Advogado Daniel Romano Hajaj orienta consumidores sobre direitos, provas necess\u00e1rias e caminhos para recuperar dinheiro em compras fraudulentas<\/p>\n\n\n\n
A cena tem se repetido cada vez mais no Brasil. O consumidor encontra uma promo\u00e7\u00e3o aparentemente imperd\u00edvel, realiza a compra, efetua o pagamento e aguarda a entrega do produto. Dias depois, percebe que o site saiu do ar, o perfil da empresa nas redes sociais desapareceu, o telefone n\u00e3o atende mais e nenhuma resposta \u00e9 dada. A sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de impot\u00eancia, e a primeira pergunta costuma ser sempre a mesma: perdi meu dinheiro?<\/p>\n\n\n\n
Embora esse tipo de situa\u00e7\u00e3o seja cada vez mais comum, a resposta nem sempre \u00e9 positiva para os golpistas. Dependendo da forma como a compra foi realizada, o consumidor pode ter mecanismos legais para buscar o ressarcimento dos valores e responsabilizar os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Daniel Romano Hajaj, advogado especializado em defesa do consumidor, muitas pessoas deixam de procurar seus direitos por acreditarem que, se a loja desapareceu, n\u00e3o h\u00e1 mais nada que possa ser feito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um dos maiores erros. O fato de a loja ter encerrado as atividades ou simplesmente desaparecido da internet n\u00e3o significa que o consumidor perdeu automaticamente o direito de ser indenizado. Cada caso precisa ser analisado, porque podem existir outros respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
O especialista destaca que o primeiro passo \u00e9 entender como a compra foi realizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe o pagamento ocorreu por cart\u00e3o de cr\u00e9dito, PIX, boleto banc\u00e1rio ou por meio de um marketplace, as alternativas jur\u00eddicas podem ser diferentes\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Em compras realizadas em plataformas que intermediam vendas, por exemplo, pode haver discuss\u00e3o sobre a responsabilidade da pr\u00f3pria empresa, especialmente quando ela participa da transa\u00e7\u00e3o, processa o pagamento ou transmite ao consumidor uma expectativa de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumidor n\u00e3o deve pensar apenas na loja. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a responsabilidade pode alcan\u00e7ar outros participantes da cadeia de consumo, como plataformas de venda ou at\u00e9 institui\u00e7\u00f5es financeiras, dependendo das circunst\u00e2ncias da fraude\u201d, afirma Daniel Romano Hajaj.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que pode fazer diferen\u00e7a \u00e9 a rapidez com que a v\u00edtima age. Segundo o advogado, quanto antes o problema for comunicado, maiores s\u00e3o as chances de preservar provas e, em alguns casos, at\u00e9 impedir que os valores sejam totalmente desviados pelos criminosos.<\/p>\n\n\n\n
A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 reunir todos os documentos relacionados \u00e0 compra, como comprovantes de pagamento, an\u00fancios, e-mails, mensagens trocadas com o vendedor, n\u00famero do pedido, notas fiscais e capturas de tela do site ou aplicativo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o consumidor deve registrar um boletim de ocorr\u00eancia, comunicar imediatamente o banco ou a administradora do cart\u00e3o e formalizar reclama\u00e7\u00f5es nos canais oficiais dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Para Daniel Romano Hajaj, outro erro frequente \u00e9 acreditar que apenas grandes lojas oferecem seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitos consumidores acabam atra\u00eddos por pre\u00e7os muito abaixo do mercado e deixam de verificar informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, como o CNPJ da empresa, a reputa\u00e7\u00e3o em sites especializados e o tempo de atua\u00e7\u00e3o da loja. Em muitos golpes, existem sinais claros de que algo n\u00e3o est\u00e1 certo, mas a expectativa de economizar acaba falando mais alto.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O advogado tamb\u00e9m recomenda desconfiar de ofertas com descontos exagerados, exig\u00eancia de pagamento exclusivamente por PIX ou boleto e lojas rec\u00e9m-criadas, sem hist\u00f3rico de atendimento ou avalia\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O crescimento das compras online trouxe praticidade para milh\u00f5es de brasileiros, mas tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para golpes cada vez mais sofisticados. Por isso, o especialista refor\u00e7a que a preven\u00e7\u00e3o continua sendo a melhor estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, para quem j\u00e1 caiu na fraude, a principal recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o desistir antes de buscar orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitos consumidores acreditam que perderam o dinheiro definitivamente e acabam n\u00e3o tomando nenhuma provid\u00eancia. Em diversas situa\u00e7\u00f5es, existe a possibilidade de buscar o ressarcimento dos preju\u00edzos, seja pela via administrativa ou por meio de uma a\u00e7\u00e3o judicial. O mais importante \u00e9 agir rapidamente e preservar todas as provas\u201d, conclui Daniel Romano Hajaj.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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