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Sugestão do Banco Central está em total desacordo com o contexto nacional e boas práticas internacionais

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 Por Fabio Plein –  Diretor Regional da Coinbase para as Américas

“O sistema financeiro global está migrando para a blockchain. De pagamentos viabilizados por stablecoins a instrumentos financeiros tokenizados, como ações, o futuro das finanças será definido por ativos que aproveitam a velocidade, a segurança e a eficiência econômica da tecnologia blockchain.

No entanto, a proposta recente do Banco Central, que exige que prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs), como as corretoras de criptomoedas, imponham um prazo preventivo de retenção de até 24 horas para determinadas transferências, é totalmente desproporcional. Se não for revista, ela comprometerá a competitividade das instituições financeiras brasileiras que buscam participar desse novo sistema financeiro tokenizado e vai limitar a capacidade dos investidores de aproveitar as oportunidades oferecidas pelo futuro das finanças.

Os maiores prestadores de serviços de ativos virtuais já operam sistemas de monitoramento de transações capazes de identificar e bloquear transferências assim que um potencial risco é identificado. Além disso, o Brasil já possui um dos arcabouços legais mais abrangentes e rigorosos entre as principais jurisdições para a prevenção de fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo envolvendo ativos virtuais.

Em importantes centros financeiros, como Reino Unido, Singapura, União Europeia e Estados Unidos, os reguladores estão adotando medidas para garantir que investidores e instituições locais possam aproveitar os benefícios dessa inovação com segurança. O Brasil não pode ficar para trás enquanto outras jurisdições avançam na adoção dessa tecnologia.”

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