{"id":85663,"date":"2026-09-16T10:18:12","date_gmt":"2026-09-16T13:18:12","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=85663"},"modified":"2026-09-16T10:20:29","modified_gmt":"2026-09-16T13:20:29","slug":"seminario-debate-novo-marco-legal-dos-seguros-perspectivas-para-o-mercado-securitario-e-desafios-para-a-seguranca-juridica-no-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/seminario-debate-novo-marco-legal-dos-seguros-perspectivas-para-o-mercado-securitario-e-desafios-para-a-seguranca-juridica-no-setor\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio debate novo Marco Legal dos Seguros, perspectivas para o mercado securit\u00e1rio e desafios para a seguran\u00e7a jur\u00eddica no setor"},"content":{"rendered":"\n

Encontro de 15 de outubro, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, re\u00fane ministros do STJ, operadores do Direito e representantes do segmento securit\u00e1rio, com inscri\u00e7\u00f5es gratuitas e certifica\u00e7\u00e3o
A Revista Justi\u00e7a & Cidadania e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) promovem no Audit\u00f3rio Externo do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em Bras\u00edlia, no dia 15 de outubro, a partir das 8h30, o 9\u00ba Semin\u00e1rio Jur\u00eddico de Seguros. O encontro re\u00fane magistratura, reguladores, academia, mercado securit\u00e1rio e operadores do Direito para debater o novo Marco Legal dos Seguros (Lei n\u00ba 15.040\/2024) sob a perspectiva da seguran\u00e7a jur\u00eddica e do desenvolvimento do setor.
\u00c0 frente da coordena\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do simp\u00f3sio est\u00e1 o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, presidente do STJ. Pelo STJ, participam, al\u00e9m do coordenador acad\u00eamico, os ministros Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Humberto Martins, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Pelo setor securit\u00e1rio, participam Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, Glauce Carvalhal, diretora jur\u00eddica da CNseg, e Helton Freitas, diretor da FenaSa\u00fade e presidente da Seguros Unimed.
A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) estar\u00e1 representada pelo diretor de Organiza\u00e7\u00e3o de Mercado e Regula\u00e7\u00e3o de Conduta, Carlos Queiroz, e pela diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervis\u00e3o de Conduta, Julia Lins. Pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), participa Carla Soares, diretora de Gest\u00e3o Interina. A contribui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica ficar\u00e1 a cargo de Ang\u00e9lica Carlini, professora da Escola Paulista de Direito.<\/p>\n\n\n\n

\"Cr\u00e9ditos
Cr\u00e9ditos da Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


Realizado de forma cont\u00ednua ao longo dos \u00faltimos oito anos, o Semin\u00e1rio Jur\u00eddico de Seguros consolidou-se como espa\u00e7o de di\u00e1logo, sempre com a finalidade de promover o interc\u00e2mbio de ideias e o aperfei\u00e7oamento do setor de seguros.
Neste ano, os eixos de discuss\u00e3o s\u00e3o o novo Marco dos Seguros (Lei n\u00ba 15.040\/2024) e a seguran\u00e7a jur\u00eddica; os seguros gerais e o marco contratual do seguro de danos; e os avan\u00e7os e desafios para o seguro de pessoas. A programa\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 ampliada com pain\u00e9is dedicados \u00e0 sa\u00fade suplementar e ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), al\u00e9m da relev\u00e2ncia e dos filtros de admissibilidade no STJ.
A amplitude dos temas reflete, segundo o coordenador acad\u00eamico do semin\u00e1rio, a relev\u00e2ncia do encontro para a comunidade jur\u00eddica e securit\u00e1ria. O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, tamb\u00e9m afirmou que o simp\u00f3sio \u00e9 fundamental para o interc\u00e2mbio de ideias e observou que o contrato de seguro \u00e9 respons\u00e1vel por garantir o empreendedorismo, as inova\u00e7\u00f5es e o desenvolvimento das atividades econ\u00f4micas do pa\u00eds. \u201cO hist\u00f3rico do seguro se cruza com o hist\u00f3rico das pr\u00f3prias regras e rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Isso \u00e9 um demonstrativo do quanto a atividade \u00e9 importante, ainda mais nos dias de hoje, em que temos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos fant\u00e1sticos, mas que desafiam a arg\u00facia dos juristas no sentido de manter a seguran\u00e7a jur\u00eddica e, ao mesmo tempo, permitir a evolu\u00e7\u00e3o do setor securit\u00e1rio. \u00c9 por isso que o debate promovido pelo semin\u00e1rio \u00e9 t\u00e3o importante.\u201d
Esta edi\u00e7\u00e3o conta com o apoio institucional do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Os participantes inscritos receber\u00e3o certificado de sete horas de atividade extracurricular, emitido ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita, com vagas limitadas \u00e0 capacidade do audit\u00f3rio. As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/lnk.bio\/s\/jc_revista\/9Seminario_15outubro<\/p>\n\n\n\n

Programa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via
8h30 \u2013 Credenciamento e caf\u00e9 de boas-vindas
9h \u2013 Abertura Institucional
10h \u2013 Painel 1 \u2013 A Vig\u00eancia do Novo Marco dos Seguros (Lei n\u00ba 15.040\/2024) e a Seguran\u00e7a Jur\u00eddica: Desafios da Transi\u00e7\u00e3o, Previsibilidade Atuarial e a Vis\u00e3o dos Tribunais
11h \u2013 Painel 2 \u2013 A Lei n\u00ba 15.040, de 2024 e os Seguros Gerais: O Novo Marco Contratual do Seguro de Danos
12h30 \u2013 Intervalo para almo\u00e7o
14h \u2013 Painel 3 \u2013 Lei n\u00ba 15.040, de 2024: Avan\u00e7os, Desafios e Perspectivas de Mercado para o Seguro de Pessoas
15h30 \u2013 Painel 4 \u2013 Transtorno do Espectro Autista: Perspectivas para um Cuidado Integral e Sustent\u00e1vel
17h \u2013 Palestra de Encerramento \u2013 A Relev\u00e2ncia e os Filtros de Admissibilidade do STJ<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o
9\u00b0 Semin\u00e1rio Jur\u00eddico de Seguros
Data: 15 de outubro de 2026 (quinta-feira)
Hor\u00e1rio: das 8h30 \u00e0s 17h30
Local: Audit\u00f3rio Externo do Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Bras\u00edlia (DF)
Inscri\u00e7\u00f5es gratuitas: https:\/\/lnk.bio\/s\/jc_revista\/9Seminario_15outubro
Coordena\u00e7\u00e3o acad\u00eamica: Ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a
Realiza\u00e7\u00e3o: Revista Justi\u00e7a & Cidadania e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg)
Apoio institucional: Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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