{"id":79986,"date":"2026-05-26T14:16:59","date_gmt":"2026-05-26T17:16:59","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=79986"},"modified":"2026-05-26T14:17:00","modified_gmt":"2026-05-26T17:17:00","slug":"empresas-perdem-cobrancas-na-justica-por-falhas-na-formalizacao-de-contratos-e-acordos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/empresas-perdem-cobrancas-na-justica-por-falhas-na-formalizacao-de-contratos-e-acordos\/","title":{"rendered":"Empresas perdem cobran\u00e7as na Justi\u00e7a por falhas na formaliza\u00e7\u00e3o de contratos e acordos"},"content":{"rendered":"\n

Conversas informais n\u00e3o garantem seguran\u00e7a jur\u00eddica e t\u00eam levado neg\u00f3cios a preju\u00edzos evit\u00e1veis, alertam especialistas<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Brasil encerrou 2024 com mais de 80 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio, segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e boa parte das a\u00e7\u00f5es envolve disputas de cobran\u00e7a. Ao mesmo tempo, o pa\u00eds registrou mais de 72 milh\u00f5es de inadimplentes, de acordo com a Serasa Experian.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A aus\u00eancia de formaliza\u00e7\u00e3o adequada aparece entre os fatores recorrentes em a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o prosperam, sobretudo quando empresas n\u00e3o conseguem comprovar de forma estruturada a exist\u00eancia da d\u00edvida, segundo especialistas.<\/p>\n\n\n\n

Para\u00a0Patricia Maia<\/a>, s\u00f3cia do Barbosa Maia Advogados, escrit\u00f3rio especializado em recupera\u00e7\u00e3o de ativos, o problema come\u00e7a antes mesmo da inadimpl\u00eancia. \u201cMuitas empresas ainda operam com base em acordos verbais ou mensagens soltas. Isso fragiliza a cobran\u00e7a, porque, sem um instrumento formal, o direito pode at\u00e9 existir, mas n\u00e3o se sustenta na execu\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da especialista, o impacto vai al\u00e9m do preju\u00edzo pontual. \u201cQuando a formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 negligenciada, a empresa compromete previsibilidade de caixa e aumenta o risco da opera\u00e7\u00e3o. Isso afeta decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e limita o crescimento\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

A jurisprud\u00eancia brasileira refor\u00e7a esse entendimento. Tribunais t\u00eam reiterado que, embora provas digitais possam ser aceitas, elas precisam demonstrar de forma clara a obriga\u00e7\u00e3o, os valores e as condi\u00e7\u00f5es acordadas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em decis\u00f5es recentes, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) consolidou o entendimento de que mensagens eletr\u00f4nicas, isoladamente, nem sempre s\u00e3o suficientes para comprovar a exist\u00eancia de um contrato completo, especialmente na aus\u00eancia de elementos essenciais como objeto, valor e prazo.<\/p>\n\n\n\n

Casos pr\u00e1ticos ilustram esse cen\u00e1rio. Em disputa envolvendo o cantor MC Livinho, a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o formal, incluindo escrituras e registros que comprovavam a titularidade do im\u00f3vel foi determinante para reverter a penhora e impedir o leil\u00e3o do bem. Sem esses elementos, a revers\u00e3o seria improv\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A leitura do mercado \u00e9 que, no ambiente corporativo, os riscos s\u00e3o ainda maiores. Empresas que operam com volume elevado de contratos ou cr\u00e9dito recorrente tendem a acumular perdas invis\u00edveis quando n\u00e3o estruturam adequadamente suas rela\u00e7\u00f5es. \u201cO problema n\u00e3o aparece no momento da venda. Ele surge na cobran\u00e7a, quando a empresa percebe que n\u00e3o tem base jur\u00eddica suficiente para exigir o pagamento\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 a falsa percep\u00e7\u00e3o de que qualquer registro digital resolve o problema. \u201cUma conversa por WhatsApp pode servir como ind\u00edcio, mas dificilmente substitui um contrato bem estruturado. \u00c9 preciso transformar esse registro em um instrumento jur\u00eddico v\u00e1lido, com clareza e formaliza\u00e7\u00e3o entre as partes\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de reduzir a taxa de sucesso em cobran\u00e7as, a falta de formaliza\u00e7\u00e3o aumenta custos jur\u00eddicos e o tempo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Isso tamb\u00e9m impacta diretamente indicadores financeiros e operacionais, como fluxo de caixa e inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A especialista aponta cinco medidas para evitar perdas jur\u00eddicas e garantir a cobran\u00e7a de d\u00edvidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes de listar as principais pr\u00e1ticas, especialistas ressaltam que a formaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige complexidade, mas consist\u00eancia e padroniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n