Avan\u00e7o dos atrasos no cr\u00e9dito reacende discuss\u00e3o sobre juros, renegocia\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do consumidor diante das d\u00edvidas banc\u00e1rias<\/p>\n\n\n\n
O aumento da inadimpl\u00eancia das fam\u00edlias brasileiras, mesmo em um cen\u00e1rio de maior ocupa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda, coloca em evid\u00eancia um problema que vai al\u00e9m da capacidade de pagamento: os limites jur\u00eddicos das cobran\u00e7as feitas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e os direitos de quem tenta renegociar uma d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Dados recentes do Banco Central mostram que a inadimpl\u00eancia das fam\u00edlias no cr\u00e9dito livre chegou a 6,6% em agosto, maior patamar da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2011. O endividamento das fam\u00edlias tamb\u00e9m alcan\u00e7ou 49,9% da renda anual, enquanto o comprometimento mensal da renda ficou em 28,7%.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado tributarista e especialista em Direito Banc\u00e1rio Bruno Medeiros Dur\u00e3o, o cen\u00e1rio exige que o consumidor tenha aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas ao valor original da d\u00edvida, mas tamb\u00e9m \u00e0 forma como ela evolui ap\u00f3s o atraso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando uma pessoa entra em inadimpl\u00eancia, \u00e9 importante entender exatamente como aquela d\u00edvida foi formada, quais encargos est\u00e3o sendo aplicados e quais condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo oferecidas para a renegocia\u00e7\u00e3o. O atraso n\u00e3o elimina a obriga\u00e7\u00e3o de pagar, mas tamb\u00e9m n\u00e3o significa que o consumidor tenha perdido todos os seus direitos diante da institui\u00e7\u00e3o financeira\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Juros e encargos precisam ser analisados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o advogado, um dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 na evolu\u00e7\u00e3o do saldo devedor. Dependendo da modalidade de cr\u00e9dito, os juros e demais encargos podem fazer com que uma d\u00edvida inicialmente administr\u00e1vel se torne muito maior em pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Por isso, antes de aceitar uma renegocia\u00e7\u00e3o, o consumidor deve verificar o valor original da d\u00edvida, os encargos aplicados, o saldo atualizado e o custo efetivo da nova opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cUma renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser analisada apenas pelo valor da parcela. Uma presta\u00e7\u00e3o aparentemente menor pode vir acompanhada de um prazo mais longo e de um custo total significativamente maior. O consumidor precisa comparar quanto efetivamente pagar\u00e1 ao final do contrato\u201d, afirma Dur\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O alerta ganha relev\u00e2ncia em um momento em que as principais modalidades de cr\u00e9dito continuam apresentando n\u00edveis elevados de inadimpl\u00eancia. No cr\u00e9dito livre, al\u00e9m do recorde entre as fam\u00edlias, o Banco Central registrou inadimpl\u00eancia de 10% no conjunto das opera\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de cr\u00e9dito e de 66,2% no rotativo.<\/p>\n\n\n\n Consumidor pode contestar cobran\u00e7a?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O consumidor que identifica diverg\u00eancias no contrato, encargos que n\u00e3o reconhece, cobran\u00e7as indevidas ou problemas na evolu\u00e7\u00e3o do saldo pode buscar administrativamente a institui\u00e7\u00e3o financeira e, se necess\u00e1rio, recorrer aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor ou ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 fundamental guardar contratos, comprovantes, extratos, faturas e registros das negocia\u00e7\u00f5es. Sem essa documenta\u00e7\u00e3o, fica muito mais dif\u00edcil verificar se houve algum problema na rela\u00e7\u00e3o contratual\u201d, orienta o advogado.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto importante \u00e9 que estar inadimplente n\u00e3o autoriza pr\u00e1ticas abusivas de cobran\u00e7a. A institui\u00e7\u00e3o financeira pode cobrar uma d\u00edvida leg\u00edtima, mas deve respeitar os limites previstos na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n Renegociar pode ser necess\u00e1rio, mas exige cautela<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em um cen\u00e1rio de inadimpl\u00eancia elevada, programas de renegocia\u00e7\u00e3o e acordos diretamente com os bancos podem ajudar o consumidor a reorganizar sua vida financeira. Entretanto, Dur\u00e3o ressalta que cada proposta deve ser analisada individualmente.<\/p>\n\n\n\n \u201cAntes de aceitar um acordo, o consumidor deve verificar se a nova parcela realmente cabe no or\u00e7amento. Caso contr\u00e1rio, existe o risco de trocar uma d\u00edvida por outra e voltar \u00e0 inadimpl\u00eancia alguns meses depois\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n O cen\u00e1rio de reincid\u00eancia refor\u00e7a essa preocupa\u00e7\u00e3o. Dados da CNDL e do SPC Brasil divulgados em setembro mostram que 86,72% dos consumidores negativados em agosto eram reincidentes, ou seja, j\u00e1 haviam aparecido em cadastros de inadimplentes nos 12 meses anteriores.<\/p>\n\n\n\n Para o especialista, a discuss\u00e3o jur\u00eddica passa, portanto, n\u00e3o apenas pela cobran\u00e7a da d\u00edvida, mas pela transpar\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o entre consumidor e institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n \u201cA solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 necessariamente em simplesmente deixar de pagar. O caminho \u00e9 identificar a origem da d\u00edvida, verificar se os valores cobrados est\u00e3o corretos e buscar uma negocia\u00e7\u00e3o que seja compat\u00edvel com a capacidade financeira do consumidor\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Avan\u00e7o dos atrasos no cr\u00e9dito reacende discuss\u00e3o sobre juros, renegocia\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do consumidor diante das d\u00edvidas banc\u00e1rias O aumento da…<\/p>\n","protected":false},"author":42,"featured_media":85570,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_ppma_block_editor_authors":"{\"authors\":[13248],\"author_categories\":{\"13248\":\"1\"},\"fallback_author_user\":\"32\",\"ppma_author_box_select\":\"\",\"selected_authors\":[{\"id\":13248,\"display_name\":\"Reda\u00e7\u00e3o\",\"is_guest\":0,\"category_id\":\"1\"}]}"},"categories":[2017],"tags":[],"ppma_author":[13248],"class_list":["post-86526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-informacoes"],"yoast_head":"\n