Situações envolvendo suspensão, cassação e até o cancelamento da CNH provisória têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil inclusive em casos em que o motorista afirma não ter cometido a infração. Isso tem gerado dúvidas sobre como se defender, principalmente entre pessoas que recebem notificações sem saber o que fazer ou por onde começar.
De acordo com Leonardo Carvalho, advogado especializado em Direito de Trânsito e responsável pelo Escritório Ferreira Carvalho, sediado em Campinas/SP, muitas dessas penalidades poderiam ser evitadas com orientação adequada. “Tem muita gente sendo punida injustamente, especialmente com a CNH provisória. Elas não sabem que é possível judicializar para buscar um resultado justo, e acabam aceitando a punição sem reagir”, explica.
Uma das situações mais recorrentes está ligada ao bafômetro. A recusa em realizar o teste, ou mesmo a infração registrada no sistema, pode levar à suspensão da carteira por 12 meses, além de uma multa superior a R$ 2.900,00. “Muitos só percebem o tamanho do problema quando já estão impedidos de dirigir”, destaca Leonardo.
Segundo ele, o primeiro passo é entender que a notificação não é o fim do processo, e que existe o direito de defesa. No entanto, o tempo para isso costuma ser curto, e buscar ajuda especializada pode fazer a diferença. “O grande erro é deixar o prazo passar ou tentar resolver com quem não tem experiência”, afirma.
O aumento de casos como esses tem levado muitos motoristas a procurar advogados com atuação específica na área. Para quem está passando por algo semelhante, mais informações podem ser acessadas diretamente pelos canais oficiais do escritório:
Site: https://ferreiracarvalhoadvocacia.com
Instagram do advogado: https://www.instagram.com/leonardo_carvalho.adv
Instagram do escritório: https://www.instagram.com/ferreiracarvalho_advocacia