Medidas para gasolina, etanol e diesel t\u00eam impacto estimado de R$ 7 bilh\u00f5es por m\u00eas e exigem cautela das empresas na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os<\/p>\n\n\n\n
As medidas anunciadas pelo governo para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis podem aliviar os custos para consumidores e empresas, mas n\u00e3o garantem que todo o benef\u00edcio seja percebido diretamente nas bombas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do advogado tributarista e CEO da Alldax, William Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Na gasolina, houve redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,63 por litro na carga de PIS\/Pasep e Cofins. No etanol hidratado, a tributa\u00e7\u00e3o federal foi zerada, o que representa diminui\u00e7\u00e3o de R$ 0,19 por litro. As medidas entraram em vigor em 10 de setembro e est\u00e3o previstas para terminar em 9 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
No caso do diesel, o mecanismo \u00e9 diferente. Em vez de apenas abrir m\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, o governo criou uma subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica inicialmente fixada em R$ 1 por litro. Produtores e importadores participantes concedem o desconto no momento da venda e depois recebem o valor correspondente por meio da sistem\u00e1tica administrada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa desonera\u00e7\u00e3o, o governo deixa de arrecadar. Na subven\u00e7\u00e3o, o governo efetivamente coloca recurso p\u00fablico para reduzir o pre\u00e7o. Nos dois casos existe impacto fiscal, mas por caminhos diferentes\u201d, explica Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o especialista ressalta que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a diminui\u00e7\u00e3o de R$ 0,63 na carga da gasolina resultar\u00e1 automaticamente em um desconto de igual valor para o motorista.<\/p>\n\n\n\n
O pre\u00e7o final dos combust\u00edveis inclui fatores como valor cobrado pelo produtor ou importador, tributos, mistura de biocombust\u00edveis, custos de distribui\u00e7\u00e3o, frete e margem dos postos. Al\u00e9m disso, petr\u00f3leo, c\u00e2mbio e custos internacionais continuam sujeitos \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do mercado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cParte da redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode compensar aumentos que estejam acontecendo simultaneamente em outros pontos da cadeia. O consumidor pode at\u00e9 pagar menos do que pagaria sem a desonera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o necessariamente enxergar na bomba toda a redu\u00e7\u00e3o do tributo\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Almeida, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente no diesel, porque os participantes do programa precisam deduzir o valor da subven\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o de venda e registrar o desconto na nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cReduzir imposto ajuda a diminuir o pre\u00e7o, mas n\u00e3o significa tabelar o pre\u00e7o. S\u00e3o coisas diferentes\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
As medidas tamb\u00e9m levantam uma discuss\u00e3o sobre o impacto nas contas p\u00fablicas. De acordo com os n\u00fameros divulgados pelo governo, o custo estimado \u00e9 de aproximadamente R$ 7 bilh\u00f5es por m\u00eas. Desse total, cerca de R$ 2 bilh\u00f5es correspondem \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do etanol, enquanto aproximadamente R$ 5 bilh\u00f5es est\u00e3o relacionados \u00e0 subven\u00e7\u00e3o do diesel.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o car\u00e1ter tempor\u00e1rio das iniciativas. Para o advogado tributarista, empresas n\u00e3o devem formar pre\u00e7os nem assumir compromissos de m\u00e9dio prazo considerando os benef\u00edcios como permanentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando a medida terminar, se o petr\u00f3leo continuar elevado, o c\u00e2mbio estiver pressionado ou os custos internacionais n\u00e3o tiverem recuado, essa diferen\u00e7a pode voltar rapidamente para o pre\u00e7o\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, Almeida reconhece que a interven\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no diesel pode ajudar a conter efeitos mais amplos na economia. Como o combust\u00edvel tem peso relevante no transporte e na log\u00edstica, sua alta tende a pressionar o custo de diversos produtos e pode contribuir para o avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo curto prazo, a medida pode ajudar a segurar a infla\u00e7\u00e3o e o custo de transporte. Se permanecer por muito tempo, aumenta o custo fiscal e cria uma depend\u00eancia de uma pol\u00edtica que nasceu para enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o excepcional\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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