Especialista alerta para a necessidade de contar com profissional adequado para não haver danos que, muitas vezes, não podem ser corrigidos
Um bom planejamento patrimonial e sucessório (PPS) é fundamental para garantir que a transferência de patrimônio seja feita da forma mais adequada e menos custosa para uma família. Porém, é importante saber que a escolha de um bom profissional é fundamental nesta fase, já que optar por um profissional despreparado pode causar problemas diversos.
Segundo o Dr. Hygoor Jorge, advogado há 19 anos, consultor jurídico com atuação em âmbito nacional e internacional, coordenador da pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Holdings da PUC/MG e professor de cursos de pós-graduação e do LLM em Direito Empresarial do IBMEC/RJ no módulo de Planejamento Sucessório e Empresas Familiares, é importante entender que o PPS não é uma matéria única que o advogado aprende na faculdade, exigindo muito aprofundamento por parte do advogado. Na verdade o PPS decorre da aplicação multi e interdisciplinar de várias áreas do direito conjugadas com a contabilidade.
“Você aprende na faculdade as matérias de maneira isolada e não as matérias pensadas de maneira multi e interdisciplinar direcionadas à intenção de realizar planejamento patrimonial e sucessório. Isso é algo que precisa ser desenvolvido pós-faculdade com um aprofundamento específico deste tema, mirando sempre a análise simultânea e interdisciplinar de direito de família, direito sucessório, direito tributário, direito empresarial e societário e contabilidade. Por ser algo muito nichado é que decorre a necessidade de um profissional que trabalhe exclusivamente com PPS”, explica.
De acordo com o Dr. Hygoor Jorge, o fato das holdings estarem em foco fez com que muitos cursinhos surgissem na internet. “Muita gente faz um cursinho e acha que já está pronto. E o que mais tem aparecido no escritório é o trabalho de análise de conformidade, ou seja, de compliance de planejamentos feitos por pessoas que se diziam especialistas e não tinham o mínimo de experiência no assunto e acabaram realizando planejamentos que foram inadequados. Neste caso, o nosso trabalho tem sido fazer os ajustes quando possível”, alerta.
O especialista afirma que, em muitos casos, nem sequer é possível fazer ajustes porque o dano já aconteceu. “A pessoa às vezes pagou mais tributos ou fez uma transferência onerosa sem alterar o regime de casamento, esqueceu-se da sub-rogação, e etc. Enfim, o que tem aparecido de absurdos é incalculável. Por isso é importante buscar um advogado especializado na área e que tenha domínio também da parte contábil ou que conte com um bom contador que entenda do assunto juridicamente”, orienta.
Ele ressalta que com um advogado que só trabalha com o tema, a chance de trazer maior eficiência e percepção de resultados com verdadeiro valor para aquilo que se quer é muito maior do que procurar um generalista ou alguém que nunca trabalhou com isso e se diz capaz após fazer um cursinho.
Segundo o Dr. Hygoor Jorge, um planejamento sucessório é algo muito sensível e, ao optar por um profissional pouco experiente ou despreparado, os prejuízos podem não apenas se dar nas situações mencionadas, mas nas possibilidades existentes de autuação por parte da Receita Federal, Estadual e Municipal. “Considere que os “professores da internet” ainda vêm ensinando largamente técnicas de prática de simulação e fraude contra a Receita Federal em planejamento patrimonial e sucessório, e isso é algo que tem que ser alertado, né? Pois pode gerar uma série de complicações”, finaliza.
Sobre Hygoor Jorge
Advogado há 19 anos e consultor jurídico com atuação em âmbito nacional e internacional; Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Escola Superior do Ministério Público/RS; Mestrando em Contabilidade Tributária pela FUCAPE/RJ; Coordenador da Pós-graduação em PPS e Holdings da PUC/MG; Professor de cursos de pós-graduação e do LLM em Direito Empresarial do IBMEC/RJ no módulo de Planejamento Sucessório e Empresas Familiares; Bolsista da Ohio University (EUA) no programa de Corporate Finance; Membro do GT de Planejamento Patrimonial, Sucessório e Holdings da OAB/SP; Membro do Comitê de Tributos e Finanças do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF); Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Ex-Secretário Municipal de Finanças.
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