O advogado Daniel Romano Hajaj explica o que pode acontecer com o patrim\u00f4nio herdado quando um herdeiro leg\u00edtimo surge depois da divis\u00e3o da fortuna<\/p>\n\n\n\n
A chegada de Heitor, apontado como filho de Arthur Brand\u00e3o em Quem Ama Cuida, promete mexer com a disputa pela fortuna do empres\u00e1rio. Al\u00e9m do conflito familiar, a hist\u00f3ria tamb\u00e9m levanta uma d\u00favida: o que acontece com os bens que j\u00e1 foram recebidos e usados para fazer outros neg\u00f3cios?<\/p>\n\n\n\n
Na trama, Adriana ficou com parte da fortuna de Arthur e usou o dinheiro para comprar a\u00e7\u00f5es da Joalheria Brand\u00e3o. Com isso, passou a ser uma das propriet\u00e1rias da empresa. A situa\u00e7\u00e3o muda com a chegada de Heitor, apresentado como filho de Arthur e poss\u00edvel herdeiro leg\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n
Mas ser\u00e1 que Adriana pode perder as a\u00e7\u00f5es Segundo Daniel Romano Hajaj, advogado especializado em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, o aparecimento de um herdeiro pode levar a uma nova an\u00e1lise da divis\u00e3o da heran\u00e7a. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o significa que tudo o que foi feito anteriormente ser\u00e1 desfeito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO aparecimento de um herdeiro leg\u00edtimo pode alterar completamente a divis\u00e3o da heran\u00e7a. Isso n\u00e3o significa que tudo ser\u00e1 automaticamente desfeito, mas a Justi\u00e7a pode determinar a recomposi\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio que deveria ter sido destinado ao herdeiro por direito\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
No caso de Adriana, um dos pontos centrais seria descobrir de onde veio o dinheiro usado para comprar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe ficar comprovado que os bens recebidos por Adriana respeitaram os limites da lei e n\u00e3o atingiram a parte da heran\u00e7a reservada aos herdeiros necess\u00e1rios, a aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es tende a permanecer v\u00e1lida. Mas, se houver viola\u00e7\u00e3o dos direitos sucess\u00f3rios de Heitor, a discuss\u00e3o poder\u00e1 alcan\u00e7ar inclusive os investimentos feitos com esse dinheiro\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Para Hajaj, a an\u00e1lise n\u00e3o precisa ficar restrita ao dinheiro que Adriana recebeu inicialmente. Se esse patrim\u00f4nio foi usado para comprar a\u00e7\u00f5es, im\u00f3veis ou fazer outros investimentos, esses neg\u00f3cios tamb\u00e9m podem entrar na discuss\u00e3o, dependendo do que for apurado.<\/p>\n\n\n\n
E se Adriana n\u00e3o soubesse de Heitor?<\/p>\n\n\n\n
A boa-f\u00e9 tamb\u00e9m pode ser levada em considera\u00e7\u00e3o. Se Adriana realmente n\u00e3o sabia da exist\u00eancia de outro herdeiro quando recebeu a fortuna e fez os investimentos, isso pode influenciar a an\u00e1lise do caso. N\u00e3o significa, por\u00e9m, que a quest\u00e3o deixe de existir, ainda segundo o advogado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA boa-f\u00e9 \u00e9 um elemento importante e pode influenciar a forma como a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 constru\u00edda. Por\u00e9m, ela n\u00e3o impede, por si s\u00f3, que o patrim\u00f4nio seja discutido judicialmente quando sua origem estiver ligada a uma heran\u00e7a distribu\u00edda de maneira incompat\u00edvel com a lei\u201d, explica Daniel Romano Hajaj.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m muda conforme o que aconteceu com os bens. \u201cSe eles continuam com quem os recebeu, podem ser alcan\u00e7ados por uma eventual decis\u00e3o judicial. J\u00e1 quando foram vendidos a terceiros de boa-f\u00e9, a an\u00e1lise pode seguir outro caminho, inclusive com uma poss\u00edvel discuss\u00e3o sobre valores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Heitor ainda pode reivindicar a heran\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n
Daniel afirma que sim, mas existem prazos para esse tipo de reivindica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO herdeiro n\u00e3o pode esperar indefinidamente para buscar sua parte na heran\u00e7a. Em regra, existe prazo para a chamada a\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a, raz\u00e3o pela qual \u00e9 fundamental procurar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica assim que surgir qualquer d\u00favida sobre os direitos sucess\u00f3rios\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Para Daniel Romano Hajaj, casos como o da novela mostram como uma disputa por heran\u00e7a pode ficar mais complicada quando o dinheiro j\u00e1 foi usado em outros neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 comum imaginar que, depois que o patrim\u00f4nio muda de m\u00e3os, n\u00e3o h\u00e1 mais nada a discutir. Mas o Direito das Sucess\u00f5es demonstra justamente o contr\u00e1rio. Dependendo das circunst\u00e2ncias, bens j\u00e1 vendidos, empresas adquiridas e investimentos realizados podem fazer parte da discuss\u00e3o judicial se tiverem origem em uma heran\u00e7a cuja divis\u00e3o desrespeitou os direitos dos herdeiros.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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