Com a Bolsa de Valores de São Paulo abrindo em queda desde a pós-eleição e potenciais desdobramentos no mercado com a ida de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos, o setor financeiro e de ativos digitais olha para o Lula 4 com desconfiança. A retomada, segundo especialistas, é o Brasil seguir sem olhar para trás com agenda regulatória e de infraestrutura para manter suas estruturas de governança.
“Caberá ao governo atuar com novos produtos relacionados ao PIX, como PIX Parcelado e em garantia, tokenização, ativos digitais, duplicata escritural, proteção ao investidor e modernização da infraestrutura do mercado de capitais”, alerta é de Jéssica Mota, advogada especialista em estruturação de operações financeiras com uso de tecnologia.
Segundo Mota, essas são iniciativas que têm potencial para ampliar o acesso ao crédito, reduzir custos de transação e aumentar a eficiência do sistema financeiro. O avanço do PIX para modalidades como o parcelado e o uso de recebíveis como garantia, por exemplo, pode ampliar as alternativas de financiamento para pessoas físicas e empresas, reduzindo a dependência de linhas tradicionais de crédito e estimulando a concorrência no setor bancário.
A tokenização de ativos e o desenvolvimento do mercado de ativos digitais é outro eixo fundamental para o mercado financeiro brasileiro. “Permitir o registro e a negociação de ativos em infraestrutura baseada em tecnologia distribuída tende a trazer mais transparência, rastreabilidade e eficiência operacional, além de democratizar o acesso a produtos de investimento que historicamente estiveram restritos a um número limitado de participantes”, explica Jéssica.
Outro ponto relevante levantado por Mota é a consolidação da duplicata escritural, considerada uma das principais ferramentas para modernizar o mercado de crédito corporativo. “Registros mais seguros e padronizados reduzem riscos de fraudes e assimetrias de informação, facilitam o acesso das empresas ao financiamento e fortalecem o mercado de recebíveis, segmento estratégico para a expansão do crédito privado no país”, pontua.
No mercado de capitais, a agenda passa também pelo fortalecimento dos mecanismos de proteção ao investidor. O objetivo é garantir maior transparência, segurança jurídica e qualidade das informações disponibilizadas aos participantes, fatores considerados essenciais para ampliar a confiança dos investidores e incentivar a entrada de novos recursos na economia real.
“Essa é uma agenda que transcende governos e ciclos eleitorais. A modernização da infraestrutura financeira é fundamental para criar um ambiente mais eficiente, competitivo e seguro para investidores e empresas. O Brasil já construiu uma posição de referência global em inovação financeira e precisa preservar esse ritmo de evolução”, avalia.
Segundo a advogada, um dos aspectos mais positivos desse conjunto de iniciativas é que boa parte dos avanços pode ocorrer dentro das competências regulatórias já existentes do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reduzindo a dependência de grandes reformas no Congresso.
“Mesmo em um cenário de maior fragmentação política, existe espaço para que a agenda de inovação e modernização financeira continue avançando. Isso é fundamental para preservar a confiança dos agentes econômicos e criar condições para um crescimento mais sustentável do investimento produtivo”, conclui.