A senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclus\u00e3o e Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Particular (FPeduQ), defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional estruturada para estudantes com altas habilidades e superdota\u00e7\u00e3o (AH\/SD) e alertou para os impactos da falta de identifica\u00e7\u00e3o adequada desses alunos nas redes de ensino brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Relatora do Projeto de Lei 1.049\/2026 no Senado Federal, Dorinha afirmou que a aus\u00eancia de acolhimento e atendimento especializado tem provocado preju\u00edzos no desenvolvimento educacional e social desses estudantes, chegando, em alguns casos, \u00e0 exclus\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, infelizmente, em muitos sistemas de ensino, o atendimento, o acolhimento e at\u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com altas habilidades e com superdota\u00e7\u00e3o t\u00eam causado grave preju\u00edzo no desenvolvimento desses alunos, em alguns casos levando \u00e0 exclus\u00e3o desses alunos do sistema educacional\u201d, destacou a parlamentar durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n
O projeto aprovado na \u00faltima quarta-feira (27) cria uma pol\u00edtica espec\u00edfica para estudantes com AH\/SD, prevendo atendimento educacional especializado, programas de enriquecimento curricular, acelera\u00e7\u00e3o de estudos e a cria\u00e7\u00e3o de centros de refer\u00eancia em parceria com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m regulamenta a implementa\u00e7\u00e3o do cadastro nacional de estudantes com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o, mecanismo j\u00e1 previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) desde 2015, mas que ainda n\u00e3o havia sido efetivamente estruturado.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Censo Escolar de 2025 mostram que cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o no Brasil. No entanto, mais de 2,4 mil munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o registraram nenhum estudante com esse perfil, cen\u00e1rio que refor\u00e7a o alerta sobre a subidentifica\u00e7\u00e3o desses alunos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto aprovado, o cadastro ser\u00e1 abastecido com informa\u00e7\u00f5es obtidas por triagens educacionais, avalia\u00e7\u00f5es especializadas e dados dos censos escolares da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ensino superior e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. O gerenciamento ficar\u00e1 sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), com apoio t\u00e9cnico e financeiro da Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edpios que aderirem \u00e0 pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Dorinha tamb\u00e9m apresentou emendas de reda\u00e7\u00e3o para adequar o projeto \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e dar maior clareza ao texto aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos para execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica poder\u00e3o vir do Fundo Social do pr\u00e9-sal, da arrecada\u00e7\u00e3o de loterias por quota fixa (bets) e do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o destinado ao Fundeb. J\u00e1 investimentos estruturais, como a constru\u00e7\u00e3o de centros de refer\u00eancia, poder\u00e3o contar com verbas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n\n\n\n
O projeto, aprovado sem mudan\u00e7as de m\u00e9rito, segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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