A notifica\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar envolvendo a escola das filha da influenciadora Virginia Fonseca e do cantor Z\u00e9 Felipe, Maria Alice, acendeu um alerta que vai muito al\u00e9m das celebridades: afinal, at\u00e9 que ponto faltar na escola pode trazer consequ\u00eancias legais para os pais?<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em Direito de Fam\u00edlia, o caso exp\u00f5e uma realidade pouco conhecida por grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cMuitos pais ainda acreditam que a frequ\u00eancia escolar \u00e9 uma escolha da fam\u00edlia, mas n\u00e3o \u00e9. A partir dos 4 anos, a presen\u00e7a na escola \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal\u201d, explica o advogado Daniel Romano Hajaj.<\/p>\n\n\n\n
Faltar na escola pode, sim, virar problema jur\u00eddico. O tema ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s den\u00fancias sobre poss\u00edveis faltas escolares recorrentes, o que levou o Conselho Tutelar a solicitar informa\u00e7\u00f5es formais \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o advogado, esse tipo de procedimento \u00e9 mais comum do que parece \u2014 e pode atingir qualquer fam\u00edlia. \u201cO Conselho Tutelar atua sempre que h\u00e1 ind\u00edcios de que um direito da crian\u00e7a pode estar sendo desrespeitado. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um desses direitos fundamentais\u201d, afirma o advogado Daniel Romano Hajaj.<\/p>\n\n\n\n
O que acontece depois da notifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Apesar do impacto da not\u00edcia, Daniel Romano esclarece que a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa puni\u00e7\u00e3o imediata. \u201cO procedimento come\u00e7a com uma apura\u00e7\u00e3o. A escola informa a frequ\u00eancia, os pais podem justificar as aus\u00eancias e, muitas vezes, o caso \u00e9 encerrado sem maiores consequ\u00eancias\u201d, elucida o advogado.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, se as faltas forem frequentes e sem justificativa, o cen\u00e1rio pode mudar. Daniel Romano Hajaj afirma que a situa\u00e7\u00e3o pode evoluir em tr\u00eas n\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n
-Aus\u00eancias justificadas \u2192 nenhum problema<\/p>\n\n\n\n
-Faltas recorrentes \u2192 pais s\u00e3o chamados para esclarecimentos<\/p>\n\n\n\n
-Persist\u00eancia \u2192 poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando h\u00e1 descumprimento cont\u00ednuo, pode sim haver responsabiliza\u00e7\u00e3o. O foco sempre ser\u00e1 garantir o melhor interesse da crian\u00e7a\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
Advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em Direito de Fam\u00edlia, explica quando a aus\u00eancia escolar pode trazer problemas para os pais<\/p>\n\n\n\n
A notifica\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar envolvendo a escola das filha da influenciadora Virginia Fonseca e do cantor Z\u00e9 Felipe, Maria Alice, acendeu um alerta que vai muito al\u00e9m das celebridades: afinal, at\u00e9 que ponto faltar na escola pode trazer consequ\u00eancias legais para os pais?<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em Direito de Fam\u00edlia, o caso exp\u00f5e uma realidade pouco conhecida por grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cMuitos pais ainda acreditam que a frequ\u00eancia escolar \u00e9 uma escolha da fam\u00edlia, mas n\u00e3o \u00e9. A partir dos 4 anos, a presen\u00e7a na escola \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal\u201d, explica o advogado Daniel Romano Hajaj.<\/p>\n\n\n\n
Faltar na escola pode, sim, virar problema jur\u00eddico. O tema ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s den\u00fancias sobre poss\u00edveis faltas escolares recorrentes, o que levou o Conselho Tutelar a solicitar informa\u00e7\u00f5es formais \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o advogado, esse tipo de procedimento \u00e9 mais comum do que parece \u2014 e pode atingir qualquer fam\u00edlia. \u201cO Conselho Tutelar atua sempre que h\u00e1 ind\u00edcios de que um direito da crian\u00e7a pode estar sendo desrespeitado. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um desses direitos fundamentais\u201d, afirma o advogado Daniel Romano Hajaj.<\/p>\n\n\n\n
O que acontece depois da notifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Apesar do impacto da not\u00edcia, Daniel Romano esclarece que a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa puni\u00e7\u00e3o imediata. \u201cO procedimento come\u00e7a com uma apura\u00e7\u00e3o. A escola informa a frequ\u00eancia, os pais podem justificar as aus\u00eancias e, muitas vezes, o caso \u00e9 encerrado sem maiores consequ\u00eancias\u201d, elucida o advogado.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, se as faltas forem frequentes e sem justificativa, o cen\u00e1rio pode mudar. Daniel Romano Hajaj afirma que a situa\u00e7\u00e3o pode evoluir em tr\u00eas n\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n
-Aus\u00eancias justificadas \u2192 nenhum problema<\/p>\n\n\n\n
-Faltas recorrentes \u2192 pais s\u00e3o chamados para esclarecimentos<\/p>\n\n\n\n
-Persist\u00eancia \u2192 poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando h\u00e1 descumprimento cont\u00ednuo, pode sim haver responsabiliza\u00e7\u00e3o. O foco sempre ser\u00e1 garantir o melhor interesse da crian\u00e7a\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A notifica\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar envolvendo a escola das filha da influenciadora Virginia Fonseca e do cantor Z\u00e9 Felipe, Maria Alice, acendeu…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":78197,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12577],"tags":[],"ppma_author":[],"class_list":{"0":"post-78196","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"yoast_head":"\n