{"id":86949,"date":"2026-10-08T19:03:20","date_gmt":"2026-10-08T22:03:20","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=86949"},"modified":"2026-10-08T19:03:21","modified_gmt":"2026-10-08T22:03:21","slug":"icms-sobre-energia-regra-deixa-supermercados-industrias-e-data-centers-sem-credito-sobre-parte-da-conta-e-el-nino-previsto-pode-agravar-o-problema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/icms-sobre-energia-regra-deixa-supermercados-industrias-e-data-centers-sem-credito-sobre-parte-da-conta-e-el-nino-previsto-pode-agravar-o-problema\/","title":{"rendered":"ICMS sobre energia: regra deixa supermercados, ind\u00fastrias e data centers sem cr\u00e9dito sobre parte da conta e El Ni\u00f1o previsto pode agravar o problema"},"content":{"rendered":"\n

Bandeira tarif\u00e1ria voltou a verde em outubro, mas o INMET aponta 75% de chance de o trimestre outubro-dezembro registrar o El Ni\u00f1o mais forte desde 1950 \u2014 risco que amplia o peso de uma regra tribut\u00e1ria que j\u00e1 penaliza empresas intensivas em energia<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mesmo com a conta de luz mais barata neste momento, uma regra pouco conhecida do ICMS impede supermercados, farm\u00e1cias, frigor\u00edficos, data centers e ind\u00fastrias de recuperar o imposto pago sobre boa parte da energia que consomem \u2014 e especialista alerta que o problema pode se agravar se o El Ni\u00f1o previsto se confirmar. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da advogada tributarista Edna Dias, s\u00f3cia do Duarte Tonetti Advogados.<\/p>\n\n\n\n

A regra: nem toda energia d\u00e1 direito a cr\u00e9dito de ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pela Lei Kandir (LC 87\/96) e pela Decis\u00e3o Normativa CAT n\u00ba 1\/2007, da Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo, o cr\u00e9dito de ICMS sobre a energia el\u00e9trica s\u00f3 pode ser aproveitado quando a energia \u00e9 consumida em processo de industrializa\u00e7\u00e3o, em opera\u00e7\u00e3o de sa\u00edda para revenda de energia, ou em exporta\u00e7\u00e3o. Energia usada para ilumina\u00e7\u00e3o, climatiza\u00e7\u00e3o, refrigera\u00e7\u00e3o de vitrines e demais atividades comerciais n\u00e3o gera cr\u00e9dito nenhum.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso significa, na pr\u00e1tica, que uma ind\u00fastria recupera o imposto sobre a energia que move suas m\u00e1quinas, mas um supermercado com padaria pr\u00f3pria s\u00f3 recupera o ICMS da energia que vai para o forno e n\u00e3o da energia que ilumina as g\u00f4ndolas, resfria os freezers ou climatiza as lojas, que costuma ser a parte mais cara da conta. Quando a energia sobe, essa fatia sem direito a cr\u00e9dito sobe junto, sem nenhum al\u00edvio tribut\u00e1rio\u201d, diz Edna Dias.<\/p>\n\n\n\n

Setores que sentem o peso de forma desproporcional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a especialista, o problema vai al\u00e9m dos supermercados e atinge diretamente outros segmentos com alto consumo de energia e processos mistos de industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os: metalurgia e siderurgia, qu\u00edmica, petroqu\u00edmica e papel e celulose, frigor\u00edficos e toda a cadeia do frio, data centers e empresas de tecnologia, al\u00e9m do agroneg\u00f3cio e das cooperativas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o setores em que a energia j\u00e1 \u00e9 um dos maiores custos da opera\u00e7\u00e3o. Quando falta uma separa\u00e7\u00e3o clara, no laudo t\u00e9cnico da empresa, entre o que \u00e9 efetivamente industrializa\u00e7\u00e3o e o que \u00e9 uso comercial ou administrativo, a companhia simplesmente paga ICMS integral sobre uma fatia de energia que poderia, em parte, gerar cr\u00e9dito e isso vira custo n\u00e3o identific\u00e1vel, que some no meio da conta de luz\u201d, afirma a especialista.<\/p>\n\n\n\n

Um risco que pode pesar ainda mais nos pr\u00f3ximos meses<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia anunciou, em 25 de setembro, que a bandeira tarif\u00e1ria de outubro ser\u00e1 verde \u2014 sem cobran\u00e7a extra na conta de luz \u2014, encerrando um ciclo de cinco meses consecutivos de bandeira amarela, puxado pelas chuvas acima do esperado em setembro no Sul e no Sudeste. O respiro, por\u00e9m, pode ser de curta dura\u00e7\u00e3o: em 10 de setembro, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou previs\u00e3o apontando mais de 90% de probabilidade de um El Ni\u00f1o \u201cmuito forte\u201d na primavera e no ver\u00e3o de 2026\/2027, com 75% de chance de o trimestre outubro\u2013novembro\u2013dezembro de 2026 ser o mais intenso desde 1950 \u2014 fen\u00f4meno que tende a reduzir chuvas justamente nas regi\u00f5es que abastecem as hidrel\u00e9tricas do Sul e do Sudeste e que, em ciclos anteriores, j\u00e1 elevou bandeiras tarif\u00e1rias e a conta de luz no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para dimensionar o que esse risco representa para as empresas dos setores mais expostos, a especialista cita o caso de um supermercado com conta de energia mensal de R$ 100 mil, do qual cerca de 20% correspondem a processos que se qualificam como industrializa\u00e7\u00e3o \u2014 como a padaria \u2014 e 80% a uso comercial, sem direito a cr\u00e9dito algum. Um reajuste de 15% na tarifa de energia, cen\u00e1rio compat\u00edvel com o hist\u00f3rico de El Ni\u00f1os anteriores, elevaria a conta em R$ 15 mil por m\u00eas e praticamente todo esse acr\u00e9scimo incidiria sobre a parcela de 80% que n\u00e3o gera cr\u00e9dito de ICMS, ampliando o custo tribut\u00e1rio l\u00edquido da opera\u00e7\u00e3o justamente no per\u00edodo de maior press\u00e3o sobre a energia.<\/p>\n\n\n\n

O que as empresas podem fazer antes que o cen\u00e1rio se confirme<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, Edna Dias recomenda que empresas dos setores mais expostos se antecipem com cinco medidas. A primeira \u00e9 elaborar um laudo t\u00e9cnico de rateio que separe com precis\u00e3o a energia consumida em industrializa\u00e7\u00e3o da energia usada em atividades comerciais ou administrativas. A segunda \u00e9 revisar a classifica\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias atividades frente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do ICMS, para confirmar se processos hoje enquadrados como comerciais n\u00e3o se qualificam, ao menos em parte, como industrializa\u00e7\u00e3o. A terceira \u00e9 monitorar a rela\u00e7\u00e3o entre contratos no Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL) e no mercado regulado, j\u00e1 que o enquadramento tribut\u00e1rio pode variar conforme a modalidade de compra de energia.<\/p>\n\n\n\n

A quarta recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar auditoria retroativa dos \u00faltimos cinco anos \u2014 prazo dentro do qual cr\u00e9ditos de ICMS n\u00e3o aproveitados sobre energia usada em industrializa\u00e7\u00e3o ainda podem ser recuperados. E a quinta \u00e9 redobrar a aten\u00e7\u00e3o ao Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as (PLD) nos contratos de mercado livre, indicador que tende a reagir com for\u00e7a a um El Ni\u00f1o mais intenso e pode alterar significativamente o custo final da energia contratada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pior momento para descobrir que a empresa est\u00e1 pagando ICMS a mais sobre a energia \u00e9 depois que a conta j\u00e1 subiu. Quem mapeia hoje o que pode gerar cr\u00e9dito e o que n\u00e3o pode, chega preparado para qualquer cen\u00e1rio, bandeira verde ou bandeira vermelha\u201d, conclui Edna Dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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