O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE), relator da proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), informou que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizará 16 audiências públicas, entre internas e externas, até julho deste ano. A iniciativa tem como objetivo ampliar a escuta da sociedade e reunir contribuições de mais de 500 especialistas de diferentes regiões do país sobre os desafios e diretrizes da educação brasileira para a próxima década.
As audiências externas acontecerão nas Assembleias Legislativas estaduais, promovendo um processo de escuta descentralizado com a participação de educadores, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil. A proposta visa garantir um debate federativo que considere as especificidades regionais e contribua para a construção de um plano nacional mais representativo e alinhado às realidades locais.
“A nossa intenção é visitar os Estados para dialogar diretamente com educadores, gestores, estudantes e instituições. A elaboração do novo PNE deve refletir as múltiplas realidades do país e ser fruto de um processo participativo”, destacou Moses Rodrigues, que também integra a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).
O anúncio foi feito nesta terça-feira (6), durante coletiva de imprensa realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com a presença do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e parlamentares membros da Comissão Especial do PNE.
A nova proposta do Plano Nacional de Educação, elaborada pelo Ministério da Educação (MEC), estabelece 18 metas para serem alcançadas até 2034. Entre os focos estão o fortalecimento da educação infantil, a garantia da alfabetização na idade certa, a ampliação do ensino integral, a valorização da diversidade e da inclusão, a expansão da educação profissional e tecnológica, além de avanços na educação superior e na infraestrutura da educação básica.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente na Câmara o deputado Átila Lira (PP-PI). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.