A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados definiu uma agenda estratégica para 2026, com foco no fortalecimento da inovação, na atualização do marco legal brasileiro e na adequação das políticas públicas aos avanços tecnológicos. A presidência do colegiado no próximo ano será exercida pelo deputado Átila Lira (PP-PI).
Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação de Qualidade (FPeduQ), o parlamentar destaca que a atuação da Comissão estará orientada para a preparação do país diante dos desafios da transformação digital, com atenção à responsabilidade social, à segurança jurídica e à proteção de direitos.
Entre os temas prioritários estão a regulamentação da inteligência artificial, o uso de tecnologias no ambiente educacional, a proteção de dados e a construção de mecanismos que assegurem o equilíbrio entre inovação, preservação de empregos e bem-estar dos trabalhadores, incluindo aspectos relacionados à saúde mental.
Segundo Átila Lira, a Comissão deverá analisar projetos estruturantes e promover um debate qualificado sobre o impacto das novas tecnologias na sociedade. “É necessário avançar em legislações que deem segurança ao desenvolvimento tecnológico, sem perder de vista a proteção das pessoas, dos empregos e das instituições”, afirma.
A agenda de 2026 prevê ainda a realização de audiências públicas e seminários com especialistas, representantes do setor produtivo, universidades e sociedade civil, reforçando o papel do Parlamento como espaço central de formulação e debate das políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil.