{"id":88828,"date":"2026-11-17T10:37:13","date_gmt":"2026-11-17T13:37:13","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/?p=88828"},"modified":"2026-11-17T10:37:16","modified_gmt":"2026-11-17T13:37:16","slug":"black-friday-banco-pode-ser-responsabilizado-por-golpes-com-pix-boletos-falsos-e-compras-em-lojas-fraudulentas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/black-friday-banco-pode-ser-responsabilizado-por-golpes-com-pix-boletos-falsos-e-compras-em-lojas-fraudulentas\/","title":{"rendered":"Black Friday: banco pode ser responsabilizado por golpes com Pix, boletos falsos e compras em lojas fraudulentas?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Falhas nos mecanismos de seguran\u00e7a podem gerar responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras; especialista explica quando o consumidor pode pedir ressarcimento e quais medidas deve tomar ap\u00f3s uma fraude<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Black Friday, marcada neste ano para 27 de novembro, movimenta o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e amplia o volume de pagamentos, transfer\u00eancias e compras pela internet. Mas o per\u00edodo de grandes ofertas tamb\u00e9m \u00e9 aproveitado por criminosos para aplicar golpes financeiros. Links que direcionam para lojas falsas, boletos adulterados, QR Codes fraudulentos, aplicativos maliciosos e falsas promo\u00e7\u00f5es est\u00e3o entre as estrat\u00e9gias utilizadas para induzir consumidores a fornecer dados banc\u00e1rios ou transferir dinheiro para contas de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um alerta divulgado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (ABBC), em novembro, chama a aten\u00e7\u00e3o para modalidades de fraude que utilizam aplicativos falsos, c\u00f3digos de pagamento adulterados e falsas telas de verifica\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. Em alguns casos, os criminosos conseguem induzir a pr\u00f3pria v\u00edtima a realizar a opera\u00e7\u00e3o, o que torna mais complexa a discuss\u00e3o sobre a responsabilidade pelo preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas, afinal, quando o banco pode ser responsabilizado por uma fraude? A resposta depende das circunst\u00e2ncias do golpe e da an\u00e1lise sobre a exist\u00eancia de falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201c<\/em><em>A responsabilidade do banco n\u00e3o decorre simplesmente do fato de o consumidor ter sido v\u00edtima de um golpe. \u00c9 necess\u00e1rio analisar se houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o financeiro. As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam o dever de manter mecanismos capazes de identificar opera\u00e7\u00f5es suspeitas, movimenta\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com o perfil do cliente e tentativas de fraude<strong>\u201d<\/strong><\/em><strong> explica St\u00e9fano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Ele refor\u00e7a que<\/strong><em> \u201cq<\/em><em>uando esses mecanismos falham e essa defici\u00eancia contribui para o preju\u00edzo, pode haver responsabilidade objetiva da institui\u00e7\u00e3o financeira, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e a jurisprud\u00eancia do STJ\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que fazer ao perceber que caiu em um golpe?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201cA primeira provid\u00eancia deve ser comunicar imediatamente a institui\u00e7\u00e3o financeira, contestar a opera\u00e7\u00e3o e solicitar o bloqueio ou a tentativa de recupera\u00e7\u00e3o dos valores. No caso do Pix, o consumidor deve pedir a abertura do Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de registrar boletim de ocorr\u00eancia e preservar todos os comprovantes e conversas relacionados ao golpe\u201d, <\/em><strong>orienta o advogado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde setembro de 2026, o prazo para a v\u00edtima solicitar a devolu\u00e7\u00e3o pelo MED \u00e9 de at\u00e9 80 dias contados da transa\u00e7\u00e3o. O mecanismo permite que as institui\u00e7\u00f5es envolvidas analisem a ocorr\u00eancia e, quando a contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada procedente, busquem bloquear e devolver os recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201cO tempo \u00e9 relevante porque o dinheiro pode ser rapidamente transferido para outras contas, dificultando a recupera\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, <strong>enfatiza St\u00e9fano, que destaca um<\/strong> outro poss\u00edvel problema. A negativa do banco em ressarcir o cliente, alegando que ele mesmo autorizou a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201c<\/em><em>O fato de o pr\u00f3prio consumidor ter confirmado a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o afasta automaticamente a responsabilidade do banco. Em muitos golpes, a v\u00edtima \u00e9 induzida a realizar a transfer\u00eancia ou fornecer suas credenciais por meio de engenharia social. \u00c9 preciso verificar se a institui\u00e7\u00e3o adotou mecanismos adequados de seguran\u00e7a, se a transa\u00e7\u00e3o era compat\u00edvel com o hist\u00f3rico do cliente e se houve alguma movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica que deveria ter sido identificada. Por outro lado, se ficar demonstrada a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro e a inexist\u00eancia de falha banc\u00e1ria, a responsabilidade pode ser afastada\u201d<\/em>, <strong>esclarece o especialista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fonte: St\u00e9fano Ribeiro Ferri <\/strong>\u2013 advogado, s\u00f3cio-fundador do St\u00e9fano Ferri Advogados, especialista em Direito do Consumidor, relator da 6\u00aa Turma do Tribunal de \u00c9tica da OAB\/SP e membro da Comiss\u00e3o de Direito Civil da OAB Campinas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Falhas nos mecanismos de seguran\u00e7a podem gerar responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras; especialista explica quando o consumidor pode pedir ressarcimento e quais medidas&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":42,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_ppma_block_editor_authors":"{\"authors\":[13241],\"author_categories\":{\"13241\":\"1\"},\"fallback_author_user\":\"32\",\"ppma_author_box_select\":\"\",\"selected_authors\":[{\"id\":13241,\"display_name\":\"Reda\u00e7\u00e3o\",\"is_guest\":0,\"category_id\":\"1\"}]}"},"categories":[571,8806],"tags":[],"ppma_author":[13241],"class_list":["post-88828","post","type-post","status-publish","format-standard","category-seguranca","category-vendas"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Black Friday: banco pode ser responsabilizado por golpes com Pix, boletos falsos e compras em lojas fraudulentas? 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