*Ana Carolina Borges, Advogada no escrit\u00f3rio Stamato Advogados<\/p>\n\n\n\n
As cooperativas de cr\u00e9dito ocupam um espa\u00e7o cada vez maior no mercado financeiro brasileiro. Oferecem empr\u00e9stimos, cart\u00f5es, investimentos, seguros, cons\u00f3rcios, contas, servi\u00e7os de pagamento e outras solu\u00e7\u00f5es que fazem parte da rotina de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Muitas pessoas n\u00e3o sabem, mas nem sempre as empresas que trabalham com estes tipos de servi\u00e7os, enquadram seus funcion\u00e1rios na categoria profissional correta.<\/p>\n\n\n\n
O enquadramento correto \u00e9 relevante porque os financi\u00e1rios possuem regras coletivas pr\u00f3prias e, em determinadas hip\u00f3teses, podem ter acesso a direitos semelhantes aos assegurados no setor banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos que normalmente entram na discuss\u00e3o est\u00e3o: a jornada especial de seis horas di\u00e1rias, piso salarial, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados, aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, anu\u00eanios e outros benef\u00edcios previstos em conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n\n\n\n
Em muitas cooperativas, profissionais que ocupam fun\u00e7\u00f5es como, por exemplo, gerente de relacionamento, gerente de ag\u00eancia, assistente comercial ou consultor de neg\u00f3cios administram carteiras de clientes, oferecem cart\u00f5es, seguros, cons\u00f3rcios e investimentos, captam novos cooperados, acompanham propostas de cr\u00e9dito e participam da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos financeiros.<\/p>\n\n\n\n
Essas atribui\u00e7\u00f5es se aproximam da atividade desenvolvida em empresas de cr\u00e9dito, financiamento e investimento. Por isso, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, pode haver discuss\u00e3o sobre o enquadramento do trabalhador como financi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para avaliar um poss\u00edvel enquadramento como financi\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio observar elementos como: quais produtos e servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos pela cooperativa; se h\u00e1 concess\u00e3o, an\u00e1lise ou intermedia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito; se o empregado comercializa cart\u00f5es, seguros, cons\u00f3rcios, investimentos ou outros produtos financeiros; se realiza capta\u00e7\u00e3o de clientes ou cooperados; se participa de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ou da gest\u00e3o de carteiras; e quais normas coletivas s\u00e3o aplicadas ao contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Em uma a\u00e7\u00e3o trabalhista ajuizada contra cooperativa de cr\u00e9dito, por exemplo, a autora alegou que exercia a fun\u00e7\u00e3o de gerente de relacionamento pessoa f\u00edsica, com atua\u00e7\u00e3o em venda de produtos financeiros, capta\u00e7\u00e3o de clientes e opera\u00e7\u00f5es relacionadas a cr\u00e9dito. A a\u00e7\u00e3o sustentou que, diante das atividades da institui\u00e7\u00e3o e das tarefas desempenhadas, deveriam ser aplicadas as normas coletivas dos financi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A realidade sempre prevalecer\u00e1 sobre a apar\u00eancia no Direito do Trabalho. Quando as atividades efetivamente desenvolvidas se aproximam do mercado financeiro, \u00e9 leg\u00edtimo discutir se os direitos recebidos acompanham, de fato, as responsabilidades assumidas no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n
(*) Ana Carolina Borges \u00e9 advogada trabalhista\u00a0no escrit\u00f3rio Stamato Advogados,\u00a0\u00a0inscrita na OAB\/RJ sob o n\u00famero 164.174 desde agosto de 2010. Bacharel em Direito pela Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1 desde dezembro de 2009. P\u00f3s-graduada em Direito e Processo do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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