Mudança no perfil da Câmara e do Senado pode influenciar os rumos da política tributária e das discussões sobre a reforma tributária nos próximos meses
A nova composição do Congresso Nacional começa a desenhar uma mudança de cenário na política fiscal e tributária brasileira. Embora a formação definitiva da Câmara dos Deputados ainda dependa da apuração e da aplicação do quociente eleitoral, o resultado das eleições aponta para um avanço de forças de perfil mais conservador no Legislativo.
Para o advogado tributarista Leonardo Gallotti Olinto, sócio do escritório Daudt, Castro e Gallotti Olinto, há uma tendência de maior rigor fiscal, procurando um equilíbrio nas contas públicas em detrimento do aumento da carga tributária, visando fazer frente ao crescimento exponencial da dívida pública.
“É cedo para afirmar que haverá uma mudança efetiva na política tributária, mas a composição que começa a se desenhar no Congresso permite trabalhar com a possibilidade de uma agenda de maior rigor fiscal. O ponto central seria buscar o equilíbrio das contas públicas por meio do controle das despesas e da gestão fiscal, e não simplesmente pela elevação da carga tributária”, afirma Gallotti Olinto.
Para o advogado, a mudança, caso se confirme, também pode produzir efeitos sobre o ambiente de negócios. “Se essa tendência de maior rigor fiscal se confirmar, pode ser um fator positivo para a atração de investimentos. O investidor olha não apenas para a carga tributária, mas também para a previsibilidade das regras, a trajetória das contas públicas e a capacidade do governo de manter uma política fiscal sustentável”, explica.
Outro ponto que deve concentrar a atenção da nova composição do Congresso Nacional é o futuro da reforma tributária. Segundo Gallotti Olinto, as discussões devem ganhar força já nos próximos meses, inclusive com a apresentação de propostas que podem alterar o cronograma e o próprio desenho da reforma.
“Precisamos acompanhar com atenção as propostas que serão apresentadas até o fim do ano. Podemos ter desde mudanças mais profundas, como uma eventual revisão ou revogação de parte relevante da reforma tributária, até medidas mais paliativas, como a prorrogação do início de sua vigência”, conclui.