poucos, os Consulados passem a atuar somente com o reconhecimento da cidadania italiana por descend\u00eancia de menores de idade, assist\u00eancia aos requerentes e verifica\u00e7\u00e3o preliminar da documenta\u00e7\u00e3o. A coordena\u00e7\u00e3o, recebimento e as decis\u00f5es para o reconhecimento da cidadania de pessoas residentes no exterior ficar\u00e3o sob a tutela exclusiva do novo \u00f3rg\u00e3o, em Roma.<\/p>\n\n\n\n<p>Para conseguir atender aos \u00edtalo-descendentes, o governo j\u00e1 liberou a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios. Tamb\u00e9m foi autorizada despesas or\u00e7ament\u00e1rias espec\u00edficas para a implementa\u00e7\u00e3o do novo escrit\u00f3rio centralizado. O MAECI ainda poder\u00e1 terceirizar servi\u00e7os de envio, recep\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o e arquivamento de documentos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Novas burocracias para o reconhecimento da cidadania italiana<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA cada ano, o governo italiano segue a tend\u00eancia mundial e aumenta a burocracia para o reconhecimento da dupla cidadania\u201d, alerta o jurista italiano David Manzini, radicado no Brasil e CEO e fundador da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.nostrali.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Nostrali Cidadania Italiana<\/a>. \u201cO governo italiano afirma que o objetivo da reforma na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas administrativas entre diferentes sedes consulares\u201d, explica o especialista. \u201cContudo, a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 deixa o processo ainda mais lento, aumentando o prazo de 24 para 36 meses, mas tamb\u00e9m dificulta o reconhecimento\u201d, enfatiza o jurista.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar do governo italiano informar que far\u00e1 investimentos e ampliar\u00e1 o quadro de funcion\u00e1rios para atender a demanda, o risco de que surjam novos gargalos no processo \u00e9 alto. \u201cA exig\u00eancia do envio dos documentos em formato f\u00edsico \u00e9 um retrocesso\u201d, denuncia Manzini. \u201cO risco do extravio de certid\u00f5es originais durante o transporte internacional \u00e9 elevado\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n<p>A depend\u00eancia de tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos tradicionais \u00e9 um contrassenso ao momento em que a It\u00e1lia discute a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os p\u00fablicos. A remessa de documenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica tamb\u00e9m caminha na dire\u00e7\u00e3o oposta \u00e0s pr\u00e1ticas adotadas por outros pa\u00edses europeus, que v\u00eam investindo na tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para dar mais seguran\u00e7a, agilidade e rastreabilidade aos processos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Via judicial \u00e9 caminho mais seguro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As constantes mudan\u00e7as legislativas afetam principalmente o reconhecimento da cidadania pela via administrativa. Manzini refor\u00e7a que a via judicial se mant\u00e9m como o caminho mais r\u00e1pido, seguro e assertivo. O especialista j\u00e1 assessorou a mais de 30 mil \u00edtalo-descendentes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA tend\u00eancia \u00e9 que os processos sempre se tornem mais complexos, mais lentos e at\u00e9 mais caros, levando em conta o aumento de taxas e o c\u00e2mbio\u201d, explica o jurista. \u201cQuando analisamos o cen\u00e1rio macro da cidadania italiana, \u00e9 vis\u00edvel, historicamente, que quem d\u00e1 entrada antes nos processos sempre saem na frente, para ter esse direito leg\u00edtimo reconhecido\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova regra tira os pedidos dos consulados e centraliza os processos administrativos num \u00fanico Servi\u00e7o Central. 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