O mercado brasileiro vive um momento de expansão de franquias e sociedades empresariais, impulsionado pelo aumento do empreendedorismo e pela retomada do consumo em diferentes setores. No entanto, esse cenário também trouxe à tona um desafio cada vez mais recorrente: o crescimento dos litígios societários.
De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conflitos empresariais envolvendo sócios estão entre os temas mais judicializados nas varas cíveis. As divergências vão desde diferenças de visão estratégica até questões relacionadas à gestão financeira, retirada de lucros e sucessão societária.
Segundo o advogado Ricardo Dosso, sócio do Dosso Toledo Advogados, muitos desses conflitos poderiam ser evitados com uma definição clara de regras antes mesmo do início das operações.
“É comum que os sócios comecem o negócio movidos pelo entusiasmo, mas sem pensar em cenários de divergência. O acordo de sócios é a ferramenta que dá previsibilidade e segurança, estabelecendo regras para situações como entrada e saída de sócios, distribuição de lucros e resolução de impasses”, explica.
A advogada Ana Franco Toledo, também sócia do escritório, destaca que os acordos de sócios não devem ser vistos como um sinal de desconfiança, mas como uma medida de governança corporativa.
“Assim como um contrato de casamento prevê direitos e deveres, o acordo de sócios protege a relação empresarial. Ele reduz o espaço para disputas judiciais, garante a continuidade do negócio e fortalece a confiança entre os parceiros”, afirma.
Os especialistas ressaltam que, com a ampliação do modelo de franquias e a entrada de investidores em startups e negócios tradicionais, a formalização das regras societárias se torna ainda mais urgente.
“A ausência de acordos pode levar à judicialização e até ao fechamento da empresa. Por outro lado, a existência de um pacto claro, construído com suporte jurídico, dá estabilidade e contribui para o crescimento saudável dos negócios”, conclui Ricardo Dosso.
Em tempos de expansão econômica e oportunidades de novos empreendimentos, investir em acordos de sócios bem estruturados é cada vez mais um fator de sobrevivência e de valorização no mercado.