O senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Inclus\u00e3o e Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Particular (FPeduQ), conduziu a aprova\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira (17), do Projeto de Lei n\u00ba 365\/2026 na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Relator da mat\u00e9ria, de autoria do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), Arns defendeu a inclus\u00e3o de medidas voltadas aos estudantes com defici\u00eancia e com necessidades espec\u00edficas nos projetos pedag\u00f3gicos das escolas. A proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).<\/p>\n\n\n\n
O texto determina que as institui\u00e7\u00f5es de ensino passem a prever em seus projetos pedag\u00f3gicos a institucionaliza\u00e7\u00e3o do atendimento educacional especializado, al\u00e9m da oferta de servi\u00e7os e adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos alunos. O atendimento educacional especializado re\u00fane recursos e estrat\u00e9gias destinados a eliminar barreiras que dificultam a aprendizagem e a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes no ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m estabelece que os projetos pedag\u00f3gicos contemplem a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos, das metodologias de ensino, dos recursos educativos e dos processos avaliativos. O objetivo \u00e9 permitir que o ensino seja adaptado \u00e0s caracter\u00edsticas e necessidades de cada estudante, favorecendo sua participa\u00e7\u00e3o e aprendizado em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O PL 365\/2026 \u00e9 um substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados a uma proposta originalmente aprovada pelo Senado em 2016. Em seu parecer, Fl\u00e1vio Arns observou que parte significativa do conte\u00fado inicial j\u00e1 foi incorporada pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146\/2015), que assegura o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em sistema educacional inclusivo e prev\u00ea medidas de apoio aos estudantes com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, segundo o senador, a reda\u00e7\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara preserva os dispositivos ainda necess\u00e1rios e refor\u00e7a, na pr\u00f3pria LDB, a import\u00e2ncia de que as escolas incorporem pol\u00edticas de inclus\u00e3o em seus projetos pedag\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPreserva n\u00facleo relevante da proposi\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria e se mostra compat\u00edvel com o quadro normativo vigente\u201d, destacou Fl\u00e1vio Arns em seu relat\u00f3rio, lido durante a reuni\u00e3o pela presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).<\/p>\n\n\n\n
Reconhecido por sua atua\u00e7\u00e3o em defesa da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, o senador paranaense ressaltou que a proposta representa mais um avan\u00e7o para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia e necessidades espec\u00edficas, fortalecendo o papel das institui\u00e7\u00f5es de ensino na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e da igualdade de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na CDH, o projeto segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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