Proposta que altera regras do licenciamento ambiental gera polêmica entre ambientalistas e juristas. Entenda os principais pontos do projeto e os riscos…
Segundo tributaristas do escritório, a incontroversa ausência de respaldo legal para a cobrança do complemento do ICMS-ST gera insegurança jurídica O modelo…
O relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Moses Rodrigues (União-CE), defendeu, na última quinta-feira (29), a necessidade de ampliar…