O discurso da ressocialização ainda é amplamente usado pelo sistema penal brasileiro, mas para quem conhece de perto a realidade das prisões, ele não passa de uma promessa vazia. “O sistema está estruturado para punir e excluir. Fala-se em reintegração, mas o que vemos nas prisões é abandono institucional”, afirma Nayara Peixoto Vieira Vaz.
Advogada criminalista, especialista em execução penal, Nayara tem 32 anos e atua com foco na defesa dos direitos humanos. Com um olhar crítico sobre a lógica punitiva vigente, ela acompanha de perto o cotidiano das penitenciárias e denuncia o descompasso entre o que está previsto na legislação e o que efetivamente é praticado. “As unidades prisionais, em sua maioria, não oferecem condições mínimas de dignidade. A superlotação, a ausência de atividades educativas e laborais, a precariedade no atendimento à saúde e a omissão do Estado são incompatíveis com qualquer projeto sério de reabilitação”, afirma.
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Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que o Brasil ultrapassou a marca de 800 mil pessoas privadas de liberdade. Desse total, cerca de 40% ainda aguardam julgamento. A superlotação carcerária, somada à ausência de políticas públicas voltadas à educação e ao trabalho dentro das prisões, torna a ressocialização um ideal cada vez mais distante. “Estamos prendendo muito e ressocializando quase nada. E isso tem um custo: a reincidência e o fortalecimento do ciclo da violência”, diz Nayara.
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicam que cerca de 70% dos egressos do sistema voltam a cometer crimes. Para Nayara, essa estatística revela o fracasso do modelo atual, que se mantém operando na lógica do encarceramento em massa, sem oferecer alternativas reais para a reconstrução de vida dos apenados. “A prisão, da forma como é executada hoje, não recupera. Ela agrava. Ela isola, empobrece e marginaliza ainda mais”, afirma.
Ela defende que a responsabilização pelo crime não pode ser dissociada da garantia de direitos básicos. “Ressocializar não é apenas um termo técnico, é uma escolha política. Requer estrutura, investimento e um compromisso real com a dignidade humana. Enquanto isso não for prioridade, o sistema penal continuará falhando na sua missão mais básica: transformar vidas e permitir que elas voltem à sociedade com chances reais de recomeço.”
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