Caso de funcion\u00e1rios do Burger King que foram desligados ap\u00f3s gravarem v\u00eddeo durante o expediente reacende discuss\u00e3o sobre quais comportamentos podem levar \u00e0 puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima no trabalho<\/p>\n\n\n\n
Uma brincadeira durante o expediente pode terminar em demiss\u00e3o? O assunto ganhou repercuss\u00e3o depois que tr\u00eas funcion\u00e1rios de uma unidade do Burger King foram demitidos ap\u00f3s gravarem uma \u201cdancinha\u201d durante o per\u00edodo de trabalho. O epis\u00f3dio chamou aten\u00e7\u00e3o nas redes sociais e levantou uma d\u00favida que vai muito al\u00e9m do caso: afinal, quais atitudes podem realmente resultar em demiss\u00e3o por justa causa?<\/p>\n\n\n\n
Segundo o advogado trabalhista Dr. Alexandre Casciano, a primeira coisa que o trabalhador precisa entender \u00e9 que a justa causa \u00e9 a penalidade mais grave prevista na rela\u00e7\u00e3o de emprego e, justamente por isso, n\u00e3o deveria ser aplicada diante de qualquer comportamento inadequado. \u201cA justa causa \u00e9 uma medida extrema. N\u00e3o \u00e9 qualquer coisa que o empregado faz que ele deve ser demitido por justa causa. \u00c9 uma pauta grave que est\u00e1 prevista em lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Existem, no entanto, condutas que podem justificar esse tipo de desligamento. Entre os exemplos citados pelo especialista est\u00e3o trabalhar embriagado, acumular faltas injustificadas, atrasar-se de maneira recorrente, cometer atos de improbidade ou apresentar comportamento de insubordina\u00e7\u00e3o. \u201cTrabalhar embriagado, faltas constantes e injustificadas, chegar atrasado todo dia. \u00c9 improbidade, insubordina\u00e7\u00e3o\u201d, exemplifica.<\/p>\n\n\n\n
A improbidade, inclusive, \u00e9 um dos termos que costumam gerar d\u00favidas entre os trabalhadores. De maneira simples, est\u00e1 relacionada a atos de desonestidade. \u201cImprobidade \u00e9, vamos dizer, desonestidade. Se voc\u00ea furtar alguma coisa da empresa\u201d, explica o advogado. Outra situa\u00e7\u00e3o mencionada por ele \u00e9 a concorr\u00eancia desleal, quando o funcion\u00e1rio passa a atuar paralelamente de maneira a prejudicar o pr\u00f3prio empregador. \u201cVoc\u00ea trabalha na empresa e presta servi\u00e7o paralelo, igual, at\u00e9 desviando clientes. Isso \u00e9 justa causa\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Problemas de comportamento envolvendo outras pessoas no ambiente profissional tamb\u00e9m podem trazer consequ\u00eancias. O especialista inclui entre os exemplos a insubordina\u00e7\u00e3o e o \u201cass\u00e9dio moral aos colegas de trabalho ou aos subordinados\u201d. Isso significa que a an\u00e1lise de uma poss\u00edvel justa causa n\u00e3o envolve somente produtividade ou presen\u00e7a no emprego, mas tamb\u00e9m determinadas atitudes que podem comprometer a rela\u00e7\u00e3o profissional e o pr\u00f3prio ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
As redes sociais acrescentaram uma nova camada a essa discuss\u00e3o. Um v\u00eddeo, uma fotografia ou uma publica\u00e7\u00e3o podem rapidamente sair de um c\u00edrculo restrito e chegar ao conhecimento da empresa. Ainda assim, Casciano ressalta que a vida particular do funcion\u00e1rio n\u00e3o deve ser automaticamente confundida com sua atividade profissional. \u201cA vida pessoal n\u00e3o tem nada a ver com a vida profissional\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O problema pode surgir quando aquilo que aparece nas redes sociais est\u00e1 diretamente relacionado a uma poss\u00edvel irregularidade no trabalho. Um exemplo \u00e9 o funcion\u00e1rio que apresenta um atestado para justificar uma aus\u00eancia e, durante o mesmo per\u00edodo, publica imagens que podem contradizer a situa\u00e7\u00e3o alegada. O advogado conta que j\u00e1 se deparou com situa\u00e7\u00f5es desse tipo. \u201cFica a\u00ed falando que est\u00e1 doente, posta a foto, est\u00e1 na balada, est\u00e1 em outro lugar ainda, na praia. Eu j\u00e1 vi esse tipo de situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o de um atestado falsificado tamb\u00e9m pode resultar em consequ\u00eancias s\u00e9rias. O advogado explica, por\u00e9m, que existe diferen\u00e7a entre questionar o motivo pelo qual um documento foi concedido e falsificar efetivamente um atestado. \u201cO falso \u00e9 aquele que voc\u00ea fabrica ou que voc\u00ea rasura\u201d, esclarece.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo diante de uma suspeita de falta grave, existe outro ponto fundamental: a empresa precisa conseguir demonstrar o motivo que levou \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da penalidade. \u201cQuem tem que provar o motivo \u00e9 a empresa, n\u00e3o \u00e9 o empregado\u201d. Isso ganha ainda mais import\u00e2ncia porque a justa causa pode retirar do trabalhador direitos que seriam recebidos em uma dispensa comum sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n
E quem acredita ter sido demitido injustamente pode contestar a decis\u00e3o. \u201cPara isso serve a Justi\u00e7a do Trabalho e o papel dos advogados. Se voc\u00ea achar que foi demitido por justa causa indevidamente, procure um advogado e ele vai te explicar como fazer e por que fazer\u201d, orienta.<\/p>\n\n\n\n
Casos como o dos funcion\u00e1rios demitidos ap\u00f3s a grava\u00e7\u00e3o de uma dancinha durante o expediente mostram que atitudes aparentemente simples podem assumir outra dimens\u00e3o quando acontecem dentro do ambiente profissional. Ao mesmo tempo, um comportamento inadequado n\u00e3o significa, automaticamente, que exista fundamento para a penalidade m\u00e1xima. Como refor\u00e7a Casciano, a justa causa \u00e9 uma medida extrema e precisa estar relacionada a uma falta grave, al\u00e9m de ser devidamente fundamentada e comprovada pelo empregador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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