Revisão de sistemas, contratos e processos fiscais deve entrar no planejamento das empresas ainda em 2026, avalia o advogado Gustavo Maffioletti Empresas…
A partir desta terça-feira (20), eleitoras e eleitores brasileiros passam a contar com uma proteção prevista no Código Eleitoral que restringe prisões…
Cancelamentos determinados pelo CNJ reforçam a importância de verificar o trânsito em julgado e a regularidade jurídica antes de negociar créditos judiciais…