Publica\u00e7\u00e3o da Editora Foco em parceria com a ABF re\u00fane mais de 50 especialistas e traz um cap\u00edtulo dedicado ao Direito Autoral do Projeto Arquitet\u00f4nico, escrito pela advogada<\/p>\n\n\n\n
A Dra. Livia Rocha, diretora Jur\u00eddica do Grupo BITTENCOURT, \u00e9 uma das autoras do Volume 3 do livro Franchising: Aspectos Jur\u00eddicos, obra que ser\u00e1 lan\u00e7ada pela Editora Foco em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising (ABF), no dia 07 de abril na Associa\u00e7\u00e3o de Advogados do Estado de S\u00e3o Paulo (AASP), na capital paulista.<\/p>\n\n\n\n
Coordenado pelos juristas Sidnei Amendoeira Jr., Mauricio Gianatacio Borges da Costa e Flavia Amaral, o livro se consolida como uma refer\u00eancia para profissionais, empres\u00e1rios e estudiosos que atuam no universo do franchising. No total, a publica\u00e7\u00e3o re\u00fane 44 cap\u00edtulos, distribu\u00eddos em seis se\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas, com contribui\u00e7\u00f5es de mais de 50 especialistas reconhecidos nacionalmente.<\/p>\n\n\n\n
A import\u00e2ncia do Direito Patrimonial
No livro, a Dra. Livia Rocha assina o 5\u00ba cap\u00edtulo, intitulado O Direito Autoral do Projeto Arquitet\u00f4nico e a sua Reprodu\u00e7\u00e3o pelas Franquias, que aborda o tema dos direitos autorais sobre projetos arquitet\u00f4nicos e a import\u00e2ncia da consultoria jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
O conte\u00fado chama aten\u00e7\u00e3o para um ponto sens\u00edvel da expans\u00e3o por franquias: ao replicar um modelo de neg\u00f3cio, a franqueadora tamb\u00e9m depende da regulariza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do projeto arquitet\u00f4nico, incluindo a cess\u00e3o formal dos direitos patrimoniais para que possa utiliz\u00e1-lo com seguran\u00e7a e liberdade. \u201cEsse \u00e9 um cuidado que nem sempre recebe a devida aten\u00e7\u00e3o das redes\u201d, destaca a advogada, que tamb\u00e9m \u00e9 membro da Comiss\u00e3o Especial de Franquias da Ordem dos Advogados do Brasil em S\u00e3o Paulo (OAB-SP).<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o da especialista refor\u00e7a uma das mensagens centrais da obra: o franchising \u00e9 um dos meios de expans\u00e3o empresarial mais utilizados atualmente, mas tamb\u00e9m um ambiente repleto de peculiaridades e impactos jur\u00eddicos. \u201cNesse contexto, a busca por informa\u00e7\u00e3o qualificada e pela condu\u00e7\u00e3o de profissionais especializados se torna decisiva para empresas que j\u00e1 atuam no setor ou que pretendem iniciar sua jornada no sistema de franquias\u201d, ressalta Livia.<\/p>\n\n\n\n
O Volume 3
O livro Franchising: Aspectos Jur\u00eddicos, que chega ao seu terceiro volume, foi concebido para tratar, de forma did\u00e1tica e estrat\u00e9gica, das diferentes etapas da rela\u00e7\u00e3o de franquia. A publica\u00e7\u00e3o percorre desde a fase pr\u00e9-contratual at\u00e9 os desafios processuais, os temas contempor\u00e2neos e as estrat\u00e9gias jur\u00eddicas para a expans\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
Ao reunir vis\u00f5es pr\u00e1ticas e t\u00e9cnicas de especialistas do setor, a obra amplia o acesso a esse conhecimento e se posiciona como leitura relevante para franqueadores, franqueados e empres\u00e1rios interessados em entender com mais profundidade os desafios jur\u00eddicos do franchising.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO livro \u00e9 um marco na literatura jur\u00eddica especializada brasileira ao combinar densidade t\u00e9cnica, aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e atualiza\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es que afetam diretamente o desenvolvimento e a profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor\u201d, afirma dra. Livia.<\/p>\n\n\n\n
Entre os assuntos abordados est\u00e3o Circular de Oferta de Franquia (COF), depend\u00eancia econ\u00f4mica, contratos eletr\u00f4nicos, extin\u00e7\u00e3o contratual, arbitragem, intelig\u00eancia artificial, identidade digital, redes de delivery e reforma tribut\u00e1ria, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Experi\u00eancia a favor do setor
Com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o no franchising, a dra. Livia Rocha construiu uma trajet\u00f3ria diretamente ligada \u00e0 pr\u00e1tica do setor. Formada em Direito pela Institui\u00e7\u00e3o Toledo de Ensino de Presidente Prudente, \u00e9 advogada inscrita na OAB-SP e j\u00e1 atuou em diferentes frentes do mercado, inclusive em franqueadora, como Coordenadora de Franquias e, tamb\u00e9m, como franqueada.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, \u00e9 diretora Jur\u00eddica no Grupo BITTENCOURT, consultoria com 40 anos de atua\u00e7\u00e3o, especializada em desenvolvimento, expans\u00e3o e gest\u00e3o de redes de neg\u00f3cios e franquias. Ao longo dos seus 15 anos de empresa, foi respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de mais de 1.000 projetos.<\/p>\n\n\n\n
Para a autora, uma das principais reflex\u00f5es que o livro ajuda a consolidar \u00e9 que qualquer movimento dentro de uma rede de franquias pode gerar impacto jur\u00eddico. \u201cA diferen\u00e7a entre crescimento desorganizado e expans\u00e3o estruturada est\u00e1, muitas vezes, na qualidade da orienta\u00e7\u00e3o recebida\u201d, afirma Livia.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o
Data de lan\u00e7amento: 07 de abril de 2026
Hor\u00e1rio: 18h30
Local: Associa\u00e7\u00e3o de Advogados do Estado de S\u00e3o Paulo (AASP)
Endere\u00e7o: Alameda Santos, 2159 \u2013 15\u00ba andar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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