Levantamento in\u00e9dito, que analisou mais de 5,04 milh\u00f5es de novos processos, coloca o setor de refino de petr\u00f3leo no topo da lista. Primeira edi\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Justi\u00e7a do Trabalho da BT Cr\u00e9ditos mostra que segmentos que mais empregam nem sempre est\u00e3o entre os com maior n\u00famero de lit\u00edgios.<\/p>\n\n\n\n
Os setores da economia que aparecem no topo do ranking da litigiosidade trabalhista com o maior n\u00famero de processos nem sempre s\u00e3o os mesmos que apresentam o maior risco relativo de litig\u00e2ncia. Essa \u00e9 uma das principais conclus\u00f5es da primeira edi\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Justi\u00e7a do Trabalho, um estudo in\u00e9dito contratado pela BT Cr\u00e9ditos que analisou 5,04 milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es trabalhistas que ingressaram em 2024 e 2025.
O coordenador t\u00e9cnico do estudo, Carlos Ragazzo, explica que os rankings setoriais, tradicionalmente, s\u00e3o constru\u00eddos a partir do volume absoluto de processos. Sob essa \u00f3tica, atividades como Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, supermercados, transporte rodovi\u00e1rio de cargas, restaurantes e constru\u00e7\u00e3o civil aparecem no topo com mais lit\u00edgios trabalhistas no Pa\u00eds.
\u201cO problema \u00e9 que esse tipo de leitura mostra apenas onde est\u00e1 a maior massa de a\u00e7\u00f5es, sem distinguir se o volume decorre do tamanho do setor ou de uma litigiosidade efetivamente acima da m\u00e9dia para o segmento\u201d, afirma Ragazzo, que \u00e9 professor da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
Desenvolvido no Observat\u00f3rio da BT Cr\u00e9ditos, o novo Indicador de Intensidade Setorial (IIS) compara a participa\u00e7\u00e3o de cada atividade econ\u00f4mica no total de processos trabalhistas com a quantidade de v\u00ednculos formais de emprego do setor. Essa nova metodologia busca responder se determinado segmento litiga mais, menos ou exatamente na propor\u00e7\u00e3o esperada para o tamanho que ocupa em rela\u00e7\u00e3o aos postos de trabalho.
A aplica\u00e7\u00e3o do IIS mostra resultados bastante diferentes dos observados nos rankings tradicionais por volume de processos. Por exemplo, o setor refino de petr\u00f3leo n\u00e3o aparece entre os com maior n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil. Ainda assim, esse segmento lidera o ranking de intensidade setorial, com \u00edndice mais de 12 vezes superior ao esperado para a participa\u00e7\u00e3o no emprego formal.
Em segundo lugar, aparece o setor de Fabrica\u00e7\u00e3o de Biocombust\u00edveis (exceto \u00e1lcool) com IIS de 9,31. No terceiro lugar est\u00e3o as Holdings de Institui\u00e7\u00f5es N\u00e3o Financeiras com indicador de 7,88 acima do esperado.
Na sequ\u00eancia do ranking est\u00e3o atividades como com\u00e9rcio atacadista de carnes (IIS 7,24), atividades de correio (7,03), outras sociedades de participa\u00e7\u00e3o (6,72) e as caixas econ\u00f4micas (5,76). As sociedades de cr\u00e9dito, financiamento e investimento (as chamadas \u2018financeiras\u2019) aparecem no 8\u00ba lugar com indicador de 5,71. Importante ressaltar que esse segmento n\u00e3o corresponde diretamente a bancos m\u00faltiplos ou bancos comerciais \u2013 o que indica intensidade em atividades financeiras espec\u00edficas, n\u00e3o uma lideran\u00e7a do setor banc\u00e1rio tradicional.
Completam o Top 10 o setor de transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros (5,15) e de telecomunica\u00e7\u00f5es sem fio (4,66). Embora n\u00e3o liderem em volume absoluto de a\u00e7\u00f5es, esses setores apresentam um volume de processos trabalhistas proporcionalmente muito superior ao peso que possuem no mercado formal de trabalho.
Segundo Ragazzo, a principal contribui\u00e7\u00e3o do novo indicador est\u00e1 justamente na capacidade de separar volume e intensidade, duas dimens\u00f5es que costumam ser tratadas como equivalentes nas an\u00e1lises tradicionais. \u201cO ranking por volume mostra onde est\u00e1 a maior massa de processos. J\u00e1 o IIS procura responder uma pergunta diferente: quais setores litigam acima do que seria esperado para o seu porte. S\u00e3o leituras complementares, mas que podem levar a conclus\u00f5es bastante distintas sobre risco trabalhista\u201d, explica.
Ao todo, 96 CNAEs (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas) foram apontadas como estruturalmente litigiosas, categoria reservada aos setores cuja participa\u00e7\u00e3o no contencioso supera em, pelo menos, 50% o que seria o esperado com base na participa\u00e7\u00e3o do segmento no emprego formal.
Acompanhamento peri\u00f3dico
Esta \u00e9 a primeira edi\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Justi\u00e7a do Trabalho da BT Cr\u00e9ditos, que pretende acompanhar periodicamente a evolu\u00e7\u00e3o da litig\u00e2ncia trabalhista no Pa\u00eds. A iniciativa vai produzir s\u00e9ries hist\u00f3ricas sobre setores, temas e padr\u00f5es de judicializa\u00e7\u00e3o que possam servir de refer\u00eancia para empresas, profissionais do Direito, investidores e formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 propor uma nova forma de interpretar o contencioso trabalhista\u201d, ressalta o fundador da BT, Rafael Lima.
A companhia \u00e9 pioneira na antecipa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos trabalhistas e atua no segmento desde 2019. \u201cDesde o in\u00edcio da BT, acompanhamos de perto a din\u00e2mica econ\u00f4mica associada aos processos judiciais do setor, o que motivou a cria\u00e7\u00e3o de uma linha editorial dedicada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia baseada em dados\u201d, comenta Lima.
Mais do que identificar os setores que mais processam ou s\u00e3o processados, o estudo sugere que parte dos riscos trabalhistas relevantes permanece invis\u00edvel quando a an\u00e1lise se limita aos rankings tradicionais. \u201cA proposta da BT com o Observat\u00f3rio \u00e9 justamente tornar esse risco mensur\u00e1vel, permitindo uma leitura mais precisa das diferen\u00e7as existentes entre os diversos segmentos da economia brasileira.\u201d
Os dados completos do estudo, a metodologia e os recortes do levantamento est\u00e3o dispon\u00edveis para download gratuito no site Observat\u00f3rio da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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