{"id":9300,"date":"2019-10-04T10:51:33","date_gmt":"2019-10-04T10:51:33","guid":{"rendered":"http:\/\/economiasa.com.br\/?p=9300"},"modified":"2019-10-04T10:51:33","modified_gmt":"2019-10-04T10:51:33","slug":"protocolo-de-madri-reduz-burocracia-e-custos-no-registro-de-marcas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/protocolo-de-madri-reduz-burocracia-e-custos-no-registro-de-marcas\/","title":{"rendered":"PROTOCOLO DE MADRI REDUZ BUROCRACIA E CUSTOS NO REGISTRO DE MARCAS"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>POR: Fl\u00e1via \u2013 Trevo Comunicativa<\/strong><\/p>\n<p>O Protocolo de Madri entrou em vigor no Brasil a partir do dia 2 de outubro. Com isso, qualquer interessado que tenha um pedido e\/ou registro de marca validamente depositado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) poder\u00e1 utiliz\u00e1-lo como base para requerer um pedido internacional de marca e, a partir deste, estender os direitos de sua marca para qualquer um dos 121 pa\u00edses aderentes ao protocolo.<\/p>\n<p>Este pedido internacional de marca centralizar\u00e1 em um \u00fanico processo todas as informa\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses designados em um \u00fanico idioma a ser escolhido (ingl\u00eas ou espanhol), permitindo, ainda, o recolhimento de taxas em uma \u00fanica moeda (francos su\u00ed\u00e7os).<\/p>\n<p>\u201cOutro ponto que merece destaque diz respeito \u00e0s mudan\u00e7as no processo de registro de marcas nacionais, que poder\u00e3o ser requeridas em sistema multiclasse, em coautoria e com per\u00edodo de exame mais c\u00e9lere, uma vez que, para ades\u00e3o do Brasil ao protocolo, o INPI ter\u00e1 que cumprir com um prazo m\u00ednimo de 18 meses para an\u00e1lise dos pedidos de marca\u201d, destaca Danniel Barbosa Rodrigues, s\u00f3cio do BVA Advogados e advogado especializado em Propriedade Intelectual, que atua no\u00a0registro de marcas no Brasil e no exterior.<\/p>\n<p>\u201cO Protocolo de Madri trar\u00e1 muitos benef\u00edcios aos detentores de marca no Brasil e no exterior. Ap\u00f3s anos de letargia e morosidade, nos quais um simples pedido de registro de marca demorava cerca de quatro anos para ser analisado, o processo do INPI segue sendo aprimorado. A partir de 2016, o instituto diminuiu o seu t\u00e3o famoso backlog de marcas e patentes e alcan\u00e7a, hoje, a incr\u00edvel marca de apenas nove meses para analisar este mesmo \u2013 superando, em velocidade, o j\u00e1 bem r\u00e1pido USPTO, o \u201cINPI\u201d dos EUA, que atualmente leva cerca de 14 meses\u201d, lembra Felipe Barreto Veiga, s\u00f3cio-fundador do BVA Advogados.<\/p>\n<p>Como consequ\u00eancia da entrada em vigor do Protocolo de Madri no Brasil, o INPI publicou na Revista de Propriedade Industrial \u2013 RPI de 1 de outubro, a nova Tabela de Retribui\u00e7\u00f5es contendo as novas taxas para os servi\u00e7os de Marcas correspondentes ao Protocolo de Madri, assim como outras relacionadas aos servi\u00e7os de Patentes, Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas e Topografia de Circuitos Integrados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, esta tabela excluiu os descontos de 60% anteriormente aplicados aos servi\u00e7os de Marcas, Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas e Topografia de Circuitos Integrados requeridos por pessoas f\u00edsicas, microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte. A partir da publica\u00e7\u00e3o desta tabela, os descontos somente ser\u00e3o aplicados aos servi\u00e7os de patentes requeridos por microempresas, microempreendedor individual, empresas de pequeno porte, institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o inquestion\u00e1veis os benef\u00edcios do Protocolo de Madri para Brasil, pincipalmente no que diz respeito ao fomento das exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es no mercado nacional, todavia, vemos com ressalvas a decis\u00e3o do INPI de excluir os descontos para os servi\u00e7os de marcas requeridos por pessoas f\u00edsicas e empresas de pequeno e m\u00e9dio porte, na medida em que, conforme relat\u00f3rio de atividades de 2018 disponibilizado pelo pr\u00f3prio INPI, as pessoas f\u00edsicas representam 23% dos depositantes nacionais e as Empresas de Pequeno Porte, ME e MEI 48%, ou seja, mais da metade do total dos pedidos de marcas requeridos em 2018 vieram destes depositantes\u201d, ressalta o advogado Danniel Barbosa Rodrigues.<\/p>\n<p><strong>BVA Advogados<\/strong><\/p>\n<p>O BVA Advogados, com menos de quatro anos de forma\u00e7\u00e3o, atende clientes de mais de 45 pa\u00edses, e tem se destacado pela atua\u00e7\u00e3o em projetos realizados para algumas das maiores empresas do mundo. O BVA j\u00e1 foi reconhecido pela Leaders League em tr\u00eas \u00e1reas (Tecnologia, Startups e Direitos Autorais) e pela Latin Lawyer na \u00e1rea de Propriedade Intelectual. Em 2018, o s\u00f3cio Felipe Barreto Veiga foi considerado o 3\u00ba advogado mais admirado no setor banc\u00e1rio e de institui\u00e7\u00f5es financeiras pela An\u00e1lise 500.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POR: Fl\u00e1via \u2013 Trevo Comunicativa O Protocolo de Madri entrou em vigor no Brasil a partir do dia 2 de outubro. 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