Desde 2020, clínicas médicas, hospitais, consultórios e demais estabelecimentos na área da saúde precisam manter seus sistemas adequados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A LGPD na Saúde ainda pode passar por mudanças, mas profissionais da saúde e diretores dessas instituições devem estar atentos para adaptar seus processos e culturas internas de forma a garantir a segurança de dados de seus pacientes.
É importante entender estas alterações. Isso porque as regras para segurança de informações de pacientes preveem penalidades severas para instituições que não cumprem as normas, inclusive com multas.
“A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem um impacto substancial na área da saúde devido à natureza sensível dos dados que os profissionais e instituições de saúde lidam, como por exemplo a segurança de dados, o registro das atividades de processamento de dados, a notificação de violação de dados, acesso e portabilidade de dados, responsabilidade e prestação de contas”, afirma Marcia Expósito, sócia da Doctor Privacy.
Além disso, a especialista aponta que profissionais da saúde e terceiros como médicos, enfermeiros e outros, também estão sujeitos às regulamentações da LGPD, o que impacta a forma como coletam, armazenam e compartilham informações de pacientes.
“Com o crescimento da telemedicina, as questões relacionadas à proteção de dados se tornaram mais complexas. É necessário garantir a segurança das videoconferências médicas e o manuseio adequado dos dados gerados. E também a pesquisa médica envolve o uso de dados de pacientes, o que requer conformidade rigorosa com a LGPD, incluindo obtenção de consentimento e anonimização, sempre que possível”, esclarece Marcia.
A sócia da Doctor Privacy acrescenta que é altamente recomendável que clínicas e consultórios médicos busquem orientação especializada para garantir que estão em conformidade com a LGPD. “Além disso, envolver um profissional de proteção de dados é imprescindível para ajudar na implementação das medidas necessárias. A não conformidade com a LGPD pode resultar em penalidades significativas.”