Com a Copa do Mundo chegando, muitas empresas costumam adaptar suas rotinas \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, principalmente quando h\u00e1 jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira envolvidos. Mesmo quando as partidas acontecem no in\u00edcio da noite ou aos finais de semana, o per\u00edodo ainda pode gerar d\u00favidas para empresas que funcionam em turnos, plant\u00f5es, escalas, atendimento ao p\u00fablico, opera\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas ou jornadas diferenciadas.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, as partidas n\u00e3o s\u00e3o consideradas feriados nacionais e, por isso, as empresas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a liberar os colaboradores ou encerrar o expediente mais cedo. Apesar disso, a flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. A empresa pode ajustar hor\u00e1rios, permitir sa\u00edda antecipada, adotar banco de horas ou combinar compensa\u00e7\u00e3o posterior. A CLT permite compensa\u00e7\u00e3o e banco de horas mediante acordo, observadas as regras aplic\u00e1veis \u00e0 jornada.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, as empresas devem prever com anteced\u00eancia como ser\u00e1 o funcionamento nos dias de jogos: quais setores poder\u00e3o ser liberados, quais atividades precisar\u00e3o ser mantidas, como ficar\u00e3o os turnos da noite, plant\u00f5es, escalas de fim de semana, hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda, possibilidade de troca de turno, uso de banco de horas, compensa\u00e7\u00e3o posterior e regras para quem n\u00e3o puder acompanhar a partida durante o expediente. O ideal \u00e9 que o comunicado seja claro, por escrito e aplicado de forma uniforme, evitando decis\u00f5es improvisadas ou tratamentos diferentes entre equipes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a advogada especialista em direito corporativo, Nat\u00e1lia Guazelli, o ponto central \u00e9 que essas regras sejam definidas antes, e formalizadas se necess\u00e1rio.
\u201cO ponto jur\u00eddico central \u00e9 que n\u00e3o existe obriga\u00e7\u00e3o legal de liberar os colaboradores nos dias de jogos do Brasil. Se decidir flexibilizar, precisa combinar previamente como ser\u00e1 feita essa altera\u00e7\u00e3o, inclusive se haver\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o de jornada, conforme as regras da CLT. Esse cuidado evita que um momento de descontra\u00e7\u00e3o acabe gerando conflito ou desconto indevido.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Caso o colaborador falte ou atrase sem autoriza\u00e7\u00e3o por causa do jogo, a aus\u00eancia pode ser considerada injustificada, com possibilidade de desconto proporcional e aplica\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares. Por isso, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que empregadores e trabalhadores evitem improvisos e estabele\u00e7am combinados transparentes antes das partidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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