Leitura da SWOT Global aponta que expansão do setor exige maior proteção contratual e gestão de riscos desde a origem dos projetos
O novo ciclo de concessões rodoviárias no Brasil, que pode movimentar até R$ 180 bilhões apenas em 2026, amplia a preocupação com o reequilíbrio econômico-financeiro e a proteção contratual em projetos de longo prazo. A leitura é da SWOT Global, consultoria especializada em engenharia, perícia e gestão de contratos, que acompanha disputas e arbitragens no setor. A estimativa de investimentos para o ano foi divulgada pela Exame.
Ao longo dos próximos anos, o país projeta uma carteira de 35 projetos, com cerca de R$ 396 bilhões em investimentos. Só em 2026, estão previstos 13 leilões rodoviários, que devem somar aproximadamente R$ 149,1 bilhões em aportes e mais de 6.400 km concedidos, segundo informações do Ministério dos Transportes.
O movimento reforça a escala do programa de infraestrutura e mantém o ritmo observado em 2025, quando também foram realizados 13 leilões, totalizando cerca de R$ 135 bilhões em investimentos contratados, de acordo com dados divulgados pela Agência Infra.
Além de novos ativos, o ciclo inclui processos de otimização e relicitação de contratos existentes, como os trechos BR-116/BA/PE (Rota dos Sertões) e BR-116/SP/PR (Régis Bittencourt), evidenciando um ambiente mais dinâmico e complexo do ponto de vista regulatório e contratual.
Esse avanço ocorre em um contexto de maior exposição a variáveis macroeconômicas, como juros, inflação e câmbio, além da pressão por cumprimento de cronogramas e metas de investimento. Na prática, contratos com duração de 20 a 30 anos acabam sendo impactados por revisões de escopo, mudanças regulatórias, variações de demanda e aumento de custos de insumos e financiamento.
Com base na atuação em arbitragens, perícias e disputas contratuais, a SWOT Global aponta que uma parcela relevante dos contratos de infraestrutura no Brasil enfrenta pedidos de reequilíbrio ao longo da execução, muitas vezes anos após o início das concessões.
Diante desse cenário, cresce a importância de evoluir da gestão contratual tradicional para uma abordagem mais estratégica de proteção contratual, que envolve desde a definição adequada da matriz de riscos até a criação de mecanismos claros de reequilíbrio e o monitoramento contínuo de eventos com impacto econômico-financeiro.
Segundo Hilton Junior, sócio e vice-presidente da SWOT Global, o desafio está na origem dos contratos. “O novo ciclo de concessões traz uma oportunidade relevante de expansão da infraestrutura, mas também expõe um ponto sensível: muitos contratos ainda são estruturados sem mecanismos suficientes para lidar com eventos que, ao longo do tempo, acabam gerando desequilíbrios relevantes. O desafio não está apenas no reequilíbrio em si, mas na forma como os riscos são alocados e geridos desde o início”, afirma.
Outro ponto crítico está na gestão de informações ao longo do ciclo dos projetos. Em contratos de longa duração, a rastreabilidade e a organização técnica de registros são determinantes para sustentar pleitos, reduzir disputas e garantir maior previsibilidade financeira.
A tendência, segundo especialistas do setor, é de aumento na sofisticação das disputas, com maior demanda por análises multidisciplinares, reconstrução de histórico contratual e quantificação econômica de impactos. Esse movimento exige atuação integrada entre áreas jurídicas, engenharia e finanças, tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos.
Com volumes expressivos de investimento e papel estratégico para o crescimento econômico, o fortalecimento de mecanismos de proteção contratual deve se consolidar como fator-chave para garantir a atratividade dos projetos, a segurança jurídica e a eficiência das concessões rodoviárias no Brasil.