Direito

Com 6,3 mil empresas em recuperação judicial e reestruturações bilionárias de grandes companhias, avanço dos casos pode produzir efeitos sobre empregos, fornecedores,…

Para Giulia Arndt, o histórico da varejista evidencia que o fôlego financeiro só produz resultado quando vem acompanhado de mudanças na operação,…

Especialista em projetos incentivados afirma que a insegurança técnica ainda impede o uso de um mecanismo previsto na legislação brasileira Os benefícios…

Enquanto a Receita Federal intensifica o combate às fraudes, especialistas alertam que a recuperação de créditos de ICMS legítimos não pode ser…

Por Anne Ruppel, advogada especialista em Lei do Bem e sócia do escritório Schneider, Starke & Ruppel Advogados. Você sabia que existe…

Especialista em Direito do Consumidor explica os limites legais para alterações em programas de pontos, cashback e clubes de assinatura e alerta…

Segundo advogado, a principal consequência da decisão é a proteção da segurança jurídica dos envolvidos. Uma recente decisão da 3ª Turma do…