Objetivo é ajudar a ANTT a reformular o arcabouço normativo e promover a utilização sistêmica da malha ferroviária
A TÜV Rheinland, empresa líder global de testes, inspeções e certificação, desenvolve estudo sobre condições de interoperabilidade entre as diversas Concessionárias de Transporte Ferroviário de Carga, a nível nacional.
A realização desse estudo atende a um pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que solicitou à MRS Logística a seleção de uma empresa para fazer um diagnóstico com vistas ao benchmark com as melhores práticas do mundo em gestão ferroviária e que permita, em fase subsequente, a Regulamentação dessas operações interconectadas
O papel da TÜV Rheinland é analisar a capacidade de interoperabilidade entre as concessionárias brasileiras, avaliando a compatibilidade de requisitos tais como bitolas, material rodante, locomotivas, sistemas de comunicação e sinalização, manutenção das vias, fiscalização e conformidade regulatória.
Marcos Camelo, Diretor de Ferrovias da TÜV Rheinland, explica que a ANTT promove um processo de reativação para aumentar e otimizar o uso da malha ferroviária no Brasil e a regulação normativa precisa acompanhar esse processo. “O objetivo é que o modal ferroviário brasileiro opere de maneira sistêmica e não com linhas de corredores como acontece atualmente. O estudo também visa fornecer segurança regulatória para as concessionárias permitirem o transporte geral de cargas sem prejudicar sua operação”.
Segundo Alessandro Baumgartner, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a agência trabalha na reformulação completa do arcabouço normativo nas ferrovias. “É necessária uma modificação no sistema regulatório para possibilitar a ampliação da malha que pode ser usada e o acesso a novos entrantes, sem desestruturar o que funciona bem”.
O executivo explica que é difícil adequar as ações da Europa e dos Estados Unidos ao sistema brasileiro, que tem similaridades com países como a Austrália e a África do Sul. “Por isso é importante que essa análise seja realizada por uma empresa com atuação global, capaz de se comunicar com seus parceiros em outros países para saber as melhores práticas e modelos que podem ser adaptados ao Brasil”.
Principais desafios
A interoperabilidade é uma das principais preocupações da agência. Apesar das concessionárias conseguirem operar em trechos uma das outras, a preocupação da ANTT é propiciar que outros transportadores ferroviários usem o sistema brasileiro. Mas para que isso ocorra é necessário oferecer segurança para que as empresas possam fazer investimentos no material rodante, na transportadora ferroviária e ter a garantia de que será possível andar na malha ferroviária, sem prejudicar operação da concessionária responsável pela malha.
Outro grande desafio é a sinalização. Atualmente são usados sistemas diferentes de sinalização, o que dificulta a interoperabilidade. A ANTT trabalha para que se estabeleça um sistema compatibilizado de sinalização para todo o Brasil. Outro tema que demanda consenso entre as concessionárias é a normatização e certificação do material rodante. O objetivo é ter uma definição das características do material rodante, que poderá rodar em qualquer malha sem gerar riscos de problemas na ferrovia.
A ANTT está em um processo de reformulação da malha ferroviária. A agência tem o objetivo de aumentar a malha operacional, dando utilização para ferrovias que estão paradas. Segundo Baumgartner há 32 mil km de malha ferroviária concessionada, deste volume 12 mil km estão em operação. A agência trabalha para ativar trechos sem uso, que estão sendo devolvidos pelas concessionárias e estabeleceu um chamamento público para disponibilizar esses trechos para mercados com vocação, como o setor de mineração ou agronegócio.