Mudan\u00e7a no perfil da C\u00e2mara e do Senado pode influenciar os rumos da pol\u00edtica tribut\u00e1ria e das discuss\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria nos pr\u00f3ximos meses<\/p>\n\n\n\n
A nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional come\u00e7a a desenhar uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio na pol\u00edtica fiscal e tribut\u00e1ria brasileira. Embora a forma\u00e7\u00e3o definitiva da C\u00e2mara dos Deputados ainda dependa da apura\u00e7\u00e3o e da aplica\u00e7\u00e3o do quociente eleitoral, o resultado das elei\u00e7\u00f5es aponta para um avan\u00e7o de for\u00e7as de perfil mais conservador no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado tributarista Leonardo Gallotti Olinto, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Daudt, Castro e Gallotti Olinto, h\u00e1 uma tend\u00eancia de maior rigor fiscal, procurando um equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas em detrimento do aumento da carga tribut\u00e1ria, visando fazer frente ao crescimento exponencial da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 cedo para afirmar que haver\u00e1 uma mudan\u00e7a efetiva na pol\u00edtica tribut\u00e1ria, mas a composi\u00e7\u00e3o que come\u00e7a a se desenhar no Congresso permite trabalhar com a possibilidade de uma agenda de maior rigor fiscal. O ponto central seria buscar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas por meio do controle das despesas e da gest\u00e3o fiscal, e n\u00e3o simplesmente pela eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria\u201d, afirma Gallotti Olinto.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado, a mudan\u00e7a, caso se confirme, tamb\u00e9m pode produzir efeitos sobre o ambiente de neg\u00f3cios. \u201cSe essa tend\u00eancia de maior rigor fiscal se confirmar, pode ser um fator positivo para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos. O investidor olha n\u00e3o apenas para a carga tribut\u00e1ria, mas tamb\u00e9m para a previsibilidade das regras, a trajet\u00f3ria das contas p\u00fablicas e a capacidade do governo de manter uma pol\u00edtica fiscal sustent\u00e1vel\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que deve concentrar a aten\u00e7\u00e3o da nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u00e9 o futuro da reforma tribut\u00e1ria. Segundo Gallotti Olinto, as discuss\u00f5es devem ganhar for\u00e7a j\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses, inclusive com a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas que podem alterar o cronograma e o pr\u00f3prio desenho da reforma.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos acompanhar com aten\u00e7\u00e3o as propostas que ser\u00e3o apresentadas at\u00e9 o fim do ano. Podemos ter desde mudan\u00e7as mais profundas, como uma eventual revis\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o de parte relevante da reforma tribut\u00e1ria, at\u00e9 medidas mais paliativas, como a prorroga\u00e7\u00e3o do in\u00edcio de sua vig\u00eancia\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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