O relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Moses Rodrigues (União-CE), defendeu, na última quinta-feira (29), a necessidade de ampliar o financiamento e investir na formação de professores para garantir o acesso e a qualidade da educação nas comunidades indígenas, quilombolas e do campo.
A manifestação ocorreu durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 2614/24, que define as metas educacionais para o decênio 2024-2034. Rodrigues, que também é membro da Frente Parlamentar Mista da Educação de Qualidade (FPeduQ), enfatizou o desafio de levar políticas públicas eficazes a essas populações.
“Existem dificuldades em atender algumas dessas comunidades e, dentro dessa perspectiva, precisamos alocar recursos, ter a formação de professores especialistas para atender essas comunidades, além de acompanhar para que esse acesso de qualidade possa chegar na ponta e, logicamente, atender toda essa população que precisa ser assistida”, afirmou Moses Rodrigues.
O debate concentrou-se no objetivo 8 do PNE, que trata da garantia de acesso, permanência e qualidade em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo.
Representantes dessas comunidades solicitaram a valorização de professores locais, o reconhecimento dos saberes tradicionais e a criação de indicadores próprios de qualidade. A audiência também apontou preocupação com o fechamento de escolas em territórios tradicionais — segundo dados do Ministério da Educação, mais de 20 mil escolas foram fechadas nos últimos 10 anos.
A presidente da Comissão Especial, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), conduziu os trabalhos ao lado de Rodrigues, reforçando o compromisso do colegiado em ouvir as demandas e ajustar o texto do PNE para reduzir desigualdades educacionais e respeitar a diversidade dos territórios brasileiros.
As audiências públicas continuam nas próximas semanas, com a apresentação do relatório final prevista para o segundo semestre, sob a responsabilidade do relator Moses Rodrigues.