Décimo Terceiro 2025: Veja Quem Recebe, Quando Cai e Como Calcular o Valor
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Entenda quem tem direito, quando o pagamento cai e como calcular o valor do benefício Em 2025, o pagamento do décimo terceiro…
Decisão do STF sobre ICMS pode encarecer operações e mudar regras do e-commerce
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Julgamento abre espaço para ampliar o envio de arrecadação aos estados, mas gera incerteza sobre competitividade, compliance e responsabilidade dos marketplaces São…
Regra dá prazo de dois meses para contribuinte resolver infração sem pagar multa, na transição da reforma tributária
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O benefício só será válido, porém, até o final de 2026; especialista explica quais as situações caracterizadas como irregularidade Contribuintes que tenham…
PLP 108: o que pode mudar para as SAFs com a nova reforma tributária?
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O Plenário do Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a segunda fase da reforma tributária…
Empresários alertam: adaptação à Reforma Tributária pode definir quem ganha e quem perde
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Líderes empresariais avaliam que mudança vai além da lei e exige transformação cultural na gestão; incertezas iniciais e impacto no caixa estão…
Comunicado Oficial - ABRAFESTA reforça papel da certificação e do controle preventivo diante da crise envolvendo bebidas alcoólicas adulteradas
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A Associação Brasileira de Eventos – ABRAFESTA, entidade setorial de representação nacional, manifesta profunda preocupação com os recentes casos de contaminação por…
Comissão aprova parcelamento de dívidas tributárias de MEIs
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“Para que possam se manter regularizados sem comprometer o funcionamento”, diz Beto Richa, relator do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e…
Reforma Tributária e Sucessão: por que a holding familiar é a melhor escolha até dezembro de 2025
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“A holding familiar é especialmente vantajosa quando há preocupação com a continuidade e segurança da sucessão” Em meio às transformações do cenário…
STF vota para manter norma que valida extinção de execuções fiscais de baixo valor
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Segundo advogada tributarista, grande parte das execuções fiscais diz respeito a dívidas com o poder público, como IPTU, IPVA, INSS e taxas…
Subsídios Estaduais para Habitação e a Urgência da Discussão
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O déficit habitacional no Brasil, que afeta cerca de 5,9 milhões de moradias, continua a ser um dos principais desafios sociais do…