{"id":86273,"date":"2026-09-25T18:56:34","date_gmt":"2026-09-25T21:56:34","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=86273"},"modified":"2026-09-25T18:56:35","modified_gmt":"2026-09-25T21:56:35","slug":"condege-e-dpu-assinam-acordo-nacional-para-reunir-atendimentos-das-defensorias-estaduais-e-da-uniao-em-um-mesmo-local","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/condege-e-dpu-assinam-acordo-nacional-para-reunir-atendimentos-das-defensorias-estaduais-e-da-uniao-em-um-mesmo-local\/","title":{"rendered":"CONDEGE e DPU assinam acordo nacional para reunir atendimentos das Defensorias estaduais e da Uni\u00e3o em um mesmo local"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Acordo permitir\u00e1 reunir, em um mesmo local, servi\u00e7os das Defensorias P\u00fablicas estaduais e da Uni\u00e3o; primeira experi\u00eancia ser\u00e1 em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP)<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (CONDEGE) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) assinam, nesta quinta-feira (24\/9), em Recife, o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o Institucional para viabilizar o compartilhamento de espa\u00e7os f\u00edsicos entre a DPU e as Defensorias P\u00fablicas dos Estados e do Distrito Federal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acordo estabelece uma articula\u00e7\u00e3o nacional para que im\u00f3veis j\u00e1 ocupados ou novos espa\u00e7os que venham a ser locados, constru\u00eddos ou adquiridos pelas institui\u00e7\u00f5es possam abrigar conjuntamente servi\u00e7os das Defensorias P\u00fablicas estaduais e da DPU. A proposta \u00e9 facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica integral nas esferas estadual e federal em um mesmo local de atendimento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO CONDEGE tem trabalhado para fortalecer, cada vez mais, a atua\u00e7\u00e3o integrada da Defensoria P\u00fablica em todo o pa\u00eds, porque partimos de uma premissa muito clara: a Defensoria P\u00fablica brasileira \u00e9 uma s\u00f3. Temos realidades locais diferentes, mas compartilhamos a mesma miss\u00e3o constitucional e o mesmo compromisso com a garantia de direitos e com o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. A assinatura deste termo com a DPU refor\u00e7a esse caminho e mostra, na pr\u00e1tica, que a coopera\u00e7\u00e3o pode ampliar nossa capacidade de atendimento e produzir resultados concretos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o presidente do CONDEGE e defensor p\u00fablico-geral do Paran\u00e1, Matheus Cavalcanti Munhoz.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO maior beneficiado por esse termo \u00e9 o nosso assistido, que no mesmo espa\u00e7o vai encontrar a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e a Defensoria P\u00fablica do Estado, podendo resolver suas demandas federais e estaduais de uma s\u00f3 vez. Menos deslocamento, menos custo e menos tempo perdido, com um atendimento completo, mais r\u00e1pido e mais digno para quem mais precisa\u201d, destaca a defensora p\u00fablica-geral federal, Tarcijany Linhares.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa \u00e9 inspirada no atendimento integrado desenvolvido no Recife entre a DPU e a Defensoria P\u00fablica estadual, experi\u00eancia que se tornou refer\u00eancia para o debate sobre a integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. O modelo pioneiro foi implantado em maio de 2019, no bairro da Boa Vista, no Recife.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Termos do acordo<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo acordo, as Defensorias P\u00fablicas dos Estados e do Distrito Federal poder\u00e3o aderir \u00e0 iniciativa a qualquer momento, por meio de termo espec\u00edfico. A partir da ades\u00e3o, DPU e Defensorias estaduais poder\u00e3o avaliar conjuntamente as estruturas existentes e identificar unidades com condi\u00e7\u00f5es para receber atendimentos compartilhados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A parceria tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho formado por representantes da DPU e das Defensorias P\u00fablicas que aderirem \u00e0 iniciativa. Entre as atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o avaliar a viabilidade t\u00e9cnica de compartilhamento das unidades e promover a articula\u00e7\u00e3o dos planos de expans\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica das institui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos casos em que houver interesse na contrata\u00e7\u00e3o de um novo im\u00f3vel compartilhado, o planejamento e os estudos necess\u00e1rios dever\u00e3o ser conduzidos de forma conjunta e coordenada. A ocupa\u00e7\u00e3o efetiva de cada espa\u00e7o ser\u00e1 definida posteriormente, por meio de instrumentos espec\u00edficos firmados entre a DPU e a respectiva Defensoria P\u00fablica estadual ou distrital.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acordo ter\u00e1 vig\u00eancia de 60 meses e n\u00e3o envolve, por si s\u00f3, transfer\u00eancia de recursos financeiros entre CONDEGE e DPU. As despesas e responsabilidades relacionadas a cada im\u00f3vel compartilhado ser\u00e3o definidas individualmente nos instrumentos celebrados entre a DPU e as Defensorias P\u00fablicas que aderirem \u00e0 iniciativa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos ser\u00e1 primeira experi\u00eancia<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A primeira experi\u00eancia de compartilhamento ser\u00e1 realizada em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, no interior de S\u00e3o Paulo. A nova sede da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo (DPESP) foi concebida para reunir, em um mesmo endere\u00e7o, a Unidade da institui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, o atendimento da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e um espa\u00e7o descentralizado da Escola da Defensoria P\u00fablica do Estado (EDEPE).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEssa parceria representa um avan\u00e7o importante na integra\u00e7\u00e3o entre as Defensorias P\u00fablicas e, sobretudo, na forma como os nossos servi\u00e7os chegam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito significativo que a primeira experi\u00eancia desse novo modelo, com a primeira sede unificada das Defensorias P\u00fablicas Estadual e da Uni\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo, aconte\u00e7a em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. Mais do que dividir um espa\u00e7o, estamos aproximando institui\u00e7\u00f5es e facilitando o acesso das pessoas \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica nas esferas estadual e federal\u201d, afirma a Defensora P\u00fablica-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo, Luciana Jord\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Localizada na Avenida Dr. N\u00e9lson d\u2019\u00c1vila, 225, no Centro, a nova sede iniciou o atendimento presencial da DPESP nesta segunda-feira (21\/9) e ter\u00e1 inaugura\u00e7\u00e3o oficial em 1\u00ba de outubro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa ser\u00e1 a primeira experi\u00eancia de concretiza\u00e7\u00e3o do modelo de integra\u00e7\u00e3o previsto na parceria nacional. A concentra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os busca facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica nas esferas estadual e federal, preservadas as atribui\u00e7\u00f5es de cada institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova sede tamb\u00e9m representa a transfer\u00eancia da Unidade da DPESP em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos do Jardim Aquarius para a regi\u00e3o central da cidade, com o objetivo de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Tipos de demandas<\/strong> \u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A DPU faz atendimentos jur\u00eddicos para quest\u00f5es de compet\u00eancia federal, enquanto as Defensorias estaduais disponibilizam servi\u00e7os relacionados \u00e0s \u00e1reas de compet\u00eancia estadual. \u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as demandas que podem ser atendidas pela DPU est\u00e3o Bolsa Fam\u00edlia, seguro-desemprego e outros programas federais; aposentadorias; benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a); pens\u00e3o por morte; aux\u00edlio-reclus\u00e3o; sal\u00e1rio-maternidade; Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/Loas); al\u00e9m de casos de revis\u00e3o, suspens\u00e3o ou cancelamento indevido de benef\u00edcios. \u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito estadual, s\u00e3o oferecidos atendimentos e orienta\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como fam\u00edlia, registros p\u00fablicos, viol\u00eancia contra a mulher, inf\u00e2ncia e juventude, \u00e1rea criminal e execu\u00e7\u00e3o penal. Entre os servi\u00e7os que podem ser solicitados com media\u00e7\u00e3o das Defensorias estaduais est\u00e3o: segunda via de certid\u00f5es, div\u00f3rcio, uni\u00e3o est\u00e1vel, guarda, pens\u00e3o aliment\u00edcia, reconhecimento de paternidade e maternidade, exames de DNA e altera\u00e7\u00e3o de registros civis. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acordo permitir\u00e1 reunir, em um mesmo local, servi\u00e7os das Defensorias P\u00fablicas estaduais e da Uni\u00e3o; primeira experi\u00eancia ser\u00e1 em S\u00e3o Jos\u00e9 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