No Dia dos Namorados, vale a reflex\u00e3o: quando um relacionamento deixa de ser namoro e passa a gerar efeitos jur\u00eddicos?<\/p>\n\n\n\n
Por\u00a0Daniela Dantas\u00a0e\u00a0Ana Clara Borges<\/p>\n\n\n\n
No Dia dos Namorados, \u00e9 natural celebrar o afeto, os planos em comum e a vida a dois. Mas, em alguns relacionamentos, especialmente quando h\u00e1 longa dura\u00e7\u00e3o, conviv\u00eancia intensa, viagens, exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica do casal e at\u00e9 moradia sob o mesmo teto, pode surgir uma d\u00favida relevante: isso ainda \u00e9 namoro ou j\u00e1 se tornou uma uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/p>\n\n\n\n
A resposta \u00e9 importante porque, no Direito brasileiro, namoro e uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o produzem os mesmos efeitos jur\u00eddicos, sobretudo em mat\u00e9ria patrimonial.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o chamado \u201cnamoro qualificado\u201d?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 uma express\u00e3o utilizada por especialistas do Direito de Fam\u00edlia \u00e9 j\u00e1 reconhecida pela jurisprud\u00eancia do STJ, para identificar rela\u00e7\u00f5es amorosas s\u00e9rias, p\u00fablicas, duradouras e com alto grau de envolvimento\u2013 \u00a0mas que n\u00e3o constituem uma entidade familiar quando a inten\u00e7\u00e3o de formar fam\u00edlia est\u00e1 projetada para o futuro, e n\u00e3o para o presente.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o casal pode ter um relacionamento est\u00e1vel no sentido comum da palavra: frequentar a casa um do outro, viajar junto, participar de eventos familiares, manter vida \u00edntima e at\u00e9 morar junto em determinadas circunst\u00e2ncias. Ainda assim, isso n\u00e3o significa, automaticamente, que exista uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n E o que diferencia, ent\u00e3o, um do outro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A principal diferen\u00e7a est\u00e1 no chamado prop\u00f3sito de constituir fam\u00edlia. Na uni\u00e3o est\u00e1vel, a fam\u00edlia j\u00e1 est\u00e1 formada. N\u00e3o se trata apenas de um plano futuro, de uma expectativa ou de uma inten\u00e7\u00e3o eventual. \u00c9 necess\u00e1rio que exista, na pr\u00e1tica, uma comunh\u00e3o de vida reconhecida pelo pr\u00f3prio casal e tamb\u00e9m percebida socialmente como uma entidade familiar. Essa compreens\u00e3o tem sido reiterada pela jurisprud\u00eancia do STJ.<\/p>\n\n\n\n No namoro, ainda que seja um namoro s\u00e9rio ou \u201cqualificado\u201d, pode haver afeto, compromisso e projetos para o futuro. Mas o casal ainda n\u00e3o se apresenta, nem se organiza, como fam\u00edlia. A rela\u00e7\u00e3o pode ser uma etapa anterior \u00e0 forma\u00e7\u00e3o familiar, sem que isso gere, por si s\u00f3, os efeitos jur\u00eddicos pr\u00f3prios da uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Por que essa distin\u00e7\u00e3o importa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Porque o namoro, em regra, n\u00e3o gera partilha de bens, direito a pens\u00e3o aliment\u00edcia, direitos sucess\u00f3rios ou aplica\u00e7\u00e3o de regime de bens. Se dois namorados compram juntos um bem, por exemplo, eventual disputa n\u00e3o ser\u00e1 resolvida pelo Direito de Fam\u00edlia, mas pelas regras gerais aplic\u00e1veis \u00e0s rela\u00e7\u00f5es patrimoniais comuns. O ponto central ser\u00e1 verificar quem e quanto contribuiu, de que forma e qual foi o combinado entre as partes.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na uni\u00e3o est\u00e1vel, quando reconhecida e salvo contrato escrito em sentido diverso, h\u00e1 a incid\u00eancia do regime da comunh\u00e3o parcial de bens, com poss\u00edveis reflexos e comunica\u00e7\u00e3o sobre patrim\u00f4nio adquirido durante a conviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Mitos que precisam ser afastados<\/strong><\/p>\n\n\n\n O tempo de relacionamento, sozinho, n\u00e3o define a exist\u00eancia de uni\u00e3o est\u00e1vel. H\u00e1 namoros longos que nunca se transformam em fam\u00edlia. Por outro lado, h\u00e1 rela\u00e7\u00f5es mais curtas que, pelas circunst\u00e2ncias concretas, podem configurar uni\u00e3o est\u00e1vel. Da mesma forma, morar junto n\u00e3o \u00e9 prova absoluta de uni\u00e3o est\u00e1vel, embora possa ser um ind\u00edcio relevante. A coabita\u00e7\u00e3o pode ocorrer por conveni\u00eancia, economia, trabalho, estudo ou outras raz\u00f5es pessoais, sem que o casal tenha decidido constituir fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto sens\u00edvel \u00e9 a exist\u00eancia de filhos. A parentalidade pode trazer deveres e responsabilidades pr\u00f3prios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a, mas a exist\u00eancia de filho, por si s\u00f3, sem a presen\u00e7a de outros aspectos, como a rela\u00e7\u00e3o afetiva cont\u00ednua e duradoura e a publicidade, n\u00e3o transforma automaticamente o namoro em uni\u00e3o est\u00e1vel. Em suma, a caracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre feita \u00e0 luz das provas e fatos a partir do caso concreto.<\/p>\n\n\n\n O que fazer para preservar a natureza do namoro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante da proximidade entre esses conceitos, que se caracterizam por elementos similares, casais que desejam preservar a natureza de namoro, especialmente quando h\u00e1 patrim\u00f4nio, empresas, filhos de rela\u00e7\u00f5es anteriores ou aquisi\u00e7\u00e3o de bens em comum, podem considerar instrumentos jur\u00eddicos adequados, principalmente o contrato de namoro.<\/p>\n\n\n\n Esse documento n\u00e3o serve para mascarar uma uni\u00e3o est\u00e1vel que j\u00e1 existe na pr\u00e1tica. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 esclarecer, de acordo com a vontade de ambas as partes, as reais inten\u00e7\u00f5es com o relacionamento,alinhando expectativas e reduzindo conflitos futuros.<\/p>\n\n\n\n Assim, o namoro qualificado mostra que as rela\u00e7\u00f5es afetivas contempor\u00e2neas s\u00e3o mais livres, diversas e, proporcionalmente, mais complexas. O Direito n\u00e3o pode e n\u00e3o deve transformar todo relacionamento s\u00e9rio em uni\u00e3o est\u00e1vel, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode ignorar situa\u00e7\u00f5es em que, apesar do nome dado pelo casal, a vida familiar j\u00e1 esteja constitu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n Neste Dia dos Namorados, vale tamb\u00e9m uma conversa franca: que rela\u00e7\u00e3o estamos construindo: um namoro, ainda que s\u00e9rio, ou uma fam\u00edlia j\u00e1 constitu\u00edda? Essa resposta pode fazer toda a diferen\u00e7a para vida e o planejamento do casal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Dia dos Namorados, vale a reflex\u00e3o: quando um relacionamento deixa de ser namoro e passa a gerar efeitos jur\u00eddicos? Por\u00a0Daniela Dantas\u00a0e\u00a0Ana…<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":80888,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2017],"tags":[],"ppma_author":[13239],"class_list":{"0":"post-80887","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-informacoes"},"yoast_head":"\n