A recente regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, com a cria\u00e7\u00e3o do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), tem gerado uma s\u00e9rie de d\u00favidas pr\u00e1ticas \u2014 especialmente no setor imobili\u00e1rio, onde estruturas como holdings patrimoniais s\u00e3o amplamente utilizadas.<\/p>\n\n\n\n
Uma das perguntas que mais tem surgido \u00e9 direta: colocar um im\u00f3vel na holding e continuar morando nele gera imposto? Passou a se difundir a ideia de que qualquer uso de bens por s\u00f3cios exigiria a atribui\u00e7\u00e3o de um valor de mercado, como se fosse necess\u00e1rio \u201csimular\u201d um aluguel para fins de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa pr\u00e1tica, essa leitura n\u00e3o se sustenta dessa forma. A l\u00f3gica do IBS e da CBS est\u00e1 centrada na ocorr\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es com natureza econ\u00f4mica, ou seja, na circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os mediante contrapresta\u00e7\u00e3o. Nem toda utiliza\u00e7\u00e3o de um bem por s\u00f3cio configura automaticamente uma opera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1vel como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou loca\u00e7\u00e3o onerosa. Quando n\u00e3o h\u00e1 efetiva remunera\u00e7\u00e3o ou uma rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica estruturada \u2014 como no caso de um s\u00f3cio que utiliza um im\u00f3vel da pr\u00f3pria holding sem pagamento \u2014 \u00e9 preciso cautela para n\u00e3o importar conceitos que n\u00e3o se aplicam ao caso concreto. A legisla\u00e7\u00e3o, inclusive, ainda depende de regulamenta\u00e7\u00f5es complementares que dever\u00e3o detalhar situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u201d, explica Silvania Tognetti, advogada tributarista, professora do Insper e s\u00f3cia do Tognetti Advocacia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a especialista em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, especialmente em um cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o como o atual, a prud\u00eancia t\u00e9cnica \u00e9 essencial. Nem tudo o que parece l\u00f3gico na teoria se confirma na pr\u00e1tica \u2014 e, muitas vezes, o maior risco est\u00e1 justamente na interpreta\u00e7\u00e3o equivocada das novas regras.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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