O Deputado Federal Átila Lira (PP-PI), coordenador de Acesso e Permanência da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação (FPeduQ), comemorou a sanção da Lei nº 15.100/2025, realizada nesta segunda-feira (13), em Brasília, que limita o uso de celulares nas escolas brasileiras. A iniciativa, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, visa resgatar o foco dos estudantes e melhorar a qualidade do ensino em todo o país.
“A educação precisa ser vista como prioridade. Com essa medida, queremos garantir um ambiente mais propício ao desenvolvimento educacional, livre de distrações que comprometem o aprendizado,” destacou o coordenador da FPeduQ.
A nova legislação foi criada com o objetivo de combater o impacto negativo do uso excessivo de celulares em sala de aula, que prejudica a concentração e desvia a atenção dos alunos das atividades pedagógicas. Com a sanção pelo Governo Federal, a lei estabelece que o uso de dispositivos móveis será restrito, exceto para fins educativos ou em situações de emergência, proporcionando um ambiente escolar mais focado e produtivo.
Átila Lira enfatizou a importância da parceria entre escolas, professores e famílias para a implementação efetiva da medida. Ele também ressaltou que a limitação do uso de celulares é apenas um dos passos necessários para promover uma educação de qualidade. “É essencial que a tecnologia seja utilizada de forma consciente, sempre como uma ferramenta de apoio ao ensino, e não como um fator de distração,” afirmou.
Sobre a FPeduQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.