{"id":80199,"date":"2026-05-28T15:16:10","date_gmt":"2026-05-28T18:16:10","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=80199"},"modified":"2026-05-28T15:16:13","modified_gmt":"2026-05-28T18:16:13","slug":"ainda-da-tempo-de-solicitar-a-dupla-cidadania-portuguesa-antes-da-regulamentacao-da-nova-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/ainda-da-tempo-de-solicitar-a-dupla-cidadania-portuguesa-antes-da-regulamentacao-da-nova-lei\/","title":{"rendered":"Ainda d\u00e1 tempo de solicitar a dupla cidadania portuguesa antes da regulamenta\u00e7\u00e3o da nova lei"},"content":{"rendered":"\n

Nova lei da nacionalidade traz mudan\u00e7as no reconhecimento da cidadania para netos. Como as novas regras dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o, ainda d\u00e1 tempo de buscar pelo direito com menos burocracia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A nova Lei da Nacionalidade Portuguesa, promulgada e publicada no Di\u00e1rio Oficial portugu\u00eas no \u00faltimo dia 18 de maio, ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o pelo governo portugu\u00eas para a sua efetiva aplica\u00e7\u00e3o, o que deve ocorrer num prazo de at\u00e9 90 dias.<\/p>\n\n\n\n

As novas regras impactam os\u00a0netos de portugueses\u00a0<\/u><\/a>nascidos em outros pa\u00edses e que queiram buscar o reconhecimento da dupla cidadania. O direito \u00e0 nacionalidade continua existindo. Por\u00e9m, a nova legisla\u00e7\u00e3o acrescenta novos requisitos para o reconhecimento.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas alertam para uma janela, que pode significar menos burocracia nos processos. \u201cOs interessados em buscar por esse direito podem ter vantagens ao iniciar o seu processo antes da regulamenta\u00e7\u00e3o oficial das novas exig\u00eancias\u201d, declara Ana Paula Sosnoski, coordenadora da\u00a0Porto Cidadania Portuguesa<\/u><\/a>, uma das principais assessorias especializadas em cidadania portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as na lei para netos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es na\u00a0Lei da Nacionalidade Portuguesa<\/u><\/a>\u00a0n\u00e3o retiraram o direito dos netos \u00e0 cidadania. Entretanto, o processo passa a ter novas exig\u00eancias formais. At\u00e9 ent\u00e3o, brasileiros descendentes de portugueses j\u00e1 possu\u00edam uma facilidade importante: eram dispensados da comprova\u00e7\u00e3o do conhecimento da l\u00edngua portuguesa, o que continua valendo. Por\u00e9m, a nova legisla\u00e7\u00e3o passou a exigir outros crit\u00e9rios para os netos:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Comprova\u00e7\u00e3o do conhecimento da cultura portuguesa, a hist\u00f3ria e os s\u00edmbolos nacionais;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Conhecimento suficiente dos direitos e deveres fundamentais ligados \u00e0 nacionalidade portuguesa e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Rep\u00fablica Portuguesa;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Declara\u00e7\u00e3o solene de ades\u00e3o aos princ\u00edpios fundamentais do Estado de Direito Democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa pr\u00e1tica, a nova norma sinaliza que os processos tendem a se tornar mais burocr\u00e1ticos, a depender da regulamenta\u00e7\u00e3o, que ainda ser\u00e1 publicada pelo governo portugu\u00eas\u201d, esclarece Ana Paula Sosnoski.<\/p>\n\n\n\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o ainda gera d\u00favidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos que mais preocupam os descendentes portugueses \u00e9 a falta de detalhes sobre como essas novas exig\u00eancias ser\u00e3o aplicadas. \u201cO governo portugu\u00eas ainda n\u00e3o explicou como ser\u00e1 feita a comprova\u00e7\u00e3o dos conhecimentos exigidos. N\u00e3o se sabe se haver\u00e1 testes, entrevistas ou documentos espec\u00edficos. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi esclarecido como funcionar\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o aos princ\u00edpios do Estado portugu\u00eas\u201d, explica a coordenadora da\u00a0Porto Cidadania Portuguesa<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Com a promulga\u00e7\u00e3o da nova\u00a0Lei da Nacionalidade Portuguesa<\/u><\/a>, a expectativa \u00e9 de que a sua regulamenta\u00e7\u00e3o oficial ocorra em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a entrada em vigor da legisla\u00e7\u00e3o. Normalmente, o tempo de regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 mais longo, chegando at\u00e9 dois anos. Por\u00e9m,<\/p>\n\n\n\n

devido \u00e0 import\u00e2ncia pol\u00edtica da pauta, \u00e9 alta a possibilidade de que ela aconte\u00e7a num prazo mais curto.<\/p>\n\n\n\n

Embora ainda n\u00e3o exista confirma\u00e7\u00e3o sobre o formato das regras, existe a possibilidade de o processo se tornar mais rigoroso ou exigir etapas adicionais. Por esse motivo, cresce o senso de urg\u00eancia entre descendentes portugueses que ainda n\u00e3o deram entrada no\u00a0reconhecimento da cidadania.<\/u><\/a><\/p>\n\n\n\n

Endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es na Lei da Nacionalidade Portuguesa mostram um movimento de maior rigor nas regras de imigra\u00e7\u00e3o e naturaliza\u00e7\u00e3o em Portugal. Al\u00e9m das mudan\u00e7as para netos, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aumentou o prazo m\u00ednimo de resid\u00eancia para aquisi\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa por naturaliza\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Por que iniciar o processo antes da regulamenta\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cAs mudan\u00e7as refor\u00e7am a import\u00e2ncia de iniciar os processos o quanto antes\u201d refor\u00e7a a coordenadora da\u00a0Porto Cidadania Portuguesa<\/u><\/a>. Quem possui direito \u00e0 cidadania portuguesa por descend\u00eancia costuma enfrentar primeiro a etapa de busca e organiza\u00e7\u00e3o documental. Certid\u00f5es antigas,\u00a0documentos portugueses<\/u><\/a>\u00a0e comprova\u00e7\u00f5es familiares podem levar tempo para serem reunidos. \u201cOs processos iniciados antes da regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00eam mais previsibilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras aplicadas e n\u00e3o devem ser afetados pelas mudan\u00e7as\u201d, refor\u00e7a Ana Paula Sosnoski.<\/p>\n\n\n\n

Nacionalidade portuguesa segue como oportunidade significativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mesmo com as mudan\u00e7as, a nacionalidade portuguesa continua sendo uma das cidadanias europeias mais buscadas por brasileiros. O reconhecimento permite:<\/p>\n\n\n\n

\u2013\u00a0Morar legalmente em Portugal<\/u><\/a>;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Circular livremente por pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Estudar em\u00a0universidades europeias<\/u><\/a>\u00a0sem visto de estudante;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Trabalhar nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia legalmente;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Transmitir a\u00a0cidadania para filhos<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para os netos, o direito continua existindo. O principal ponto de aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 justamente nas futuras exig\u00eancias que ainda ser\u00e3o regulamentadas pelo governo portugu\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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